3º Ano - MOVIMENTOS SOCIAIS

Movimentos Sociais Contemporâneos

Por Patrícia Carvalho Pinheiro

O Cientista Político Norte-Americano Sidney Tarrow faz uma distinção entre:

A) Movimentos sociais (como formas de opinião de massa) – é a ideologia construída socialmente pelo desejo de mudança;

B) Organizações de protesto (como formas de organizações sociais) – é a parte burocrática, de estruturação de um movimento (arrecadação, divulgação, pré-manifestação);

C) Eventos de protesto (como formas de ação) – manifestações, na prática;

Movimentos Sociais são ações coletivas com o objetivo de mudar ou manter uma situação;

Podem ser locais, regionais, nacionais ou internacionais;

Podem ser conjunturais (cara pintadas, PEC, etc) ou organizados (feminista, estudantil, étnicos, ambiental, greves, trabalhistas, mst, etc).

Tem como objetivo garantir direitos de igualdade e cidadania.

O maior problema para possibilitar a CIDADANIA (plenitude em seu papel de cidadão pelo indivíduo social) é a Exclusão Social e o desrespeito aos DIREITOS HUMANOS.

Os princípios básicos dos direitos no mundo estão determinados na Declaração Universal dos Direitos Humanos (vida, liberdade, igualdade, alimentação, saúde, vestuário, trabalho livre, proteção, moradia, educação, reconhecimento, etc, e ao AMOR), que tem como base os preceitos de Jesus e Gandhi (a Bíblia e Código de Hamurabi). Mas como ENTRAVES tem-se as legislações de cada país.

No Brasil a legislação máxima é a CONSTITUIÇÃO  de 1988, e o código de punições aos atos criminais é o CÓDIGO PENAL BRASILEIRO de 1940. Por estarem descontextualizadas com as necessidades brasileiras surgem movimentos sociais para a sua adequação, através de EMENDAS CONSTITUCIONAIS (São leis complementares que garantes direitos aos grupos excluídos socialmente).

Considerando os indivíduos pertencentes ao Grupo Historicamente Dominantes: HOMEM, BRANCO, RICO, HETEROSSEXUAL E ADULTO, e, que as sociedades contemporâneas se desenvolvem de garantia da perpetuação deste grupo, as adequações legais no Brasil passam por questões que envolvam a Criança, o Idoso, os Pobres (trabalhadores), as Mulheres e os Homossexuais.

Movimento Feminista

Historicamente a mulher sempre foi subjulgada pela sociedade. Na Idade Antiga era tratada como mero objeto de satisfação sexual masculina. Na Idade Média foi perseguida e morta às milhares, declaradas como “bruxas”.

Com a Revolução Francesa, veio a ideia de Igualdade, difundida pelos ideais iluministas. Somente nesta época começam a surgir literaturas de apoio às mulheres.

O feminismo  é um movimento que tem origem no ano de 1848, na convenção dos direitos da mulher em Nova Iorque. Este movimento reivindicava direitos sociais e políticos (como o voto, o divórcio, a igualdade salarial), e desenvolveu-se com o surgimentos de sindicatos de operárias.

Os movimentos feministas são, sobretudo, movimentos políticos cuja meta é conquistar a igualdade de direitos entre homens e mulheres, isto é, garantir a participação da mulher na sociedade de forma equivalente à dos homens.

O movimento feminista se fortifica por ocasião da Revolução Industrial, quando a mulher assume postos de trabalho e é explorada pelo fato de que assume uma tripla jornada de trabalho, dentro e fora de casa.

Na década de 1960, a publicação do livro O Segundo Sexo, de Simone de Beauvoir, viria influenciar os movimentos feministas na medida em que mostra que a hierarquização dos sexos é uma construção social e não uma questão biológica. Ou seja, a condição da mulher na sociedade é uma construção da sociedade patriarcal. Assim, a luta dos movimentos feministas, além dos direitos pela igualdade de direitos incorpora a discussão acerca das raízes culturais da desigualdade entre os sexos.

Porque os movimentos feministas se opõem às normas hegemônicas de atuação dos homens na sociedade sofrem diversas críticas. Muitos acreditam que as mulheres pregam o ódio contra os homens ou tentam vê-los como inferiores. Os grupos feministas podem ser vistos, ainda, como destruidores dos papéis tradicionais assumidos por homens e mulheres ou como destruidores da família. Pura ignorância.

As feministas afirmam que sua luta não tem por objetivo destruir tradições ou a família, mas alterar a concepção de que “lugar de mulher é em casa, cuidando dos filhos”. O compromisso dos movimentos feministas é pôr fim à dominação masculina e à estrutura patriarcal. Com isso, acreditam, garantirão a igualdade de direitos sem, contudo, assumir o espaço dos homens.

No Brasil as mulheres só passaram a ter direito a voto em 1934, mas o maior marco de proteção aos ideais feministas no Brasil é a Lei Maria da Penha, de 2006. A Lei Maria da Penha estabelece que todo o caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime, deve ser apurado através de inquérito policial e ser remetido ao Ministério Público. Esses crimes são julgados nos Juizados Especializados de Violência Doméstica contra a Mulher, criados a partir dessa legislação, ou, nas cidades em que ainda não existem, nas Varas Criminais.

