S - Poderes Políticos

PODERES POLÍTICOS

Por Patrícia Carvalho Pinheiro

Durante anos ouvimos falar que o Brasil o “País do Futuro“. Hoje, muitos especialista econômicos garantem que o futuro chegou. Sabemos que o Brasil é um país democrático, republicano, presidencialista e capitalista. Mas, para compreendermos a noção disso, devemos considerar alguns conceitos políticos.

Em ciência política, chama-se forma de governo (ou sistema político) o conjunto de instituições políticas por meio das quais um Estado se organiza a fim de exercer o seu poder sobre a sociedade. Cabe notar que esta definição é válida mesmo que o governo seja considerado ilegítimo.

Tais instituições têm por objetivo regular a disputa pelo poder político e o seu respectivo exercício, inclusive o relacionamento entre aqueles que o detêm (a autoridade) com os demais membros da sociedade (os administrados).

A forma de governo adotada por um Estado não deve ser confundida com a forma de Estado (unitária ou federal) nem com seu sistema de governo (Monarquismo, presidencialismo, parlamentarismo, dentre outros).

Sendo assim, podemos classificar as formas de governo tradicionais em: MONARQUIA, REPÚBLICA e ANARQUIA. Podendo ser  formas PURAS de Governo (governo para o bem geral): MONARQUIA (governo de um só), ARISTOCRACIA (governo de um grupo) ou DEMOCRACIA (governo do povo); ou formas IMPURAS de Governo (governo para o bem individual ou de um grupo apenas): TIRANIA (corrupção da monarquia), OLIGARQUIA (corrupção da aristocracia), ou DEMAGOGIA (corrupção da democracia)

Existem outras formas de exercício do poder, combinando formas de governo, sistemas de governo e conceitos afins. Cada Estado pode adotar elementos de mais de um sistema.

- Autocracia: Autoritarismo, Fascismo, Absolutismo (Despotismo esclarecido, Despotismo,  Ditadura,  Ditadura Militar, Monarquia absoluta), Totalitarismo (Nacional-Socialismo, Tirania).

- Democracia: direta, indireta (ou Democracia representativa), semidireta, Democracia orgânica (Corporativismo, Parlamentarismo, Presidencialismo, Semi-presidencialismo);

- Oligarquia: Aristocracia, Cleptocracia, Gerontocracia, Meritocracia, Plutocracia, Tecnocracia;

- Teocracia

Voltando em relação ao Brasil temos:

DEMOCRACIA: DEMOS = POVO / KRATIA = GOVERNO = Governo do povo, pelo povo, para o povo. Temos uma democracia direta, onde há o sufrágio universal (todos tem direito ao voto) e elegemos os representantes políticos diretamente, sem passar por setores políticos. Somos presidencialistas (elegemos um presidente para exercer o poder supremo do país, mas somente no âmbito do poder executivo).

Isso ocorre porque o Brasil é um país cuja FORMA DE GOVERNO é a REPÚBLICA, com um SISTEMA DE GOVERNO republicano, assim os poderes que geram o país estão divididos em 3:

Executivo:

No sistema federativo brasileiro, o exercício do poder executivo cabe ao presidente da república e seus ministros de estado, no âmbito da União; aos governadores e seus secretários, nos estados e no Distrito Federal; e aos prefeitos e seus secretários nos municípios. Os chefes do executivo são eleitos em sufrágio universal direto e secreto para mandato por tempo determinado. As atribuições e responsabilidades do presidente e do vice-presidente são definidas na constituição federal; dos governadores, nas constituições estaduais; e dos prefeitos, na lei orgânica dos municípios.

As funções do poder executivo federal, previstas na constituição, são numerosas e complexas e compreendem grande parte das atribuições da União. Entre elas destacam-se: executar as leis e expedir decretos e regulamentos; prover cargos e funções públicas; promover a administração e a segurança públicas; emitir moeda; elaborar o orçamento e os planos de desenvolvimento econômico e social nos níveis nacional, regional e setoriais; exercer o comando supremo das forças armadas; e manter relações com estados estrangeiros.

