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terça-feira, 23 de outubro de 2018
terça-feira, 21 de agosto de 2018
segunda-feira, 20 de agosto de 2018
segunda-feira, 6 de agosto de 2018
sexta-feira, 27 de julho de 2018
segunda-feira, 9 de abril de 2018
Resumo 3ª Série - 1º Bimestre
CIDADANIA – DIREITOS E DEVERES
Por Patrícia Carvalho
Pinheiro
DIREITOS HUMANOS
Direitos
humanos são direitos e liberdades a que todos têm direito, não importa quem
sejam nem onde vivam.
Para viver com dignidade, os seres humanos têm
o direito de viver com liberdade, segurança e um padrão de vida decente.
As
noções de POVO, CIDADANIA E DIREITOS evoluiu de modo diferenciado ao longo dos
séculos.
A
primeira vez que a noção de direitos e igualdade foi constituída data-se apenas
da Revolução Francesa (1789), mas que de longe englobava equidade;
Ainda
nesta vertente precisamos compreender a distinção entre DIREITOS E DEVERES. Na
sociedade capitalista contemporânea, uma sociedade de Deveres, os Direitos são
muitas vezes não compreendidos.
Os
direitos humanos não precisam ser conquistados – eles já pertencem a cada um de
nós, simplesmente por sermos seres humanos. Não podem ser retirados de nós –
ninguém tem o direito de privar qualquer pessoa de seus direitos.
Os
direitos humanos são protegidos sob o direito internacional, fundamentados na
Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). A Declaração expressa a busca
pela dignidade humana e faz os governos se comprometerem com a defesa dos
direitos humanos de todos. Nos mais diferentes lugares do planeta, as pessoas
seguem lutando para que essa promessa se torne realidade.
Baseou-se
nas resoluções da Carta do Atlântico (1941/1955), que institui o fim da
escravidão humana no mundo e a igualdade entre os povos.
Foram
baseados nos princípios do Cristianismo (preceitos de Jesus, constantes do
Evangelho Bíblico) e do Hinduísmo (Gandhi e o Código de Hamurabi).
Os direitos humanos
estão divididos em 3 grupos: civis, políticos e sociais, e os principais
entravem para sua concretização são as legislações individuais de cada país,
baseadas em sua cultura e história.
DEVERES
Divididos em duas
partes: GOVERNAMENTAIS – O Estado deve produzir bens e serviços sociais, a
serem distribuídos gratuitamente aos membros da sociedade, sendo estes bens
públicos ou particulares, bem como garantir o gozo pleno dos diretos aos seus
cidadãos; PESSOAIS – respeito total as regras sociais estipuladas para o bom
convívio entre os indivíduos da sociedade, que devem ser determinadas
coletivamente (por setores sociais) e dentro de princípios dos direitos
humanos.
O maior problema
para possibilitar a CIDADANIA (plenitude em seu papel de cidadão pelo indivíduo
social) é a Exclusão Social: que se dá ou pela MARGINALIDADE (quando o
indivíduo não respeita as regras sociais) ou pela não oferta satisfatória dos
direitos básicos à cidadania por parte do Estado (saúde, educação, moradia,
emprego, etc.), o que se chama MARGINALIZAÇÃO.
DIREITOS CIVIS
São
direitos referentes ao indivíduo, e, portanto naturais (a pessoa já nasce com
eles), como a vida, a liberdade e a igualdade perante a lei, O direito a um julgamento justo; o direito de ir e vir;
o direito à liberdade de opinião; o direito a privacidade.
Este
grupo de direitos tem como objetivo garantir que o relacionamento entre as
pessoas seja baseado na liberdade de escolha dos rumos de sua própria vida, por
exemplo: definir a profissão, escolher a moradia, a religião, a opção sexual, a
escola para os filhos, etc., e ser respeitado por isso.
Exemplos
de descumprimento: pena de morte, leis a favor do aborto, leis de distinção
entre homens e mulheres em países árabes, etc.
DIREITOS POLÍTICOS
São
direitos referentes à participação das pessoas nos destinos do país e da
sociedade, como o direito de votar e ser votado, de filiar-se a um partido
político, de manifestar-se publicamente, de obter informações sobre atos do
governo. Isto é, de viver em DEMOCRACIA (DEMOS = POVO / KRATHÓS = GOVERNO);
Direitos
políticos são os direitos do cidadão que permitem sua participação e influência
nas atividades de governo, e consiste no poder de intervenção dos cidadãos
ativos no governo de seu país, intervenção direta ou só indireta, mais ou menos
ampla, garantindo o usufruto desses direitos.
