sexta-feira, 16 de setembro de 2016

1º Ano - CULTURA

O QUE NOS UNE COMO HUMANOS? CULTURA.
Por Patrícia Carvalho Pinheiro


CULTURA – é o conjunto de características comuns existente entre um grupo de indivíduos, tais como, costumes, rituais, tradições, língua, religião, comidas, vestimentas, origem histórica, etc.

Raça Biológica: variação genética dentro de indivíduos de uma mesma espécie, superior à 20% (subespécie);
Raça Sociológica: distinção de grupos humanos caracterizados por estereótipos fisiológicos: cor da pele, tamanho do crânio, tipo de cabelo, etc.
As pesquisas científicas afirmam que só existe uma única espécie de ser humano = homo sapiens sapiens, e que qualquer variação genética na espécie é de uma variabilidade de 93%, o que não caracterizaria uma subespécie, isto é, raças de humanos.
No entanto, socialmente, o conceito de raça é bastante comum na distinção de grupos étnicos populacionais, sendo, comumente distinguidos por 4 grandes grupos de raças humanas: brancos, negros, amarelos e indígenas.
Embora esta distinção racial não seja geneticamente aceita, sociologicamente é importante compreendê-la. Surgiu após a descoberta de novos continentes, que não o europeu, devido a necessidade do homem branco europeu em afirmar sua superioridade étnica diante de novos grupos populacionais. Utilizando os pensamentos de Charles Darwin, sobre EVOLUCIONISMO, surge o DARWINISMO SOCIAL, e os conceitos de PRIMITIVIDADE E CIVILIDADE. O homem branco europeu se enxerga como “civilizado” (indivíduo dotado de senso civil e de organização social) em contrapartida aos povos “primitivos” (sem noções de civilidade) existentes em outros continentes.
Na distinção entre civilizados e primitivos nasce o conceito de RAÇA: grupo de indivíduos humanos que pertencem a uma mesma característica histórica (grau de civilidade) e a um mesmo patrão fisiológico (cor da pele, tipo de cabelo, formato do crânio, etc.). O preconceito que surge dentro do conceito de RAÇA é, deste modo, o de superioridade do HOMEM BRANCO EUROPEU (que já teria passado por todos as etapas dos processos evolutivos da espécie humana, por isso mais inteligente, mais bonito, mais civilizado).
Antropologicamente, o conceito de RAÇA HUMANA deve ser substituído pelo termo ETNIA (que está ligado a fatores culturais como nacionalidade, origens históricas, identidade tribal, religião, língua, tradições culturais e reivindicações de soberania sobre o território em que vivem).
Portanto, apesar da não existência de bases científicas para classificar biologicamente os seres humanos, as desigualdades sociais existem, devido ao preconceito racial.
A IDENTIDADE CULTURAL de um povo também resulta da maneira como as pessoas se relacionam com o espaço que habitam, ou seja, do modo como organizam esse espaço territorial. Uma nação se apropria dos lugares por meio de práticas culturais, que envolvem sentimento e simbolismo atribuídos a um determinado local.
Em conformidade com as determinações internacionais, promovidas pela ONU, tem-se:
Etnia: Grupo ou comunidade humana definida por afinidades linguísticas e culturais, que geralmente reivindicam para si uma estrutura social, política e um território.
Povo: o povo é o conjunto dos cidadãos de um país, ou seja, as pessoas que estão vinculadas a um determinado regime jurídico, a LEIS = GOVERNOS.
Nação: um grupo étnico (com língua, religião, costumes e tradição) que constituem direito de povo, isto é, tem um território em forma de governo – um Estado.

Fugindo aos modelos etnocêntricos da sociedade ocidental, destacam-se, além das diversidades das culturas indígenas e africanas, as culturas orientais: chinesa, indiana, malaia, japonesa e, a que nos atentaremos, a árabe.