Legislativo:

No sistema brasileiro, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional no âmbito federal, pelas assembléias legislativas nos estados federados, e pelas câmaras municipais, ou de vereadores, nos municípios. Formado pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal, o Congresso Nacional tem como função específica elaborar e aprovar as leis do país, e como tarefa mais importante controlar os atos do executivo e impedir abusos pela fiscalização permanente. Suas atribuições, procedimentos e organização constam de seus regimentos internos e da constituição federal. Entre suas atribuições estão a de receber o compromisso de posse do presidente e do vice-presidente da república e dispor de diversas matérias da competência da União. O presidente do Congresso Nacional é o presidente do Senado. No legislativo brasileiro, o sistema bicameral não impôs o predomínio do Senado sobre a Câmara dos Deputados, ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos, que a constituição de 1891 tomou como modelo.

A constituição de 1988 devolveu ao Congresso Nacional a representatividade e o poder de controlar o executivo, perdidos durante a vigência do regime militar iniciado em 1964. Nesse período, o legislativo tinha papel meramente avalizador das ações do executivo que, mediante mecanismos como o decreto-lei e a aprovação de projetos de lei por decurso de prazo, exercia a real função legisladora. A partir de 1988, o legislativo tornou-se de fato a instância de representação popular e a tribuna de discussão e negociação política dos grandes temas que interessam ao conjunto da sociedade brasileira.

Judiciário:

No sistema brasileiro, o judiciário independe dos demais poderes e é o único que não tem controles externos, isto é, embora tenha o poder de fiscalizar o executivo e o legislativo, não é fiscalizado por nenhum órgão. Tem por função aplicar a lei a fatos particulares e, por atribuição e competência, declarar o direito e administrar justiça. Resolve os conflitos que surgem na sociedade e toma as decisões com base na constituição, nas leis, nas normas e nos costumes, que adapta a situações específicas. Distribui-se entre a União e os estados em justiça federal e justiça estadual. Sua atuação se dá por meio de órgãos especificados na constituição, com funções e competências determinadas.

O Supremo Tribunal Federal, que forma a cúpula do poder judiciário, tem como função primordial a defesa do cidadão contra o arbítrio. Entre suas atribuições, tem a de interpretar e aplicar a constituição federal e decidir os litígios entre a União e estados estrangeiros, a União e os estados federados e dos estados entre si. Resolve os conflitos de jurisdição entre as justiças federais e estaduais e julga, em caso de infrações penais comuns, o presidente e o vice-presidente da república, os membros do Congresso Nacional, os próprios ministros e outros. Também decide sobre pedidos de habeas-corpus impetrados por essas pessoas ou contra atos praticados por elas.

Os outros órgãos do judiciário são o Superior Tribunal de Justiça que, entre suas atribuições, tem a de julgar crimes comuns cometidos por governadores dos estados e outras autoridades; os tribunais regionais federais e juízes federais; os tribunais e juízes do trabalho; os tribunais e juízes eleitorais; os tribunais e juízes militares; e os tribunais e juízes dos estados e do Distrito Federal.

Os juízes dos tribunais superiores são nomeados pelo presidente da república e sua escolha deve ser aprovada pelo Senado. Os outros cargos do poder judiciário são preenchidos por concurso público. Como os outros dois poderes, o judiciário tem autonomia administrativa e financeira, isto é, pode elaborar seus orçamentos e decidir sobre o valor de seus salários. Os juízes têm cargo vitalício, não podem ser removidos e seus vencimentos não podem ser reduzidos.

S - Trabalho

O MUNDO DO TRABALHO

Por Patrícia Carvalho Pinheiro

O QUE É TRABALHO:

Filosofia: é um conjunto de atividades realizadas, é o esforço feito por indivíduos, com o objetivo de atingir uma meta; 

Economia: atividade produtiva pela qual se dispõe  um salário, isto é, o preço do trabalho dentro do mercado; fator econômico;

Física: medida da energia transferida pela aplicação de uma força ao longo de um deslocamento;

DIFERENÇAS:

Ocupação: ocupação de uma pessoa é a espécie de trabalho feito por ela, independente da indústria em que esse trabalho é realizado e do status que o emprego confere ao indivíduo.