O
tema direitos políticos compreende os institutos do direito de sufrágio,
sistemas eleitorais, privação dos direitos políticos e inelegibilidades.
A palavra sufrágio pode ser sinônimo de voto,
votação, ou, como parecer favorável, aprovação, apoio ou concordância, que se
faz através do voto ou é legitimado por aclamação pública.
Exemplos
de descumprimento: ditaduras, leis de controle de mídia (censura), leis de
desigualdade feminina (de gênero), de idade, sexista (orientação sexual),
racista, etc.
DIREITOS SOCIAIS
Os direitos sociais são
uma importante mudança na evolução da cidadania moderna. Sua função é garantir
certas garantias mínimas de bem-estar social e econômico que possibilitem aos
cidadãos usufruir plenamente do exercício dos direitos civis e políticos.
O princípio norteador
dos direitos sociais é o argumento de que as desigualdades de condições sociais
e econômicas não podem se traduzir em desigualdades outros direitos (civis e
políticos). Desse modo, adquiriu-se a noção de que determinado grau de pobreza
priva os cidadãos de participação cívica.
Por
isso, os Governos, que não proporcionarem aos seus cidadãos condições próprias
de bem-estar social deve oferecer à eles isso de modo público.
Os direitos sociais não
têm por objetivo eliminar por completo as desigualdades sociais e econômicas e
as diferenças de classe social. Sua finalidade é assegurar que elas não
interfiram no pleno exercício da cidadania.
São direitos referentes à participação das pessoas nas riquezas do país,
de modo que garantam a todos um mínimo de bem-estar, como o direito à saúde, ao
trabalho, à aposentadoria, à educação, ao lazer, a uma renda mínima, etc.
Exemplos de descumprimento: má distribuição de renda, trabalho infantil,
não acesso à saúde, educação, etc.
Na ótica dos Direitos Sociais, dentro de uma Sociedade Capitalista, existem
dois modelos clássicos de estado em oferta de direitos públicos: O Estado do
Bem Estar Social (Welfare State), onde o Estado mantém arrecadação máxima com
oferecimento máximo de direitos públicos aos seus membros; e o Estado Mínimo,
onde o Estado mantém baixa arrecadação mas com serviços públicos oferecidos por
vias particulares. No Brasil, há uma inversão Estamental (establishment), onde
uma elite econômica e social mantém-se no poder e como única usufruidora de
direitos, que se tornam, na verdade, PRIVILÉGIOS.
DIREITOS X LEIS
CONVENÇÃO DE GENEBRA:
Foi
uma conferência realizada em 1973, após a Guerra do Vietnã, que tinha como
objetivo retomar e criar regras que viabilizassem a paz e a garantia dos
Direitos Humanos (auxiliando no trabalho realizado pela ONU).
Alguns dos artigos de
leis da Convenção de Genebra:
-
Fica proibida a prisão de civis bem como a tortura aplicada a prisioneiros de
guerra;
-
Fica proibida a fabricação de armas de destruição em massa (nucleares, químicas
e/ou biológicas); bem como a sua comercialização por países que já as tenham.
-
O primeiro país a lançar mão de uma arma de destruição em massa contra outro,
receberá represália do grupo de países pertencentes às Nações Unidas;
-
Ficam instituídas leis contra o trabalho escravo, o maltrato infantil e o
racismo.
OBS: Todo ato de violação pelas nações que ratificaram as
Convenções de Genebra pode conduzir a um processo diante da Corte
Internacional de Justiça (CIJ)
/ Tribunal
Internacional de Justiça (TIJ)
ou diante da Corte Penal Internacional (CPI) / Tribunal Penal
Internacional (TPI).
CONSTITUIÇÃO DE 1988
A constituição de 1988 é a atual Lei
Máxima do Brasil. Foi elaborada no espaço de 20 meses por 558 constituintes
entre deputados e senadores à época, e trata-se da sétima na história do país
desde sua independência. Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, ganhou quase
que imediatamente o apelido de constituição
cidadã, por ser considerada a mais completa entre as
constituições brasileiras, com destaque para os vários aspectos que garantem o
acesso à cidadania no país,
principalmente em superação à Constituição anterior (Outorgada durante a
Ditadura Militar), que não oferecia cidadania alguma.
Mesmo tendo dado um
avanço enorme em relação às leis brasileiras e à garantia de direitos a todos
os brasileiros, o fato do Código Penal Brasileiro ser de 1940 e de a Sociedade estar em constante movimento, as leis apresentadas pela Constituição de 1988 estão
constantemente descontextualizadas com as necessidades brasileiras surgem
movimentos sociais para a sua adequação, através de emendas constitucionais:
novas leis que possibilitam a verdadeira igualdade de direitos entre
indivíduos, exemplo Lei Maria da Penha, ECA, Estatuto do Idoso, Lei Caó, Lei de
Cotas, etc.
