Resumo 2ª Série - 1º Bimestre

A Diversidade Brasileira

Por Patrícia Carvalho Pinheiro

As pesquisas científicas afirmam que só existe uma única espécie de ser humano = homo sapiens sapiens, e que qualquer variação genética na espécie é de uma variabilidade de 93%, o que não caracterizaria uma subespécie, isto é, raças de humanos.

No entanto, socialmente, o conceito de raça é bastante comum na distinção de grupos étnicos populacionais, sendo, comumente distinguidos por 4 grandes grupos de raças humanas: brancos, negros, amarelos e indígenas.

Embora esta distinção racial não seja geneticamente aceita, sociologicamente é importante compreendê-la. Surgiu após a descoberta de novos continentes, que não o europeu, devido a necessidade do homem branco europeu em afirmar sua superioridade étnica diante de novos grupos populacionais. Assim surgem os conceitos de PRIMITIVIDADE E CIVILIDADE. O homem branco europeu se enxerga como “civilizado” (indivíduo dotado de senso civil e de organização social) em contrapartida aos povos “primitivos” (sem noções de civilidade) existentes em outros continentes.

Na distinção entre civilizados e primitivos nasce o conceito de RAÇA: grupo de indivíduos humanos que pertencem a uma mesma característica histórica (grau de civilidade) e a um mesmo patrão fisiológico (cor da pele, tipo de cabelo, formato do crânio, etc.). O preconceito que surge dentro do conceito de RAÇA é, deste modo, o de superioridade do BRANCO EUROPEU CRISTÃO (que já teria passado por todos as etapas dos processos evolutivos da espécie humana, por isso mais inteligente, mais bonito, mais civilizado).

Deste modo o conceito de RAÇA se diferencia do de ETNIA (que está ligado a fatores culturais como nacionalidade, origens históricas, identidade tribal, religião, língua, tradições culturais e reivindicações de soberania sobre o território em que vivem).

Portanto, apesar da não existência de bases científicas para classificar biologicamente os seres humanos, as desigualdades sociais existem, devido ao preconceito racial.

A formação étnica da população brasileira:

INDÍGENAS: Tupi, Jê, Aruaque, Cariri, etc.

AFRICANOS: Nagô, Jejê, Haussá, Benguela, Moçambique.

EUROPEUS: Portugueses, Espanhóis, Italianos, Alemães, Eslavos, Franceses e Holandeses.

ASIÁTICOS: Árabes, Japoneses e Chineses.

Quando os portugueses chegaram ao Brasil as estimativas mais aceitas indicam que viviam no atual território nacional de 3 à 5 milhões de indígenas. A principio, para a exploração do pau-brasil, utilizaram o trabalho desses povos por escambo (escravidão interna);

Com o início das lavouras de cana-de-açúcar a situação mudou. O indígena, devido à ação dos bandeirantes (que capturavam violentamente e vendiam indígenas como escravos) não aceitou pacificamente a submissão. Os padres jesuítas, por sua vez, que se instalavam no país e pretendiam catequizar os nativos criaram a teoria de que o índio tinha direito à liberdade e à propriedade. Para receber proteção os indígenas teriam de se converter ao catolicismo. Com cada vez mais dificuldade de aprisionar e manter índio cativos a coroa portuguesa tornou a escravidão indígena proibida em 1570, a não ser em caso de “Guerras Justas” (que serviu de desculpa para o extermínio de centenas de tribos na disputa e expansão territorial no país.

Em 1559 ficou estabelecido que a coroa portuguesa receberia os lucros da comercialização de africanos. O tráfico negreiro tornou-se assim um bom negócio para governo, traficantes e fazendeiros.  Calcula-se que até 1850, quando o tráfico foi finalmente abolido, cerca de 4,5 milhões de africanos tenham sido trazidos para o Brasil.

A diversidade étnica desta região é também representada pelas diferentes formas de cultura, incluindo as línguas, a música, a arquitetura, a religião, a culinária e a indumentária dos diferentes povos do continente.