Emprego: É a relação, estável, e mais ou menos duradoura, que existe entre quem organiza o trabalho e quem realiza o trabalho. É uma espécie de contrato no qual o possuidor dos meios de produção paga pelo trabalho de outros, que não são possuidores do meio de produção.

Etimologia:

Do latim vulgar “tripalium" que era um instrumento de tortura = “A ideia de trabalho como castigo”;

Do latim culto significa “labor” que significava fazer uma obra, aquilo que faço, que construo.

Viemos de uma sociedade montada com base no sistema escravocrata. Primeiro com a era da escravidão, depois a era medieval com a relação servo/senhor e continuamos com a mentalidade escravocrata – O mundo ocidental no Brasil e Estados Unidos foi todo construído sob a lógica da exploração

TRABALHO NA ANTIGUIDADE

Pérsia: Sociedade estruturada por CASTAS;

Mesopotâmia, China, Egito, Grécia e Roma:

-        A pólis possui uma estrutura tripartite, formada por 3 classes sociais:

1)     a classe econômica dos proprietários de terra, artesãos e comerciantes (que garantem a sobrevivência material da cidade);

2)     a classe militar dos guerreiros (responsável pela defesa da cidade);

3)     a classe dos magistrados (que garante o governo da cidade sob as leis).

TRABALHO NA IDADE MÉDIA

                              

CLERO = Membros da Igreja Católica (padres, monges, freiras e o Papa);

NOBREZA = Reis e Senhores Feudais (Conde, Duque, Barão, Visconde, etc.);

CAMPONESES = Servos.

Conceitos:

CASTA SOCIAL: Casta é um grupo de pessoas que fazem parte de um mesmo estrato ou nível social, definido por origens culturais. O sistema de castas é constituído por grupos hereditários que não possuem mobilidade social.

CLASSE SOCIAL: São grupos caracterizados por uma distinção político-econômica. Sua diferenciação depende, das relações que mantêm dentro do sistema produtivo vigente e de sua respectiva divisão de trabalho.

Liberalismo Econômico

O Liberalismo e a manutenção da ordem A partir de 1830, à medida que os governos passavam a ser chefiados por representantes da burguesia, o Estado assumia características tipicamente liberais, adaptando à realidade as propostas e ideias que eram discutidas desde o século XVIII. Nesse sentido, em vários países, foram elaboradas constituições liberais e as instituições estatais assumiam uma postura essencialmente liberal, com o apoio especialmente dos setores mais interessados no desenvolvimento económico do país. No campo da economia, as ideias liberais também eram aplicadas. O mercantilismo, que já era criticado desde o século XVIII, foi sendo superado, já que não combinava com os novos tempos em que a liberdade passou a ser um valor defendido amplamente. A proposta de aplicação das ideias liberais na economia recebeu o nome de Liberalismo Económico. O principal pensador dessa corrente de pensamento foi o inglês Adam Smith, que considerava o trabalho como a causa principal da riqueza humana. Para Adam Smith, não havia necessidade de o Estado intervir na economia, uma vez que ela deveria ser guiada pelas leis naturais do mercado, pelas quais os preços das mercadorias seriam determinados pela livre concorrência e a competição entre os produtores e comerciantes. O Estado, então, só deveria ter três funções: proteger a sociedade da violência e da invasão de outras sociedades independentes; proteger, na medida do possível, todo membro da sociedade da injustiça e da opressão de qualquer de seus membros, ou seja, administrar a Justiça; fazer e conservar certas obras públicas, criar e manter certas instituições públicas de interesse geral, mas que o lucro não cobriria as despesas.

Além de escrever e expressar-se com muita clareza, Adam Smith encontrou um terreno bem preparado e receptivo para suas ideias. Sua proposta ia ao encontro dos interesses e dos anseios da burguesia industrial e comercial em busca de mais espaços para ampliar seus negócios e suas possibilidades de lucro.