OBSERVAÇÕES:
1) Diferença entre Convenções e Tratados:
-
CONVENÇÃO e/ou CONFERÊNCIA: Os acordos de lei criados são impostos a todos os
países do mundo, assinando ou não documentos;
-
TRATADO: Acordos de lei aceitos e implantados nos países que o assinam.
2) O Surgimento da ONU:
Em junho de 1945, com a 2ªGGM encerrada na
Europa, houve a formação da Declaração das Nações Unidas, dando origem à ONU.
Quando a ONU surgiu tinha por objetivo: “Manter
a paz e a segurança internacionais e, para este fim, tomar medidas coletivas
eficazes para prevenir e afastar as ameaças à paz e reprimir qualquer ato de
agressão”.
Hoje agrega 191 países e 3 territórios
independentes (Kosovo, Taiwan e Vaticano) e é formada por cinco órgãos
principais:
Assembleia Geral: reúne todos os países
associados e constitui o órgão mais importante;
Conselho de Segurança: tem a missão de manter
a paz e a segurança mundial que delibera sobre a ocorrência de ataques de guerra
e/ou represálias. Possui 15 cadeiras com voto direto e outras 40 rotativas.
Secretaria Geral: administra a
instituição e executa os programas e políticas elaboradas pela entidade;
Conselho Econômico e
Social:
é o responsável pelos programas sociais e econômicos;
Corte Internacional de
Justiça:
julga as disputas entre os países e os crimes de guerra, como representação do
Tribunal de Nuremberg.
Também fazem parte da
ONU:
1)
UNESCO:
Organização das Nações Unidas para Educação e Cultura – trata de assuntos
relacionados ao apoio à Educação Infantil e da erradicação da miséria no mundo.
2)
OMS:
Organização Mundial da Saúde – trata de assuntos relacionados à qualidade de
vida das pessoas nos países, é um dos responsáveis pelo cálculo do IDH, junto
com a UNESCO.
3)
OIT:
Organização Internacional do Trabalho – trata de assuntos relativos à questões
trabalhistas, buscando erradicar o trabalho escravo e o trabalho infantil, bem
como garantir igualdade de condições de trabalho entre os indivíduos.
4)
OMC:
Organização Mundial do Comércio – regula transações comerciais e acordos
econômicos internacionais, bem como garante a Livre Concorrência inibindo a
formação de Cartéis e Monopólios.
5)
BIRD
(Banco Mundial): regula a economia capitalista através do controle monetário
internacional. Mantém as reservas de ouro do planeta.
6)
FMI
(Fundo Monetário Internacional): regula a liberação internacional de crédito
(financiamentos) a governos do mundo todo. Hoje o país é seu credor (empresta
dinheiro à outros países através deste banco).
“O que é um direito?
Um direito difere de uma necessidade ou carência e de um interesse. De fato,
uma necessidade ou carência é algo particular e específico. Alguém pode ter
necessidade de água, outro, de comida. Um grupo social pode ter carência de
transportes, outro, de hospitais. Há tantas necessidades quanto indivíduos,
tantas carências quanto grupos sociais. Um interesse também é algo particular e
específico, dependendo do grupo ou da classe social. Necessidades ou carências,
assim como interesses tendem a ser conflitantes porque exprimem as
especificidades de diferentes grupos e classes sociais. Um direito, porém, ao
contrário de necessidades, carências e interesses, não é particular e
específico, mas geral e universal, válido para todos os indivíduos, grupos e
classes sociais. E, evidentemente, um direito se opõe a um privilégio, já que
atende aos interesses apenas de um grupo específico.”
Marilena Chauí
Resumo 2ª Série - 1º Bimestre
A Diversidade Brasileira
Por Patrícia Carvalho Pinheiro
As pesquisas científicas
afirmam que só existe uma única espécie de ser humano = homo sapiens sapiens, e
que qualquer variação genética na espécie é de uma variabilidade de 93%, o que
não caracterizaria uma subespécie, isto é, raças de humanos.
No entanto, socialmente,
o conceito de raça é bastante comum na distinção de grupos étnicos
populacionais, sendo, comumente distinguidos por 4 grandes grupos de raças
humanas: brancos, negros, amarelos e indígenas.