CULTURA ÁRABE

Vários dos ataques terroristas ocorrentes no mundo são assumidos por grupos terroristas islâmicos fundamentalistas, que utilizam a desculpa da religião para atacar militarmente seus inimigos políticos.
As origens histórias da chamada “Jihad Islâmica – Guerra Santa” tem como base a formação das 3 maiores religiões monoteístas do mundo: O Judaísmo, o Islamismo e o Cristianismo, todas herdeiras de Abraão e, segundo princípios religiosos islâmicos eles formam o verdadeiro POVO DE DEUS na Terra e têm direitos sobre Canaã.
Esses conflitos religiosos se intensificaram com a disputa política pelo território do Oriente Médio (maior região petrolífera do mundo).
Em 1979, os afegãos expulsaram os soviéticos de seu território, mas devido a pressões de Israel, os USA não enviaram a promessa financeira ao Afeganistão.
Graças a essa não-ação dos USA, os Talibãs implantaram no Afeganistão um sistema de governo fundamentalista, surgindo com isso um sentimento de revanchismo contra os estadunidenses. Tal sentimento desenvolveu-se com o apoio financeiro do milionário saudita Osama bin Laden.
A traição estadunidense também gerou revanchismo em outros países islâmicos, principalmente no Irã.
O Irã faz parte do círculo de maior produção petrolífera do mundo, o Golfo Pérsico. Irã, Iraque, Arábia Saudita e Kuwait, são responsáveis por 90% da produção de petróleo no mundo. Sozinhos, os USA consomem 70% do petróleo mundial, o que os tornam dependentes da produção do Golfo.
Em 1979, o Irã passa pela Revolução dos Aiatolás, quando o fundamentalista Aiatolá Khomeini assume o governo, e desregra a cotação mundial de petróleo, e bloqueando o envio do combustível aos USA.
Para contornar a situação, em 1980 os USA resolvem financiar o maior rival do Irã na região. O Iraque, do jovem governante Saddan Hussein aceita uma proposta dos USA, muito parecida com a feita aos Talibãs em 73. Mas para tanto, Saddan exigiu do governo estadunidense o envio de armas químicas, biológicas e nucleares ao Iraque. Os USA aceitaram o acordo.
A Guerra Irã-Iraque durou de 1980 à 88, e ao final dela, mais uma vez, os USA não cumpriram o acordo de envio financeiro para a reconstrução do Iraque no pós-guerra.
Como represália, em 1990 o Iraque invade o Kuwait, e bloqueia a exportação de petróleo para os USA.

Em 18 de janeiro de 1991, os USA comandam 28 nações na desocupação do Kuwait, com o aval da ONU. O episódio ficou conhecido como A Guerra do Golfo. No entanto, o então presidente dos USA, George Bush, foi impedido, pela própria ONU, de invadir o Iraque, o que poderia acarretar em uma guerra de destruição em massa, mediante o perigo das armas de ambos países.

2º Ano - TRABALHO

O MUNDO DO TRABALHO
Por Patrícia Carvalho Pinheiro

O QUE É TRABALHO:
Filosofia: é um conjunto de atividades realizadas, é o esforço feito por indivíduos, com o objetivo de atingir uma meta; 
Economia: atividade produtiva pela qual se dispõe  um salário, isto é, o preço do trabalho dentro do mercado; fator econômico;
Física: medida da energia transferida pela aplicação de uma força ao longo de um deslocamento;
DIFERENÇAS:
Ocupação: ocupação de uma pessoa é a espécie de trabalho feito por ela, independente da indústria em que esse trabalho é realizado e do status que o emprego confere ao indivíduo.
Emprego: É a relação, estável, e mais ou menos duradoura, que existe entre quem organiza o trabalho e quem realiza o trabalho. É uma espécie de contrato no qual o possuidor dos meios de produção paga pelo trabalho de outros, que não são possuidores do meio de produção.