Os princípios económicos propostos por Adam Smith foram ampliados e desenvolvidos por seus discípulos Thomas Malthus, David Ricardo e Nassau Sénior, durante o século XIX. E assim, nesse século, em praticamente toda a Europa Ocidental, o Liberalismo se firmava como corrente de pensamento dominante tanto na política quanto na economia, defendendo os seguintes pontos:

ECONOMIA: Livre iniciativa; Ausência ou pouca interferência do Estado na economia Livre-mercado ou livre-cambismo (economia de mercado: o mercado se regula pela lei da oferta e procura); Trabalho visto como gerador de riqueza Estado com o papel de garantir os contratos, regular o jogo de interesses e manter a ordem social de modo a não prejudicar o desenvolvimento económico; Inviolabilidade da propriedade privada; Individualismo econômico; Liberdade nas negociações dos contratos de trabalho.

POLITICA: Separação dos poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário); Sistema legal básico igual para todos de um mesmo país; Oportunidades iguais para todos (quem souber aproveitar pode progredir); Liberdade ampla; Tolerância religiosa; Administração política mais racional; Constitucionalismo; Contratualismo; Estado laico; Direito de propriedade privada como direito natural; Critério censitário de participação política.

Percebe-se, pelos quadros acima, uma estreita relação entre o liberalismo político e o liberalismo econômico, uma vez que o Estado se estrutura para garantir os contratos, não interferir nos lucros de seus membros, permitir a manutenção da propriedade privada, regular o jogo de interesses, manter a ordem social. Todos esses pontos passaram a fazer parte do discurso e da prática dos novos dirigentes dos países europeus, no século XIX. Isso se refletiu também na cultura e na visão de mundo da sociedade europeia, principalmente a partir da expansão industrial verificada no continente. No entanto, o bem-estar promovido por essa sociedade de caráter liberal não foi estendido de forma equilibrada a toda a população desses países.

Socialismo Utópico

No século XIX, vários pensadores que propuseram alternativas para o projeto de realização “superar a situação social dos operários” receberam, de outros pensadores, a ideia de que isso era impossível;

Baseado no livro “Utopia” de Thomas Mórus, e devido a fantasia de suas ideias, esses pensadores foram chamados de socialistas utópicos ou somente utópicos. Nem todos eram simplesmente sonhadores e ficavam somente na idealização. Alguns chegaram até a partir para a ação, tentando demonstrar que suas propostas eram viáveis. Outros se dedicaram mais a escrever e divulgar suas ideias por meio de livros e jornais. Vejamos alguns destes pensadores:

- Saint-Simon (1760 - 1825): propunha que o governo interviesse na esfera da "produção, da distribuição e do comércio visando promover o bem-estar das massas. Admitia a propriedade privada e seus privilégios, contanto que fossem usadas no interesse das massas. Muitos de seus seguidores assumiram posições mais radicais, exigindo que o Estado assumisse a propriedade e o controle do processo de produção, e o administrasse em proveito do povo. De Saint-Simon e seus discípulos, o socialismo herdou a ideia de que, em uma economia socialista, o governo deveria assenhorear-se da administração da produção e da distribuição.

- Charles Fourier (1772-1837): para ele, somente um terço da população realiza trabalhos realmente úteis para a sociedade. Os outros dois terços, por força da corrupção e das distorções geradas pelo sistema de mercado, são levados a desempenhar funções supérfluas ou a viver como parasitas na opulência. Visando superar essa situação, ele popularizou a ideia das cooperativas (ou falanstérios, como as denominou). Procurou transformar a sociedade incentivando a formação de falanstérios. O fracasso de suas experiências levou muitos socialistas à convicção de que era impossível reformar o capitalismo unicamente por força de exemplos.

- Pierre Joseph Proudhon (1809 - 1865): segundo Proudhon, a propriedade é um roubo e a "mãe da tirania". Para ele, o Estado tinha como função básica assegurar os direitos de propriedade, que se constituíam simplesmente em um conjunto de privilégios especiais para uma minoria, e em restrições e proibições para a grande maioria da população. Para Proudhon, o Estado constituía o braço armado da classe dominante e era preciso resistir. Só poderia haver justiça quando as relações de propriedade fossem abolidas e o Estado convertido numa instituição desnecessária.