Embora esta distinção
racial não seja geneticamente aceita, sociologicamente é importante
compreendê-la. Surgiu após a descoberta de novos continentes, que não o
europeu, devido a necessidade do homem branco europeu em afirmar sua superioridade
étnica diante de novos grupos populacionais. Assim surgem os conceitos de
PRIMITIVIDADE E CIVILIDADE. O homem branco europeu se enxerga como “civilizado”
(indivíduo dotado de senso civil e de organização social) em contrapartida aos
povos “primitivos” (sem noções de civilidade) existentes em outros continentes.
Na distinção entre
civilizados e primitivos nasce o conceito de RAÇA: grupo de indivíduos humanos
que pertencem a uma mesma característica histórica (grau de civilidade) e a um
mesmo patrão fisiológico (cor da pele, tipo de cabelo, formato do crânio,
etc.). O preconceito que surge dentro do conceito de RAÇA é, deste modo, o de
superioridade do BRANCO EUROPEU CRISTÃO (que já teria passado por todos as
etapas dos processos evolutivos da espécie humana, por isso mais inteligente,
mais bonito, mais civilizado).
Deste modo o conceito de
RAÇA se diferencia do de ETNIA (que está ligado a fatores culturais como
nacionalidade, origens históricas, identidade tribal, religião, língua,
tradições culturais e reivindicações de soberania sobre o território em que
vivem).
Portanto, apesar da não
existência de bases científicas para classificar biologicamente os seres
humanos, as desigualdades sociais existem, devido ao preconceito racial.
A formação étnica da população brasileira:
INDÍGENAS: Tupi, Jê, Aruaque, Cariri, etc.
AFRICANOS: Nagô, Jejê, Haussá, Benguela,
Moçambique.
EUROPEUS: Portugueses, Espanhóis, Italianos,
Alemães, Eslavos, Franceses e Holandeses.
ASIÁTICOS: Árabes, Japoneses e Chineses.
Quando os portugueses
chegaram ao Brasil as estimativas mais aceitas indicam que viviam no atual
território nacional de 3 à 5 milhões de indígenas. A principio, para a
exploração do pau-brasil, utilizaram o trabalho desses povos por escambo
(escravidão interna);
Com o início das
lavouras de cana-de-açúcar a situação mudou. O indígena, devido à ação dos
bandeirantes (que capturavam violentamente e vendiam indígenas como escravos)
não aceitou pacificamente a submissão. Os padres jesuítas, por sua vez, que se
instalavam no país e pretendiam catequizar os nativos criaram a teoria de que o
índio tinha direito à liberdade e à propriedade. Para receber proteção os
indígenas teriam de se converter ao catolicismo. Com cada vez mais dificuldade
de aprisionar e manter índio cativos a coroa portuguesa tornou a escravidão
indígena proibida em 1570, a não ser em caso de “Guerras Justas” (que serviu de
desculpa para o extermínio de centenas de tribos na disputa e expansão
territorial no país.
Em 1559 ficou
estabelecido que a coroa portuguesa receberia os lucros da comercialização de
africanos. O tráfico negreiro tornou-se assim um bom negócio para governo,
traficantes e fazendeiros. Calcula-se
que até 1850, quando o tráfico foi finalmente abolido, cerca de 4,5 milhões de
africanos tenham sido trazidos para o Brasil.
A
diversidade étnica desta região é também representada
pelas diferentes formas de cultura, incluindo as línguas, a música, a arquitetura,
a religião, a culinária e a indumentária dos
diferentes povos do continente.
A
maioria da população pertence a etnias anteriormente
classificadas na "raça negra", mas que hoje são classificadas pelo seu
grupo lingüístico. A África é provavelmente a região do mundo onde a situação
lingüística é a mais diversificada (com mais de 1000 línguas catalogadas).
Mesmo
assim no processo de exploração os
portugueses classificaram todos estes povos em BOSQUÍMANOS (indivíduos da região
das Savanas, com pele mais clara, com menos resistência muscular, e oriundos da
Feitoria de Angola), e NEGRÓIDES (povos oriundos de Moçambique, das regiões
tropicais, considerados melhores escravos para a lavoura).
A resistência do negro à
escravidão ficou evidenciada, primeiramente com estratégias de manutenção de
suas crenças e costumes, fingindo aceitar a conversão ao catolicismo (Igrejas
de negros com o culto aos Orixás), e, em segundo lugar, com a fuga e criação de
Quilombos, que eram núcleos de escravos fugidos que passavam a viver em
comunidades isoladas, o mais conhecido foi o de Palmares, localizado na Serra
da Barriga (PE e AL), que chegou a ter mais de 10 mil habitantes.
As heranças da
escravidão no Brasil hoje não é problema apenas para os negros, é também para
os brancos, pois é responsável por muitas dificuldades sociais vividas
atualmente, como a fome, as oportunidades desiguais, o desemprego e até a
violência.