Etimologia:
Do latim vulgar “tripalium" que era um instrumento de tortura = “A ideia de trabalho como castigo”;
Do latim culto significa “labor” que significava fazer uma obra, aquilo que faço, que construo.
Viemos de uma sociedade montada com base no sistema escravocrata. Primeiro com a era da escravidão, depois a era medieval com a relação servo/senhor e continuamos com a mentalidade escravocrata – O mundo ocidental no Brasil e Estados Unidos foi todo construído sob a lógica da exploração

TRABALHO NA ANTIGUIDADE

Pérsia: Sociedade estruturada por CASTAS;
Mesopotâmia, China, Egito, Grécia e Roma:
-        A pólis possui uma estrutura tripartite, formada por 3 classes sociais:
1)     a classe econômica dos proprietários de terra, artesãos e comerciantes (que garantem a sobrevivência material da cidade);
2)     a classe militar dos guerreiros (responsável pela defesa da cidade);
3)     a classe dos magistrados (que garante o governo da cidade sob as leis).


TRABALHO NA IDADE MÉDIA
                              
CLERO = Membros da Igreja Católica (padres, monges, freiras e o Papa);
NOBREZA = Reis e Senhores Feudais (Conde, Duque, Barão, Visconde, etc.);
CAMPONESES = Servos.

Conceitos:
CASTA SOCIAL: Casta é um grupo de pessoas que fazem parte de um mesmo estrato ou nível social, definido por origens culturais. O sistema de castas é constituído por grupos hereditários que não possuem mobilidade social.
CLASSE SOCIAL: São grupos caracterizados por uma distinção político-econômica. Sua diferenciação depende, das relações que mantêm dentro do sistema produtivo vigente e de sua respectiva divisão de trabalho. 




Liberalismo Econômico

O Liberalismo e a manutenção da ordem A partir de 1830, à medida que os governos passavam a ser chefiados por representantes da burguesia, o Estado assumia características tipicamente liberais, adaptando à realidade as propostas e ideias que eram discutidas desde o século XVIII. Nesse sentido, em vários países, foram elaboradas constituições liberais e as instituições estatais assumiam uma postura essencialmente liberal, com o apoio especialmente dos setores mais interessados no desenvolvimento económico do país. No campo da economia, as ideias liberais também eram aplicadas. O mercantilismo, que já era criticado desde o século XVIII, foi sendo superado, já que não combinava com os novos tempos em que a liberdade passou a ser um valor defendido amplamente. A proposta de aplicação das ideias liberais na economia recebeu o nome de Liberalismo Económico. O principal pensador dessa corrente de pensamento foi o inglês Adam Smith, que considerava o trabalho como a causa principal da riqueza humana. Para Adam Smith, não havia necessidade de o Estado intervir na economia, uma vez que ela deveria ser guiada pelas leis naturais do mercado, pelas quais os preços das mercadorias seriam determinados pela livre concorrência e a competição entre os produtores e comerciantes. O Estado, então, só deveria ter três funções: proteger a sociedade da violência e da invasão de outras sociedades independentes; proteger, na medida do possível, todo membro da sociedade da injustiça e da opressão de qualquer de seus membros, ou seja, administrar a Justiça; fazer e conservar certas obras públicas, criar e manter certas instituições públicas de interesse geral, mas que o lucro não cobriria as despesas.
Além de escrever e expressar-se com muita clareza, Adam Smith encontrou um terreno bem preparado e receptivo para suas ideias. Sua proposta ia ao encontro dos interesses e dos anseios da burguesia industrial e comercial em busca de mais espaços para ampliar seus negócios e suas possibilidades de lucro.
Os princípios econômicos propostos por Adam Smith foram ampliados e desenvolvidos por seus discípulos Thomas Malthus, David Ricardo e Nassau Sénior, durante o século XIX. E assim, nesse século, em praticamente toda a Europa Ocidental, o Liberalismo se firmava como corrente de pensamento dominante tanto na política quanto na economia, defendendo os seguintes pontos:
ECONOMIA: Livre iniciativa; Ausência ou pouca interferência do Estado na economia Livre-mercado ou livre-cambismo (economia de mercado: o mercado se regula pela lei da oferta e procura); Trabalho visto como gerador de riqueza Estado com o papel de garantir os contratos, regular o jogo de interesses e manter a ordem social de modo a não prejudicar o desenvolvimento econômico; Inviolabilidade da propriedade privada; Individualismo econômico; Liberdade nas negociações dos contratos de trabalho.
POLITICA: Separação dos poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário); Sistema legal básico igual para todos de um mesmo país; Oportunidades iguais para todos (quem souber aproveitar pode progredir); Liberdade ampla; Tolerância religiosa; Administração política mais racional; Constitucionalismo; Contratualismo; Estado laico; Direito de propriedade privada como direito natural; Critério censitário de participação política.
Percebe-se, pelos quadros acima, uma estreita relação entre o liberalismo político e o liberalismo econômico, uma vez que o Estado se estrutura para garantir os contratos, não interferir nos lucros de seus membros, permitir a manutenção da propriedade privada, regular o jogo de interesses, manter a ordem social. Todos esses pontos passaram a fazer parte do discurso e da prática dos novos dirigentes dos países europeus, no século XIX. Isso se refletiu também na cultura e na visão de mundo da sociedade europeia, principalmente a partir da expansão industrial verificada no continente. No entanto, o bem-estar promovido por essa sociedade de caráter liberal não foi estendido de forma equilibrada a toda a população desses países.