A lei também qualifica as situações de violência doméstica, proíbe a aplicação de penas curtas aos agressores, amplia a pena de 01 para até 03 anos de prisão e determina o encaminhamento das mulheres em situação de violência, assim como de seus dependentes, a programas e serviços de proteção e de assistência social. A Lei n. 11.340, sancionada em 7 de agosto de 2006, passou a ser chamada Lei Maria da Penha em homenagem à mulher cujo marido tentou matá-la duas vezes e que desde então se dedica à causa do combate à violência contra as mulheres.

Movimento Ambientalista

Desde a 1ª Revolução Industrial o K se baseia na produção e no consumo. A 1ª Rev. Industrial trouxe máquina a vapor e a 2ª a máq. à combustão, ambas utilizando da queima de combustíveis fósseis (carvão e petróleo). A 3ª acelerou o CONSUMISMO, através da utilização incessante da PROPAGANDA e do MARKETING, promovendo o consumo desacelerado, primeiramente de produtos que não se tem necessidade, depois, de produtos com cada vez menos durabilidade, obrigando a sociedade a consumir mais, mais e mais. No centro do processo produtivo o PETRÓLEO, base para tudo.

A queima desse combustível promove um aumento contínuo e constante de emissão de gás carbônico na Terra. O Gás Carbônico, tão necessário para a vida (Efeito Estufa Natural), em aumento de concentração têm promovido o superaquecimento da atmosfera global, e, por conseqüência, derretimento de geleiras, aumento do nível dos oceanos, aumento da incidência de fenômenos atmosféricos extremos (furacões e tornados), etc.

Além da queima de petróleo, outro fenômeno que tem acelerado a emissão de gás carbônico é o desmatamento. A Revolução Verde, promovida após a década de 50, se desenvolveu com base na teoria Neomalthusiana, que defendia o aumento na produção de alimentos para o sustento da população crescente no mundo. Em conseqüência houve o processo de expansão das fronteiras agrícolas. No Brasil o Cerrado e a Amazônia foram ocupados por máquinas agrícolas, que viabilizaram o surgimento da Agroindústria e do Agronegócio, além de aumentar o êxodo rural, e, conseqüentemente, a urbanização.

Somente na década de 70 a preocupação com questões ambientais passaram a ter influência no mundo. Em 1972 a ONU promove a 1ª discussão internacional para conscientização ecológica: Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano.

Após esse primeiro encontro algumas instituições foram criadas para pesquisas e interferências sobre o tema: a OMM (Organização Metereológica Mundial); PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente); e o IPCC – 1988 (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas).

Somente em 1992 ocorreu a 1ª Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – a ECO 92, ou RIO 92, onde foi criada a AGENDA 21, com decisões e metas internacionais sobre questões políticas, econômicas e sócio-ambientais, quatro bases para a sociedade humana: Preservacionismo, Conservacionismo, Ecodesenvolvimento e Ecocapitalismo. A agenda 21 propunha, entre outros fatores: novos padrões de consumo e desenvolvimento sustentável; combate ao desmatamento pela conservação vegetal; mulheres e crianças também envolvidas nas discussões mundiais; repasse de tecnologias aos países pobres e alívio de dívida externa.

Dentre as várias reuniões da década de 90, destaque para Kyoto (JP) em 1997, onde foi criado um Tratado, assinada internacionalmente que determinava, dentre outros fatores:

a)    Transferência de tecnologias limpas aos países subdesenvolvidos;

b)    Criação de áreas ambientais de preservação (440 reservas foram criadas, em mais de 80 países, totalizando 220 milhões de hectares de terra);

c)    Redução da emissão de gases do efeito estufa até 2030: UE=-8%, USA=-7%, JAP=-6, ALE=-21%, GRB=-12,5%, ITA=-6,5%, CAN=-6%.

Como os países em Desenvolvimento estavam fora das metas de diminuição de emissão e os USA pretendendo aumentar sua emissão em 35%, recusaram-se a assinar o Tratado. Após Bali (2007), em 2009, na 14ª Conferência, em Copenhague (DIN), o G-20 assinou o Tratado de Kyoto, quebrando as desculpas dos USA. De modo geral, as metas são: reduzir de 25 à 40% as emissões até 2020 e em 50% até 2050. Para tanto, os países teriam até 2015 para criar leis próprias e regulamentar o DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

          Após anos de discussões, assinaturas e não ratificações, em 2015, após acordo entre USA e China o Protocolo de Kyoto foi firmado, agora, espera-se que a ONU e as entidades responsáveis possam traçar as metas globais para a ratificação de todos os países concordantes.

No Brasil, no mesmo ano iniciaram-se as discussões sobre o Código Florestal, votado no final de maio no Congresso, mas com 12 vetos da Presidente Dilma, no que se refere às penalidades aos infratores de desmatamento e da necessidade de recomposição da vegetação explorada na Amazônia Brasileira (50% de desmatamento em 60 anos).

Uma alternativa para a utilização de combustíveis fósseis é o Biocombustível. No Brasil, a maior produção de Ethanol se dá no estado de São Paulo, onde a colheita da cana-de-açúcar se dá de forma rudimentar, com a queima da palha, o que não viabiliza o eco-combustível. Além disso, o biodiesel é produzido com mescla da utilização de óleo de soja, o que aumentaria as áreas de plantação desde grão, podendo, também, prejudicar outras safras.

OBS: Gases da atmosfera: 78% nitrogênio, 21% oxigênio, 1% outros gases (gás carbônico subiu de 0,025% para 0,038% nos últimos 50 anos); Com a redução da produção de CFC, desde 1986 (fim da utilização de CFC nos refrigeradores), no Protocolo de Montreal, houve uma diminuição no buraco da Camada de Ozônio, que deve desaparecer até 2050.