Leis findaram aos poucos
a escravidão no Brasil: 1850: Fim do Tráfico Negreiro; 1871: Lei do
Ventre-Livre; 1885: Lei do Sexagenário; 1888: Lei Áurea. Mas a liberdade não
significou justiça e igualdade entre brancos em negros. Só em 1919, com a
Constituição de Igualdade Política os negros (homens) passam a poder votar (voto
de Cabresto); A Igualdade Política entre homens e mulheres e leis trabalhistas
só surgem na Constituição de 1934 (mas não inclui empregados domésticos – na
maioria de negros). Só em 1988, com a Constituição Cidadã “Todos são iguais
perante a lei”, abrindo espaço para a confirmação de leis reparatórias, ou
afirmativas, como a Lei Caó, de 1989 (confirmando a Lei Afonso Arinos de 1951),
a Lei contra o Racismo de 1992, a Lei de Cotas de 2002 e Lei no 9.394,
de 20/12/1996, modificada pela Lei no 10.639, de
9/01/2003: Ensino obrigatório de “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
Após mais de 5 séculos
de lutas, e apesar dos preconceitos, a formação do povo brasileiro incorporou
várias contribuições de povos indígenas e africanos (gastronomia, música,
dança, folclore, mitos, manifestações religiosas, expressões linguísticas,
etc.).
Após o bandeirandismo o
indígena ainda passou por vários processos de extermínio no Brasil. Na Déc.
1930 o EXTREMO NACIONALISMO do Partido Integralista e a Política Vargas com a
expansão das fronteiras colocou várias tribos indígenas no esquecimento
histórico por “desaparecimento” político. Hoje existem pouco mais de 698 Terras
Indígenas Demarcadas, sendo 246 povos ou etnias, 150 línguas ou dialetos,
896.917 pessoas (324.834 – cidades/572.083 - áreas rurais) = 0,47% da população
total do país.
As características culturais destes povos
estão desde os 3 troncos linguísticos mais comuns e que fazem parte da língua
portuguesa brasileira: Tupi
ou Macro-Tupi, Macro-Jê , Aruak, à influencias como alimentação, banho, etc. A influência indígena é fortíssima na culinária do Norte,
baseada na mandioca e em peixes. Outros alimentos típicos do povo nortista são:
carne de sol, tucupi (caldo da mandioca cozida), tacacá (espécie de sopa quente
feita com tucupi), jambu (um tipo de erva), camarão seco e pimenta-de-cheiro.
Embora tanta influência
na cultura brasileira povos indígenas e afrodescendentes ainda hoje enfrentam
dificuldades para obter sua integração social.
Ações afirmativas, como
a política de cotas nas universidades, causam muita polêmica e discussões.
Quando se pensa na
influência cultural que os imigrantes de diversas partes do mundo que vieram ao
Brasil, principalmente pós abolição, descobrimos que todos ajudaram a construir o
conceito de POVO BRASILEIRO.
A cultura de um povo se
refere aos seus valores e costumes, à língua escrita e falada, às tradições religiosas,
às diferentes manifestações artísticas e ao passado histórico comum, que no
Brasil, se caracteriza pelo encontro de povos diferentes.
Foi em torno das
relações entre os vários grupos humanos que se estruturou o Estado-Nação
brasileiro, uma sociedade politicamente organizada por meio de instituições,
com leis e governo próprios, e marcada por elementos culturais que lhe são
peculiares, principalmente herdados das tradições de nosso colonizador brasileiro:
feriados religiosos, idioma legal, tradições culturais, etc.
A identidade cultural de
um povo também resulta da maneira como as pessoas se relacionam com o espaço
que habitam, ou seja, do modo como organizam esse espaço territorial. Uma nação
se apropria dos lugares por meio de práticas culturais, que envolvem sentimento
e simbolismo atribuídos a um determinado local.
No caso do Brasil, um
território continental, com quase 200 milhões de pessoas, um povo com
influências culturais múltiplas, resultante de uma miscigenação racial sim, mas
principalmente cultural.
No começo da década de 1820, muitos imigrantes suíços se
estabeleceram na cidade de Nova Friburgo (estado do Rio de Janeiro). Neste
mesmo período os alemães começaram a chegar à Santa Catarina e Rio Grande do
Sul. Estes imigrantes passaram a trabalhar em atividades ligadas à agricultura
e pecuária.
Já os italianos, que vieram em grande quantidade para
o Brasil, foram para a cidade de São Paulo trabalhar no comércio ou na
indústria. Outro caminho tomado por eles foi o interior do estado de São Paulo,
para trabalharem na lavoura de café que estava começando a ganhar fôlego em
meados do século XIX.