Socialismo Utópico

No século XIX, vários pensadores que propuseram alternativas para o projeto de realização “superar a situação social dos operários” receberam, de outros pensadores, a ideia de que isso era impossível;
Baseado no livro “Utopia” de Thomas Mórus, e devido a fantasia de suas ideias, esses pensadores foram chamados de socialistas utópicos ou somente utópicos. Nem todos eram simplesmente sonhadores e ficavam somente na idealização. Alguns chegaram até a partir para a ação, tentando demonstrar que suas propostas eram viáveis. Outros se dedicaram mais a escrever e divulgar suas ideias por meio de livros e jornais. Vejamos alguns destes pensadores:
- Saint-Simon (1760 - 1825): propunha que o governo interviesse na esfera da "produção, da distribuição e do comércio visando promover o bem-estar das massas. Admitia a propriedade privada e seus privilégios, contanto que fossem usadas no interesse das massas. Muitos de seus seguidores assumiram posições mais radicais, exigindo que o Estado assumisse a propriedade e o controle do processo de produção, e o administrasse em proveito do povo. De Saint-Simon e seus discípulos, o socialismo herdou a ideia de que, em uma economia socialista, o governo deveria assenhorear-se da administração da produção e da distribuição.
- Charles Fourier (1772-1837): para ele, somente um terço da população realiza trabalhos realmente úteis para a sociedade. Os outros dois terços, por força da corrupção e das distorções geradas pelo sistema de mercado, são levados a desempenhar funções supérfluas ou a viver como parasitas na opulência. Visando superar essa situação, ele popularizou a ideia das cooperativas (ou falanstérios, como as denominou). Procurou transformar a sociedade incentivando a formação de falanstérios. O fracasso de suas experiências levou muitos socialistas à convicção de que era impossível reformar o capitalismo unicamente por força de exemplos.
- Pierre Joseph Proudhon (1809 - 1865): segundo Proudhon, a propriedade é um roubo e a "mãe da tirania". Para ele, o Estado tinha como função básica assegurar os direitos de propriedade, que se constituíam simplesmente em um conjunto de privilégios especiais para uma minoria, e em restrições e proibições para a grande maioria da população. Para Proudhon, o Estado constituía o braço armado da classe dominante e era preciso resistir. Só poderia haver justiça quando as relações de propriedade fossem abolidas e o Estado convertido numa instituição desnecessária.
- Robert Owen (1771 -1858): para ele, a solução para os problemas passava pela cooperação. As relações de cooperação levariam o povo a explorar a natureza de forma mais eficiente e a obter maiores proveitos coletivos. A cooperação funcionaria como comunidades agrícolas e industriais que se autogovernariam