A maioria da população pertence a etnias anteriormente classificadas na "raça negra", mas que hoje são classificadas pelo seu grupo lingüístico. A África é provavelmente a região do mundo onde a situação lingüística é a mais diversificada (com mais de 1000 línguas catalogadas).

Mesmo assim  no processo de exploração os portugueses classificaram todos estes povos em BOSQUÍMANOS (indivíduos da região das Savanas, com pele mais clara, com menos resistência muscular, e oriundos da Feitoria de Angola), e NEGRÓIDES (povos oriundos de Moçambique, das regiões tropicais, considerados melhores escravos para a lavoura).

A resistência do negro à escravidão ficou evidenciada, primeiramente com estratégias de manutenção de suas crenças e costumes, fingindo aceitar a conversão ao catolicismo (Igrejas de negros com o culto aos Orixás), e, em segundo lugar, com a fuga e criação de Quilombos, que eram núcleos de escravos fugidos que passavam a viver em comunidades isoladas, o mais conhecido foi o de Palmares, localizado na Serra da Barriga (PE e AL), que chegou a ter mais de 10 mil habitantes.

As heranças da escravidão no Brasil hoje não é problema apenas para os negros, é também para os brancos, pois é responsável por muitas dificuldades sociais vividas atualmente, como a fome, as oportunidades desiguais, o desemprego e até a violência.

Leis findaram aos poucos a escravidão no Brasil: 1850: Fim do Tráfico Negreiro; 1871: Lei do Ventre-Livre; 1885: Lei do Sexagenário; 1888: Lei Áurea. Mas a liberdade não significou justiça e igualdade entre brancos em negros. Só em 1919, com a Constituição de Igualdade Política os negros (homens) passam a poder votar (voto de Cabresto); A Igualdade Política entre homens e mulheres e leis trabalhistas só surgem na Constituição de 1934 (mas não inclui empregados domésticos – na maioria de negros). Só em 1988, com a Constituição Cidadã “Todos são iguais perante a lei”, abrindo espaço para a confirmação de leis reparatórias, ou afirmativas, como a Lei Caó, de 1989 (confirmando a Lei Afonso Arinos de 1951), a Lei contra o Racismo de 1992, a Lei de Cotas de 2002 e Lei n^o 9.394, de 20/12/1996, modificada pela Lei n^o 10.639, de 9/01/2003: Ensino obrigatório de “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.

Após mais de 5 séculos de lutas, e apesar dos preconceitos, a formação do povo brasileiro incorporou várias contribuições de povos indígenas e africanos (gastronomia, música, dança, folclore, mitos, manifestações religiosas, expressões linguísticas, etc.).

Após o bandeirandismo o indígena ainda passou por vários processos de extermínio no Brasil. Na Déc. 1930 o EXTREMO NACIONALISMO do Partido Integralista e a Política Vargas com a expansão das fronteiras colocou várias tribos indígenas no esquecimento histórico por “desaparecimento” político. Hoje existem pouco mais de 698 Terras Indígenas Demarcadas, sendo 246 povos ou etnias, 150 línguas ou dialetos, 896.917 pessoas (324.834 – cidades/572.083 - áreas rurais) = 0,47% da população total do país.

As características culturais destes povos estão desde os 3 troncos linguísticos mais comuns e que fazem parte da língua portuguesa brasileira: Tupi ou Macro-Tupi, Macro-Jê , Aruak, à influencias como alimentação, banho, etc. A influência indígena é fortíssima na culinária do Norte, baseada na mandioca e em peixes. Outros alimentos típicos do povo nortista são: carne de sol, tucupi (caldo da mandioca cozida), tacacá (espécie de sopa quente feita com tucupi), jambu (um tipo de erva), camarão seco e pimenta-de-cheiro.

Embora tanta influência na cultura brasileira povos indígenas e afrodescendentes ainda hoje enfrentam dificuldades para obter sua integração social.