Já os japoneses
começaram a chegar ao Brasil em 1908, com a chegada ao Brasil do navio Kasato
Maru, trazendo do Japão 165 famílias de imigrantes japoneses. Estes também
buscavam os empregos nas fazendas de café do oeste paulista.
Por que estes imigrantes vieram para o Brasil?
No século XIX, o Brasil era visto na Europa e na Ásia
(principalmente Japão) como um país de muitas oportunidades. Pessoas que
passavam por dificuldades econômicas enxergaram uma ótima chance de prosperarem
no Brasil.
A progressiva extinção do trabalho escravo no país também
estimulava a burguesia brasileira ao contrato de mão-de-obra estrangeira. Após
a abolição da escravatura no Brasil (1888), muitos fazendeiros não quiseram
empregar e pagar salários aos ex-escravos, preferindo assim o imigrante europeu
como mão-de-obra. Neste contexto, o governo brasileiro incentivou e chegou a
criar campanhas para trazer imigrantes europeus para o Brasil com a desculpa da
necessidade de mão-de-obra qualificada, para substituir os escravos. Milhares
de italianos e alemães chegaram para trabalhar nas fazendas de café do interior
de São Paulo, nas indústrias e na zona rural do sul do país.
Muitos imigrantes também vieram para cá, fugindo da
recessão e da fome, além do perigo provocado pelas duas grandes guerras
mundiais que atingiram o continente europeu.
Diferente de Negros e Índios, brancos que migraram para o
Brasil conseguiram lutar muito mais facilmente por seus direitos.
Nos anos 20 e 30, com o surgimento de sindicatos e com o
movimento proletários Leis Trabalhistas e de extensão de direitos aos
imigrantes surgiram. Bairros operários foram estruturados e pequenas cidades
agrícolas se desenvolveram à margem do trabalho imigrante.
Todos estes povos vieram e se fixaram no território
brasileiro com os mais variados ramos de negócio, como por exemplo, o ramo
cafeeiro, as atividades artesanais, a policultura, a atividade madeireira, a
produção de borracha, a vinicultura, etc.
Após os anos 70
observamos um novo grupo imigrando para o Brasil, asiáticos: árabes, coreanos e
chineses. Estes não são diferentes dos anteriores, pois da mesma forma, vieram
acreditando que poderão encontrar oportunidades aqui que não encontram em seu
país de origem. Eles se destacam no comércio vendendo produtos dos mais
variados tipos que vai desde alimentos, calçados, vestuário (roupas e
acessórios) até artigos eletrônicos.
Embora a imigração
tenha seu lado positivo, muitos países, como por exemplo, os Estados Unidos,
procuram dificultá-la e, sempre que possível, até mesmo impedi-la, para, desta
forma, tentar evitar um crescimento exagerado e desordenado de sua população.
Cada vez mais medidas são adotadas com este propósito e uma delas é a
dificuldade para se obter um visto americano no passaporte.
Atualmente o mundo vive
um novo “Fluxo Migracional”: os Refugiados de Guerras Civis ou de Governos
Totalitários no Mundo. Campos de refugiados pelo mundo recebem indivíduos aos
milhares todos os dias. A ONU não pode intervir em situações de Guerra Civil,
apenas abrigar refugiados. Por sua vez, nestes campos cresce o número de
crianças APATRIADAS E ANACIONALIZADAS (Sem pátria ou nação), que esperam por
Asilo político.
No Brasil muitos destes
refugiados, mesmo quando asilados ou exilados, por não possuem documentação
trabalhista ou reconhecimento educacional prestam-se ou são aliciados ao
trabalho forçado (escravo). Seja em frentes agrícolas seja em produção fabril,
principalmente na região mais rica do país: o Centro-Sul.
O Surgimento da ONU:
Quando
a ONU surgiu tinha por objetivo: “Manter a paz e a segurança internacionais e,
para este fim, tomar medidas coletivas eficazes para prevenir e afastar as
ameaças à paz e reprimir qualquer ato de agressão”.
Hoje
agrega 191 países e 3 territórios independentes (Kosovo, Taiwan e Vaticano) e é
formada por cinco órgãos principais:
Assembleia Geral: reúne todos os países
associados e constitui o órgão mais importante;
Conselho de Segurança: tem a missão de manter
a paz e a segurança mundial que delibera sobre a ocorrência de ataques de
guerra e/ou represálias. Possui 15 cadeiras com voto direto e outras 40
rotativas.
Secretaria Geral: administra a
instituição e executa os programas e políticas elaboradas pela entidade;
Conselho Econômico e
Social:
é o responsável pelos programas sociais e econômicos;
Corte Internacional de
Justiça:
julga as disputas entre os países e os crimes de guerra, como representação do
Tribunal de Nuremberg.