O Socialismo Científico

Os "socialistas utópicos" não chegaram a admitir a existência de rivalidade entre explorados e exploradores. Defendiam a eliminação da herança, dos privilégios, o estabelecimento de um imposto progressivo sobre os ganhos com a propriedade, além da redistribuição da riqueza. Foi Karl Marx que, a despeito da admiração que muitos lhe inspiravam, qualificou-os, com certa ironia, de "socialistas utópicos". Para ele, era ingênua a sua convicção de que transformariam a sociedade apelando para a racionalidade e a sensibilidade moral da classe educada. Os homens educados, na sua opinião, pertenciam geralmente às classes dominantes e, portanto, fariam tudo o que estivesse ao seu alcance para perpetuar esse sistema.
Karl Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1820-1895) foram pensadores alemães que dedicaram grande parte de sua vida aos estudos e análises da situação da classe operária, buscando, na Filosofia, na Economia e na História, explicações para a realidade que presenciavam. Em 1848, lançaram o Manifesto Comunista, um pequeno livreto denunciando a situação dos trabalhadores industriais e conclamando-os à luta. A partir daí, ambos passaram a escrever artigos e livros nos quais apresentaram as principais teses e fundamentos da doutrina socialista. O livro mais famoso e que forma o maior conjunto do pensamento marxista é O Capital, cujo primeiro volume foi publicado em 1867. Daí até a sua morte, Marx se dedicou a escrever os outros dois volumes de O Capital, que foram publicados postumamente por Engels.
A dura realidade dos trabalhadores durante muito tempo foi muito comum na Europa e agravou-se com a industrialização, pois as disparidades sociais aumentaram e se tornaram mais visíveis. Foi partindo da observação e da convivência em cidades como a retratada nesta cena que Marx começou suas análises e chegou à conclusão de que o problema era sério e, como se agravava a cada ano, só poderia ser produto do capitalismo. Portanto, a solução não viria enquanto o capitalismo perdurasse. Para Marx, a sociedade, com certeza, deveria se tornar socialista. Essa confiança se apoiava em uma análise profunda das leis do funcionamento do capitalismo. Para ele, as próprias contradições internas do sistema capitalista ocasionariam a sua destruição. A doutrina desenvolvida por Marx, e que teve a colaboração de Friedrich Engels, baseou-se em minuciosos estudos da realidade económica, política e social do mundo ocidental e, por isso, acabou sendo denominada Socialismo Científico. Marx e Engels pesquisaram e escreveram muito à medida que organizavam sua análise e proposta. Em síntese, a doutrina marxista assenta-se nos seguintes pontos: o materialismo histórico e dialético, a luta de classes, a ditadura do proletariado, o socialismo e o comunismo. Vejamos, a seguir, como eles apresentavam cada um desses aspectos.
- Materialismo histórico e dialético: Para Marx e Engels, a economia era que determinava toda forma de pensamento e de organização da sociedade. Portanto, as transformações pelas quais passa a sociedade são o resultado das forças econômicas (materiais) e não das forças intelectuais ou religiosas e sobrenaturais. Ainda segundo eles, todo sistema econômico e social, após um período de formação e apogeu, entra em crise, devido às contradições internas de ordem material (econômica) e é substituído por outro. Assim, eles concluíam que o capitalismo caminhava para o seu fim e seria substituído por outro sistema, o socialismo.
- Luta de classes: Para o marxismo, a luta de classes é o motor da história e estava presente em todas as sociedades em que prevalecia a propriedade privada dos bens e dos meios de produção. Essa luta era travada entre a classe que detinha os meios de produção e a riqueza e a classe explorada por ela. É essa luta de classes que leva à destruição de um sistema econômico e à sua substituição por outro. Da luta entre proletários e patrões no capitalismo, segundo Marx e Engels, resultaria um outro sistema econômico, o socialismo, no qual não deverá haver diferenciação entre as classes sociais. Assim, não haveria mais a luta de classes e o sistema perduraria.

- Mais Valia: É o valor a mais que todo o trabalhador teria o direito de receber como salário pelo fruto do seu esforço produtivo, mas que não recebe por ser o lucro do empregador. Isto é, o valor justo a ser pago pelo trabalho desempenhado pelo proletário é muito superior ao que realmente se tem. No Sistema Capitalista a Mais Valia é ABSOLUTA, isto é, a exploração máxima do trabalho pelo menor salário possível,

- Ditadura do proletariado: O proletariado (classe trabalhadora), segundo Marx e Engels, é a classe subalterna que deve assumir o papel de agente transformador, assim como a burguesia o foi na Revolução Francesa. O proletariado faria uma revolução social, organizando-se e partindo para a luta a fim de derrubar a burguesia, tomar o poder e iniciar um novo tipo de sociedade onde seria extinta a propriedade privada dos meios de produção.