- Robert Owen (1771 -1858): para ele, a solução para os problemas passava pela cooperação. As relações de cooperação levariam o povo a explorar a natureza de forma mais eficiente e a obter maiores proveitos coletivos. A cooperação funcionaria como comunidades agrícolas e industriais que se autogovernariam

O Socialismo Científico

Os "socialistas utópicos" não chegaram a admitir a existência de rivalidade entre explorados e exploradores. Defendiam a eliminação da herança, dos privilégios, o estabelecimento de um imposto progressivo sobre os ganhos com a propriedade, além da redistribuição da riqueza. Foi Karl Marx que, a despeito da admiração que muitos lhe inspiravam, qualificou-os, com certa ironia, de "socialistas utópicos". Para ele, era ingénua a sua convicção de que transformariam a sociedade apelando para a racionalidade e a sensibilidade moral da classe educada. Os homens educados, na sua opinião, pertenciam geralmente às classes dominantes e, portanto, fariam tudo o que estivesse ao seu alcance para perpetuar esse sistema.

Karl Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1820-1895) foram pensadores alemães que dedicaram grande parte de sua vida aos estudos e análises da situação da classe operária, buscando, na Filosofia, na Economia e na História, explicações para a realidade que presenciavam. Em 1848, lançaram o Manifesto Comunista, um pequeno livreto denunciando a situação dos trabalhadores industriais e conclamando-os à luta. A partir daí, ambos passaram a escrever artigos e livros nos quais apresentaram as principais teses e fundamentos da doutrina socialista. O livro mais famoso e que forma o maior conjunto do pensamento marxista é O Capital, cujo primeiro volume foi publicado em 1867. Daí até a sua morte, Marx se dedicou a escrever os outros dois volumes de O Capital, que foram publicados postumamente por Engels.

A dura realidade dos trabalhadores durante muito tempo foi muito comum na Europa e agravou-se com a industrialização, pois as disparidades sociais aumentaram e se tornaram mais visíveis. Foi partindo da observação e da convivência em cidades como a retratada nesta cena que Marx começou suas análises e chegou à conclusão de que o problema era sério e, como se agravava a cada ano, só poderia ser produto do capitalismo. Portanto, a solução não viria enquanto o capitalismo perdurasse. Para Marx, a sociedade, com certeza, deveria se tornar socialista. Essa confiança se apoiava em uma análise profunda das leis do funcionamento do capitalismo. Para ele, as próprias contradições internas do sistema capitalista ocasionariam a sua destruição. A doutrina desenvolvida por Marx, e que teve a colaboração de Friedrich Engels, baseou-se em minuciosos estudos da realidade económica, política e social do mundo ocidental e, por isso, acabou sendo denominada Socialismo Científico. Marx e Engels pesquisaram e escreveram muito à medida que organizavam sua análise e proposta. Em síntese, a doutrina marxista assenta-se nos seguintes pontos: o materialismo histórico e dialético, a luta de classes, a ditadura do proletariado, o socialismo e o comunismo. Vejamos, a seguir, como eles apresentavam cada um desses aspectos.

- Materialismo histórico e dialético: Para Marx e Engels, a economia era que determinava toda forma de pensamento e de organização da sociedade. Portanto, as transformações pelas quais passa a sociedade são o resultado das forças económicas (materiais) e não das forças intelectuais ou religiosas e sobrenaturais. Ainda segundo eles, todo sistema económico e social, após um período de formação e apogeu, entra em crise, devido às contradições internas de ordem material (económica) e é substituído por outro. Assim, eles concluíam que o capitalismo caminhava para o seu fim e seria substituído por outro sistema, o socialismo.

- Luta de classes: Para o marxismo, a luta de classes é o motor da história e estava presente em todas as sociedades em que prevalecia a propriedade privada dos bens e dos meios de produção. Essa luta era travada entre a classe que detinha os meios de produção e a riqueza e a classe explorada por ela. É essa luta de classes que leva à destruição de um sistema económico e à sua substituição por outro. Da luta entre proletários e patrões no capitalismo, segundo Marx e Engels, resultaria um outro sistema económico, o socialismo, no qual não deverá haver diferenciação entre as classes sociais. Assim, não haveria mais a luta de classes e o sistema perduraria.

- Ditadura do proletariado: O proletariado (classe trabalhadora), segundo Marx e Engels, é a classe subalterna que deve assumir o papel de agente transformador, assim como a burguesia o foi na Revolução Francesa. O proletariado faria uma revolução social, organizando-se e partindo para a luta a fim de derrubar a burguesia, tomar o poder e iniciar um novo tipo de sociedade onde seria extinta a propriedade privada dos meios de produção.