Ações afirmativas, como a política de cotas nas universidades, causam muita polêmica e discussões.

Quando se pensa na influência cultural que os imigrantes de diversas partes do mundo que vieram ao Brasil, principalmente pós abolição,  descobrimos que todos ajudaram a construir o conceito de POVO BRASILEIRO.

A cultura de um povo se refere aos seus valores e costumes, à língua escrita e falada, às tradições religiosas, às diferentes manifestações artísticas e ao passado histórico comum, que no Brasil, se caracteriza pelo encontro de povos diferentes.

Foi em torno das relações entre os vários grupos humanos que se estruturou o Estado-Nação brasileiro, uma sociedade politicamente organizada por meio de instituições, com leis e governo próprios, e marcada por elementos culturais que lhe são peculiares, principalmente herdados das tradições de nosso colonizador brasileiro: feriados religiosos, idioma legal, tradições culturais, etc.

A identidade cultural de um povo também resulta da maneira como as pessoas se relacionam com o espaço que habitam, ou seja, do modo como organizam esse espaço territorial. Uma nação se apropria dos lugares por meio de práticas culturais, que envolvem sentimento e simbolismo atribuídos a um determinado local.

No caso do Brasil, um território continental, com quase 200 milhões de pessoas, um povo com influências culturais múltiplas, resultante de uma miscigenação racial sim, mas principalmente cultural.

No começo da década de 1820, muitos imigrantes suíços se estabeleceram na cidade de Nova Friburgo (estado do Rio de Janeiro). Neste mesmo período os alemães começaram a chegar à Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Estes imigrantes passaram a trabalhar em atividades ligadas à agricultura e pecuária.

 Já os italianos, que vieram em grande quantidade para o Brasil,  foram para a cidade de São Paulo trabalhar no comércio ou na indústria. Outro caminho tomado por eles foi o interior do estado de São Paulo, para trabalharem na lavoura de café que estava começando a ganhar fôlego em meados do século XIX.

 Já os japoneses começaram a chegar ao Brasil em 1908, com a chegada ao Brasil do navio Kasato Maru, trazendo do Japão 165 famílias de imigrantes japoneses. Estes também buscavam os empregos nas fazendas de café do oeste paulista.

Por que estes imigrantes vieram para o Brasil?

 No século XIX, o Brasil era visto na Europa e na Ásia (principalmente Japão) como um país de muitas oportunidades. Pessoas que passavam por dificuldades econômicas enxergaram uma ótima chance de prosperarem no Brasil. 

A progressiva extinção do trabalho escravo no país também estimulava a burguesia brasileira ao contrato de mão-de-obra estrangeira. Após a abolição da escravatura no Brasil (1888), muitos fazendeiros não quiseram empregar e pagar salários aos ex-escravos, preferindo assim o imigrante europeu como mão-de-obra. Neste contexto, o governo brasileiro incentivou e chegou a criar campanhas para trazer imigrantes europeus para o Brasil com a desculpa da necessidade de mão-de-obra qualificada, para substituir os escravos. Milhares de italianos e alemães chegaram para trabalhar nas fazendas de café do interior de São Paulo, nas indústrias e na zona rural do sul do país.  

 Muitos imigrantes também vieram para cá, fugindo da recessão e da fome, além do perigo provocado pelas duas grandes guerras mundiais que atingiram o continente europeu.

Diferente de Negros e Índios, brancos que migraram para o Brasil conseguiram lutar muito mais facilmente por seus direitos.

Nos anos 20 e 30, com o surgimento de sindicatos e com o movimento proletários Leis Trabalhistas e de extensão de direitos aos imigrantes surgiram. Bairros operários foram estruturados e pequenas cidades agrícolas se desenvolveram à margem do trabalho imigrante.