- Socialismo e comunismo: Após a tomada do poder pelos trabalhadores, seria implantado o socialismo, uma etapa intermediária em que o Estado se tomaria proprietário dos meios de produção (terras, fábricas, meios de transporte, fontes de energia, minas, etc.) e cada pessoa receberia de acordo com o seu trabalho. Esse Estado evoluiria até chegar ao comunismo, quando não teria mais razão de existir; os meios de produção seriam socializados, acabariam as classes sociais, e cada pessoa teria o que lhe fosse necessário.


Outros Teóricos do Trabalho (liberais)
AUGUSTO COMTE
Criou o POSITIVISMO: uma corrente de ideias do século XIX que juntamente com o marxismo, influenciou e influencia todas as outras correntes de pensamento filosófico. A Ciência deve controlar a sociedade, para suprimir a Religião;
Trabalho: Intelectual = Obra
                  Braçal = Castigo

ÉMILE DURKHEIM
Forma pela qual está estruturado o trabalho em uma sociedade;
Divisão do Trabalho = Solidariedade   /   Trabalho = Regras   /   Sociedade como Organismo
Trabalho = Função Social

MAX WEBER
A Ética Protestante: valorização religiosa do trabalho, motivação para o empreendedorismo;
                                               Acumulação = virtude
O labor vocacional (trabalho profissional) = instrumento de ascensão e mais seguro meio de preservação de redenção da fé e do homem.

FREDERICK TAYLOR
Trabalho: Hierarquia sistematizada (especialização do trabalho).
No taylorismo, o trabalhador é monitorado segundo o tempo de produção. Cada indivíduo deve cumprir sua tarefa no menor tempo possível, sendo premiados aqueles que se sobressaem. Isso provoca a exploração do proletário que tem que se “desdobrar” para cumprir o tempo cronometrado.
Neotaylorismo = GESTÃO POR STRESS

HENRY FORD
FORDISMO: OTIMIZAÇÃO DO TRABALHO = LINHA DE MONTAGEM
Trabalho especializado, redução de problemas dos produtos, aumento da produção com qualidade; Produção em Massa e Consumo em Massa; Melhoria dos Salários;


3º Ano - MOVIMENTOS SOCIAIS

Movimentos Sociais Contemporâneos
Por Patrícia Carvalho Pinheiro

O Cientista Político Norte-Americano Sidney Tarrow faz uma distinção entre:
A) Movimentos sociais (como formas de opinião de massa) – é a ideologia construída socialmente pelo desejo de mudança;
B) Organizações de protesto (como formas de organizações sociais) – é a parte burocrática, de estruturação de um movimento (arrecadação, divulgação, pré-manifestação);
C) Eventos de protesto (como formas de ação) – manifestações, na prática;
Movimentos Sociais são ações coletivas com o objetivo de mudar ou manter uma situação;
Podem ser locais, regionais, nacionais ou internacionais;
Podem ser conjunturais (cara pintadas, PEC, etc) ou organizados (feminista, estudantil, étnicos, ambiental, greves, trabalhistas, mst, etc).
Tem como objetivo garantir direitos de igualdade e cidadania.
O maior problema para possibilitar a CIDADANIA (plenitude em seu papel de cidadão pelo indivíduo social) é a Exclusão Social e o desrespeito aos DIREITOS HUMANOS.
Os princípios básicos dos direitos no mundo estão determinados na Declaração Universal dos Direitos Humanos (vida, liberdade, igualdade, alimentação, saúde, vestuário, trabalho livre, proteção, moradia, educação, reconhecimento, etc, e ao AMOR), que tem como base os preceitos de Jesus e Gandhi (a Bíblia e Código de Hamurabi). Mas como ENTRAVES tem-se as legislações de cada país.
No Brasil a legislação máxima é a CONSTITUIÇÃO  de 1988, e o código de punições aos atos criminais é o CÓDIGO PENAL BRASILEIRO de 1940. Por estarem descontextualizadas com as necessidades brasileiras surgem movimentos sociais para a sua adequação, através de EMENDAS CONSTITUCIONAIS (São leis complementares que garantes direitos aos grupos excluídos socialmente).
Considerando os indivíduos pertencentes ao Grupo Historicamente Dominantes: HOMEM, BRANCO, RICO, HETEROSSEXUAL E ADULTO, e, que as sociedades contemporâneas se desenvolvem de garantia da perpetuação deste grupo, as adequações legais no Brasil passam por questões que envolvam a Criança, o Idoso, os Pobres (trabalhadores), as Mulheres e os Homossexuais.