- Socialismo e comunismo: Após a tomada do poder pelos trabalhadores, seria implantado o socialismo, uma etapa intermediária em que o Estado se tomaria proprietário dos meios de produção (terras, fábricas, meios de transporte, fontes de energia, minas, etc.) e cada pessoa receberia de acordo com o seu trabalho. Esse Estado evoluiria até chegar ao comunismo, quando não teria mais razão de existir; os meios de produção seriam socializados, acabariam as classes sociais, e cada pessoa teria o que lhe fosse necessário.

S - África

CULTURA - A África

Por Patrícia Carvalho Pinheiro

Durante séculos o que o “mundo” conhecia do continente africano eram os territórios que ficavam ao norte do Deserto do Saara, conhecida como África do Norte, hoje, África Branca. Isso porque ao norte encontramos uma organização sócio-econômica muito semelhante à do Oriente Médio, formando um mundo islamizado. Ao sul temos a chamada África subsaariana ou África Negra, assim denominada pela predominância nessa região de povos de pele escura e olhos castanhos.

A diversidade étnica desta região de África é patente nas diferentes formas de cultura, incluindo as línguas, a música, a arquitetura, a religião, a culinária e a indumentária dos diferentes povos do continente.

A maioria da população pertence a etnias anteriormente classificadas na "raça negra", mas que hoje são classificadas pelo seu grupo lingüístico. A África é provavelmente a região do mundo onde a situação lingüística é a mais diversificada (com mais de 1000 línguas catalogadas).

O continente africano é palco de uma série de conflitos, conseqüência da intervenção colonialista, principalmente no fim do século XIX e início do século XX. Esse processo de intervenção interferiu diretamente nas condições políticas, econômicas e sociais da população africana.

As primeiras investidas coloniais já no século XVI ocorreu com Portugal, que acabou se limitando à exploração de mão-de-obra escrava negra.

Pelas resoluções do Tratado de Tordesilhas o continente africano ficaria sob os domínios lusitanos. No entanto duas razões inviabilização a colonização do novo continente naquele momento: as riquezas já conquistadas pelo colonizador em outras colônias (as Índias) e a dificuldade de adentrar o território tanto para exploração extrativista como para o desenvolvimento de plantation.

No início do século XIV Portugal, endividada com a Inglaterra, resolveu facilitar a tomada do território pelos ingleses.

A partir de 1815 a França passou a conquistar territórios no continente pelo Norte (com o apoio da Legião Estrangeira). A Inglaterra, em contrapartida, fazia a mesma investida pelo Sul. Em 1870 chegaram a iniciar conflitos diretos pela disputa do continente. Em 1885 foi assinado o Tratado de Berlim, conhecido como “A Partilha da África”, onde vários países europeus dividiram “à régua” o Continente todo.

A divisão territorial do continente teve como critério apenas os interesses dos colonizadores europeus, desprezando as diferenças étnicas e culturais da população local. Diversas comunidades, muitas vezes rivais, que historicamente viviam em conflito, foram colocadas em um mesmo território, enquanto grupos de uma mesma etnia foram separados.

Após a Segunda Guerra Mundial, ocorreu um intenso processo de independência das nações africanas. Porém, novos países se formaram sobre a mesma base territorial construída pelos colonizadores europeus, desrespeitando a cultura e a história das comunidades, conseqüentemente inúmeros conflitos étnicos pela disputa de poder foram desencadeados no interior desses países.

Outro fator agravante para o surgimento desses conflitos na África se refere ao baixo nível socioeconômico de muitos países e à instalação de governos ditatoriais. Durante a Guerra Fria, que envolveu os Estados Unidos e a União Soviética, ocorreu o financiamento de armamentos para os países africanos, fornecendo aparato técnico e financeiro para os distintos grupos de guerrilheiros, que muitas vezes possuíam – e ainda possuem – crianças que são forçadas, através de uma manipulação ideológica, a odiarem os diferentes grupos étnicos.