Também fazem parte da
ONU:
1) UNESCO: Organização das Nações Unidas
para Educação e Cultura – trata de assuntos relacionados ao apoio à Educação
Infantil e da erradicação da miséria no mundo.
2) OMS: Organização Mundial da Saúde –
trata de assuntos relacionados à qualidade de vida das pessoas nos países, é um
dos responsáveis pelo cálculo do IDH, junto com a UNESCO.
3) OIT: Organização Internacional do
Trabalho – trata de assuntos relativos à questões trabalhistas, buscando
erradicar o trabalho escravo e o trabalho infantil, bem como garantir igualdade
de condições de trabalho entre os indivíduos.
4) OMC: Organização Mundial do Comércio –
regula transações comerciais e acordos econômicos internacionais, bem como
garante a Livre Concorrência inibindo a formação de Cartéis e Monopólios.
5) BIRD (Banco Mundial): regula a economia
capitalista através do controle monetário internacional. Mantém as reservas de
ouro do planeta.
6) FMI (Fundo Monetário Internacional):
regula a liberação internacional de crédito (financiamentos) a governos do
mundo todo. Hoje o país é seu credor (empresta dinheiro à outros países através
deste banco).
Resumo 1ª Série - 1º Bimestre
Introdução à Sociologia
Por Patrícia Carvalho Pinheiro
Sociologia é a ciência que estuda a Sociedade (Socio = Sociedade /
Logus = Ciência). O objeto de estudo da Sociologia é o SER HUMANO. Como toda
ciência o objetivo da Sociologia é buscar a verdade “VERDADE CIENTÍFICA”. Para
tanto o sociólogo precisa desenvolver seus estudos com um “Olhar Sociológico”,
olhar científico, se afastando do objeto e o estudando com DESNATURALIZAÇÃO,
isto é, sem utilizar seus conceitos e verdades sociais, buscando compreender o
outro como ele é, e não o julgando com seus próprios preconceitos. É o ato da
reflexão científica.
Por Sociedade é o nome que se dá a um grupo de pessoas sujeitos às
mesmas regras. Ao indivíduo que vive em sociedade, dá-se o nome de CIDADÃO:
cumpre as regras sociais e usufrui dos direitos à eles destinados. Aqueles que
não vivem plenamente em sociedade acabam se isolando às margens dela. O
indivíduo que vive às margens da sociedade por não cumprir suas regras chama-se
MARGINAL. Já o indivíduo que não consegue usufruir de seus direitos sociais é
chamado de MARGINALIZADO.
Existem inúmeras teorias sobre o surgimento das sociedades humanas. No
entanto, todas partem do princípio de que “Todo ser humano é social por
Natureza”, isto é, o homem necessita de seus semelhantes para sobreviver,
perpetuar a espécie e também para se realizar plenamente como pessoa.
À capacidade natural da espécie humana para viver em sociedade dá-se o
nome de SOCIABILIDADE. A Sociabilidade se desenvolve por meio da SOCIALIZAÇÃO
(o indivíduo se integra ao grupo em que nasceu, assimilando o conjunto de
hábitos e costumes característicos daquele grupo).
A Socialização só é possível através de Contatos Sociais (primeiro
passo para se concretizar qualquer associação humana). Os contatos sociais
podem ser primários (diretos, pessoais, emocionais e íntimos), ou secundários
(quando ocorrem só para se atingir um fim).
A primeira coisa necessária para a concretização de um Contato Social é
a utilização da LINGUAGEM (o que diferencia homens de animais). A linguagem
pode ser escrita, oral, gesticulada ou emocional. Quando há a frustração na
concretização do Contato Social, ocorre um ISOLAMENTO SOCIAL. Mas, quando ela
se concretiza plenamente, temos a INTERAÇÃO SOCIAL.
A PERSONALIDADE (Persona = máscara) é fundamental nesta capacidade
humana de viver em sociedade. Pois o ideal é quando indivíduo que consegue se
adaptar às diferentes sociedades em que vive ajudando a compor suas regras,
agindo colocando suas expectativas e vontades, sem imposição, mas com o
diálogo. Aí a importância da linguagem. 20% da população mundial sobre de distúrbios
de personalidade.
Dentre os distúrbios de personalidade 3% da população tem Psicopatia ou
Sociopatia.
A Psiquiatria estuda distúrbios de personalidade desde os anos 60, com
Elisabeth Kluber Ross, que criou as 5 etapas para a morte, como um referencial
para compreender o medo humano da morte e suas reações diante dela, que são:
Negação, Raiva, Negociação, Depressão e Aceitação.