Movimento Feminista

Historicamente a mulher sempre foi subjulgada pela sociedade. Na Idade Antiga era tratada como mero objeto de satisfação sexual masculina. Na Idade Média foi perseguida e morta às milhares, declaradas como “bruxas”.
Com a Revolução Francesa, veio a ideia de Igualdade, difundida pelos ideais iluministas. Somente nesta época começam a surgir literaturas de apoio às mulheres.
O feminismo  é um movimento que tem origem no ano de 1848, na convenção dos direitos da mulher em Nova Iorque. Este movimento reivindicava direitos sociais e políticos (como o voto, o divórcio, a igualdade salarial), e desenvolveu-se com o surgimentos de sindicatos de operárias.
Os movimentos feministas são, sobretudo, movimentos políticos cuja meta é conquistar a igualdade de direitos entre homens e mulheres, isto é, garantir a participação da mulher na sociedade de forma equivalente à dos homens.
O movimento feminista se fortifica por ocasião da Revolução Industrial, quando a mulher assume postos de trabalho e é explorada pelo fato de que assume uma tripla jornada de trabalho, dentro e fora de casa.
Na década de 1960, a publicação do livro O Segundo Sexo, de Simone de Beauvoir, viria influenciar os movimentos feministas na medida em que mostra que a hierarquização dos sexos é uma construção social e não uma questão biológica. Ou seja, a condição da mulher na sociedade é uma construção da sociedade patriarcal. Assim, a luta dos movimentos feministas, além dos direitos pela igualdade de direitos incorpora a discussão acerca das raízes culturais da desigualdade entre os sexos.
Porque os movimentos feministas se opõem às normas hegemônicas de atuação dos homens na sociedade sofrem diversas críticas. Muitos acreditam que as mulheres pregam o ódio contra os homens ou tentam vê-los como inferiores. Os grupos feministas podem ser vistos, ainda, como destruidores dos papéis tradicionais assumidos por homens e mulheres ou como destruidores da família. Pura ignorância.
As feministas afirmam que sua luta não tem por objetivo destruir tradições ou a família, mas alterar a concepção de que “lugar de mulher é em casa, cuidando dos filhos”. O compromisso dos movimentos feministas é pôr fim à dominação masculina e à estrutura patriarcal. Com isso, acreditam, garantirão a igualdade de direitos sem, contudo, assumir o espaço dos homens.
No Brasil as mulheres só passaram a ter direito a voto em 1934, mas o maior marco de proteção aos ideais feministas no Brasil é a Lei Maria da Penha, de 2006. A Lei Maria da Penha estabelece que todo o caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime, deve ser apurado através de inquérito policial e ser remetido ao Ministério Público. Esses crimes são julgados nos Juizados Especializados de Violência Doméstica contra a Mulher, criados a partir dessa legislação, ou, nas cidades em que ainda não existem, nas Varas Criminais.
A lei também qualifica as situações de violência doméstica, proíbe a aplicação de penas curtas aos agressores, amplia a pena de 01 para até 03 anos de prisão e determina o encaminhamento das mulheres em situação de violência, assim como de seus dependentes, a programas e serviços de proteção e de assistência social. A Lei n. 11.340, sancionada em 7 de agosto de 2006, passou a ser chamada Lei Maria da Penha em homenagem à mulher cujo marido tentou matá-la duas vezes e que desde então se dedica à causa do combate à violência contra as mulheres.