São vários os conflitos no continente africano; o que é pior, muitos deles estão longe de um processo de pacificação. A maioria é motivada por diferenças étnicas, é o que acontece em Ruanda, Mali, Senegal, Burundi, Libéria, Congo e Somália, por exemplo. Outros por disputas territoriais como Serra Leoa, Somália e Etiópia; questões religiosas também geram conflitos, é o que acontece na Argélia e no Sudão. Além de tantas políticas ditatoriais instaladas, a que teve maior repercussão foi o apartheid na África do Sul – política de segregação racial que foi oficializada em 1948, com a chegada ao poder do Novo Partido Nacional (NNP). O apartheid não permitia o acesso dos negros às urnas, além de não poderem adquirir terras na maior parte do país, obrigando os negros a viverem em zonas residenciais segregadas, uma espécie de confinamento geográfico.

Deve-se haver a intervenção de organismos internacionais para que esse e outros problemas do continente africano (aids, fome, economia, saúde, etc.) sejam amenizados, pois esse processo é consequência das políticas colonialistas dos países desenvolvidos, que após sugarem a riqueza desse povo, abandonaram o continente, deixando uma verdadeira mazela. 

O continente africano tem hoje cerca de 889 milhões de habitantes, dos quais 500 milhões vivem na África subsaariana. Essa população tem um crescimento populacional na ordem dos 2,5% ao ano.

Esse crescimento elevado da população tem criado duas preocupações muito sérias:

A)   a predominância de jovens na população determina a necessidade de elevados investimentos sociais em escolas, alimentação e tratamento médico;

B)    a pressão demográfica, aliada ao baixo nível técnico da produção agropecuária, à introdução de culturas de rendimento para exportação e à urbanização no século XX, tem gerado graves desequilíbrios econômicos e sociais.

De forma geral, a população da África Negra apresenta os piores indicadores sócio-econômicos do mundo. Enquanto nos países desenvolvidos a população morre, em média, com uma idade superior a 70 anos, nessa parte do mundo raramente a média ultrapassa os 45 anos. Essa expectativa média de vida tão baixa é explicada por inúmeros fatores, tais como a má nutrição, falta de assistência médica e ausência de saneamento básico nos meios rurais.

Acordos e Organizações Político-Econômicas pós-guerra

-        Carta do Atlântico (1941): Estipulava o fim colonização afro-asiática, reconhecia a autodeterminação dos povos. Foi confirmada pela Conferência de Bandung (Indonésia) em 1955;

-        ONU (Organização das Nações Unidas), em 1945;

-        Liga Árabe (1945): Lutava pela independência dos países da África Branca e Oriente Médio;

-        Israel (fundação do Estado de Israel) em 1948;

-        Acordo de Genebra (1954): legitimava a independência de colônias francesas na Ásia;

-        OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), 1949;

-        Pacto de Varsóvia, em 1955;

-        OLP (Organização para a Libertação da Palestina), em 1964.

-        Convenção de Genebra em 1973;

Descolonização Africana

—  Iniciada no pós 1ª GGM – Egito e África do Sul;

—  Em 1941 é determinado o fim da escravidão no continente;

—  São firmados vários acordos de desocupação do continente após a 2ª GGM;

—  Grupos étnicos locais passam a disputar o controle político em diversos países – Guerras Civis e Genocídio;

—  Na África do Sul a população branca promove o maior movimento de segregação racial da história – o Apartheid.

—  Países com guerra civil: Ruanda, Mali, Senegal, Burundi, Libéria, Congo e Somália;

—  Países com disputas religiosas: Serra Leoa, Somália, Etiópia,  Argélia e Sudão;

—  HOJE: A população da África Negra apresenta os piores indicadores sócio-econômicos do mundo.

CONCEITOS:

Etnia: Uma etnia ou um grupo étnico é uma comunidade humana definida por afinidades linguísticas e culturais. Estas comunidades geralmente reivindicam para si uma estrutura social, política e um território.

Povo: o povo é o conjunto dos cidadãos de um país, ou seja, as pessoas que estão vinculadas a um determinado regime jurídico, a um estado. Um povo está normalmente associado a uma nação e pode ser constituído por diferentes etnias.

Nação: é um grupo étnico (com língua, religião, costumes e tradição) constituem direito de povo, isto é, tem um território em forma de governo – um Estado.