A Universidade de Oxford criou o Inventário de Personalidade
Psicopática, que permite conhecer as anomalias psíquicas de pessoas adultas
para classificar as diferentes personalidades históricas. Em geral, os traços
psicopáticos são considerados negativos, mas alguns podem ser benéficos desde
um ponto de vista empresarial ou politicamente.
Um psicopata é uma pessoa que sofre um distúrbio psíquico, que afeta a sua forma de interação social,
muitas vezes se comportando de forma irregular e antissocial. DOENÇA: transtorno de personalidade
antissocial. Geralmente começa a manifestar o problema por volta dos 4
anos, e pode ser controlado medicamente até os 9, mas se desenvolve como
criminosos antes dos 15.
Entre as características estão -
extrema inteligência; a coragem e a imunidade ao estresse, não se
preocupa com o futuro; culpam os outros por seus crimes; são lideres natos e carismáticos; têm desvio de caráter; ausência de sentimentos, frieza, insensibilidade aos sentimentos alheios; manipulação, narcisismo, egocentrismo, falta de remorso e de culpa para atos
cruéis e inflexibilidade com castigos e punições.
Já os Sociopatas tem como características: Atitudes antissociais, são incapazes de se estabelecerem corretamente
nas normas sociais; Apresenta um temperamento mais introspectivo; Adoram deixar
marcas de sua atuação; Frequentemente estão relacionados a crimes sexuais;
— Geralmente os psicopatas são pessoas encantadoras e populares, que
muitas vezes exercem cargos de liderança e que conseguem atrair pessoas para
elas próprias. O psicopata muitas vezes se sente confortável em grupos, vendo
essa situação como uma oportunidade para manipular os outros para o seu próprio
benefício.
— O sociopata não é muito bom em contextos sociais, sendo muitas vezes
classificado como uma pessoa antissocial. Apesar disso, o sociopata é capaz de
fingir ou forçar sentimentos, parecendo estar à vontade ou contente quando na
realidade não está.
Em relação à 80% da população mundial, a Interação Social ocorre com a
ASSIMILAÇÃO (ajustamento social, onde
indivíduos ou grupos diferentes tornam-se mais semelhantes, ISTO É
PERSONALIDADE), que pode se dar através
de COOPERAÇÃO (diferentes pessoas, grupos ou comunidades trabalham juntos para
um mesmo fim) ou de COMPETIÇÃO (indivíduos que agem uns contra os outros em
busca de uma melhor situação – podendo gerar uma elevada tensão social, chamada
CONFLITO). O término de um conflito pode ocorrer por ACOMODAÇÃO (quando um
adversário derrota o outro, onde o derrotado é liquidado ou escravizado), ou
por Assimilação.
Um conceito bastante discutido na Sociologia é o de ACULTURAÇÃO (a
perda total de padrões culturais por um indivíduo, que incorpora totalmente a
cultura de outra sociedade). Hoje, a comunidade científica internacional
acredita que este conceito seja ultrapassado, por ninguém perde totalmente suas
referências culturais. Cultura não se perde, se transforma, desde modo o que há
não é Aculturação e sim TRANSFORMAÇÕES CULTURAIS.
O Isolamento social geralmente leva o indivíduo a situações extremas
frequentemente diagnosticadas por demência (depressão, esquizofrenia, loucura,
e, até, o suicídio).
Para se viver em sociedade, de forma a evitar-se o conflito pela interação
social, o princípio básico é a SOLIDARIEDADE (troca afetiva e material que
geralmente se estabelecem nas pequenas organizações comunitárias).
Por SOCIEDADE deve-se pensar em algo de valor social pleno, onde todas
as relações humanas se concretizam. Existem dois tipos de sociedades:
Comunitárias (pequenas comunidades) e Societárias (como as grandes organizações
sociais: cidades, países, etc).
COMUNIDADE é o nome que se dá a pequenas sociedades, onde os indivíduos
a ela pertencente mantém vínculos significativos de hábitos e costumes.
Características das Comunidades:
a)
nitidez: é o limite territorial claro da comunidade (onde ela começa e
termina);
b)
pequenez: limitada por uma proporção ínfima diante da sociedade;
c)
homogeneidade: as atividades e o estado de espírito dos indivíduos que as
compõem são muito semelhantes;
d)
auto-suficiência: atente às necessidades de seus membros.
Exemplos de comunidades: grupos com a mesma
identidade musical, social, vicinal, religiosa, emocional, familial, educativo,
de lazer, profissional, político, étnico ou regional, etc.
Comunidades possuem regras, sociedades leis.
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