Todos estes povos vieram e se fixaram no território brasileiro com os mais variados ramos de negócio, como por exemplo, o ramo cafeeiro, as atividades artesanais, a policultura, a atividade madeireira, a produção de borracha, a vinicultura, etc. 

Após os anos 70 observamos um novo grupo imigrando para o Brasil, asiáticos: árabes, coreanos e chineses. Estes não são diferentes dos anteriores, pois da mesma forma, vieram acreditando que poderão encontrar oportunidades aqui que não encontram em seu país de origem. Eles se destacam no comércio vendendo produtos dos mais variados tipos que vai desde alimentos, calçados, vestuário (roupas e acessórios) até artigos eletrônicos. 

 Embora a imigração tenha seu lado positivo, muitos países, como por exemplo, os Estados Unidos, procuram dificultá-la e, sempre que possível, até mesmo impedi-la, para, desta forma, tentar evitar um crescimento exagerado e desordenado de sua população. Cada vez mais medidas são adotadas com este propósito e uma delas é a dificuldade para se obter um visto americano no passaporte.

Atualmente o mundo vive um novo “Fluxo Migracional”: os Refugiados de Guerras Civis ou de Governos Totalitários no Mundo. Campos de refugiados pelo mundo recebem indivíduos aos milhares todos os dias. A ONU não pode intervir em situações de Guerra Civil, apenas abrigar refugiados. Por sua vez, nestes campos cresce o número de crianças APATRIADAS E ANACIONALIZADAS (Sem pátria ou nação), que esperam por Asilo político.

No Brasil muitos destes refugiados, mesmo quando asilados ou exilados, por não possuem documentação trabalhista ou reconhecimento educacional prestam-se ou são aliciados ao trabalho forçado (escravo). Seja em frentes agrícolas seja em produção fabril, principalmente na região mais rica do país: o Centro-Sul.

O Surgimento da ONU:

Quando a ONU surgiu tinha por objetivo: “Manter a paz e a segurança internacionais e, para este fim, tomar medidas coletivas eficazes para prevenir e afastar as ameaças à paz e reprimir qualquer ato de agressão”.

Hoje agrega 191 países e 3 territórios independentes (Kosovo, Taiwan e Vaticano) e é formada por cinco órgãos principais:

Assembleia Geral: reúne todos os países associados e constitui o órgão mais importante;

Conselho de Segurança: tem a missão de manter a paz e a segurança mundial que delibera sobre a ocorrência de ataques de guerra e/ou represálias. Possui 15 cadeiras com voto direto e outras 40 rotativas.

Secretaria Geral: administra a instituição e executa os programas e políticas elaboradas pela entidade;

Conselho Econômico e Social: é o responsável pelos programas sociais e econômicos;

Corte Internacional de Justiça: julga as disputas entre os países e os crimes de guerra, como representação do Tribunal de Nuremberg.

Também fazem parte da ONU:

1)   UNESCO: Organização das Nações Unidas para Educação e Cultura – trata de assuntos relacionados ao apoio à Educação Infantil e da erradicação da miséria no mundo.

2)   OMS: Organização Mundial da Saúde – trata de assuntos relacionados à qualidade de vida das pessoas nos países, é um dos responsáveis pelo cálculo do IDH, junto com a UNESCO.

3)   OIT: Organização Internacional do Trabalho – trata de assuntos relativos à questões trabalhistas, buscando erradicar o trabalho escravo e o trabalho infantil, bem como garantir igualdade de condições de trabalho entre os indivíduos.

4)   OMC: Organização Mundial do Comércio – regula transações comerciais e acordos econômicos internacionais, bem como garante a Livre Concorrência inibindo a formação de Cartéis e Monopólios.

5)   BIRD (Banco Mundial): regula a economia capitalista através do controle monetário internacional. Mantém as reservas de ouro do planeta.

6)   FMI (Fundo Monetário Internacional): regula a liberação internacional de crédito (financiamentos) a governos do mundo todo. Hoje o país é seu credor (empresta dinheiro à outros países através deste banco).