Movimento Ambientalista

Desde a 1ª Revolução Industrial o K se baseia na produção e no consumo. A 1ª Rev. Industrial trouxe máquina a vapor e a 2ª a máq. à combustão, ambas utilizando da queima de combustíveis fósseis (carvão e petróleo). A 3ª acelerou o CONSUMISMO, através da utilização incessante da PROPAGANDA e do MARKETING, promovendo o consumo desacelerado, primeiramente de produtos que não se tem necessidade, depois, de produtos com cada vez menos durabilidade, obrigando a sociedade a consumir mais, mais e mais. No centro do processo produtivo o PETRÓLEO, base para tudo.
A queima desse combustível promove um aumento contínuo e constante de emissão de gás carbônico na Terra. O Gás Carbônico, tão necessário para a vida (Efeito Estufa Natural), em aumento de concentração têm promovido o superaquecimento da atmosfera global, e, por conseqüência, derretimento de geleiras, aumento do nível dos oceanos, aumento da incidência de fenômenos atmosféricos extremos (furacões e tornados), etc.
Além da queima de petróleo, outro fenômeno que tem acelerado a emissão de gás carbônico é o desmatamento. A Revolução Verde, promovida após a década de 50, se desenvolveu com base na teoria Neomalthusiana, que defendia o aumento na produção de alimentos para o sustento da população crescente no mundo. Em conseqüência houve o processo de expansão das fronteiras agrícolas. No Brasil o Cerrado e a Amazônia foram ocupados por máquinas agrícolas, que viabilizaram o surgimento da Agroindústria e do Agronegócio, além de aumentar o êxodo rural, e, conseqüentemente, a urbanização.
Somente na década de 70 a preocupação com questões ambientais passaram a ter influência no mundo. Em 1972 a ONU promove a 1ª discussão internacional para conscientização ecológica: Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano.
Após esse primeiro encontro algumas instituições foram criadas para pesquisas e interferências sobre o tema: a OMM (Organização Metereológica Mundial); PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente); e o IPCC – 1988 (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas).
Somente em 1992 ocorreu a 1ª Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – a ECO 92, ou RIO 92, onde foi criada a AGENDA 21, com decisões e metas internacionais sobre questões políticas, econômicas e sócio-ambientais, quatro bases para a sociedade humana: Preservacionismo, Conservacionismo, Ecodesenvolvimento e Ecocapitalismo. A agenda 21 propunha, entre outros fatores: novos padrões de consumo e desenvolvimento sustentável; combate ao desmatamento pela conservação vegetal; mulheres e crianças também envolvidas nas discussões mundiais; repasse de tecnologias aos países pobres e alívio de dívida externa.
Dentre as várias reuniões da década de 90, destaque para Kyoto (JP) em 1997, onde foi criado um Tratado, assinada internacionalmente que determinava, dentre outros fatores:
a)    Transferência de tecnologias limpas aos países subdesenvolvidos;
b)    Criação de áreas ambientais de preservação (440 reservas foram criadas, em mais de 80 países, totalizando 220 milhões de hectares de terra);
c)    Redução da emissão de gases do efeito estufa até 2030: UE=-8%, USA=-7%, JAP=-6, ALE=-21%, GRB=-12,5%, ITA=-6,5%, CAN=-6%.
Como os países em Desenvolvimento estavam fora das metas de diminuição de emissão e os USA pretendendo aumentar sua emissão em 35%, recusaram-se a assinar o Tratado. Após Bali (2007), em 2009, na 14ª Conferência, em Copenhague (DIN), o G-20 assinou o Tratado de Kyoto, quebrando as desculpas dos USA. De modo geral, as metas são: reduzir de 25 à 40% as emissões até 2020 e em 50% até 2050. Para tanto, os países teriam até 2015 para criar leis próprias e regulamentar o DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
          Após anos de discussões, assinaturas e não ratificações, em 2015, após acordo entre USA e China o Protocolo de Kyoto foi firmado, agora, espera-se que a ONU e as entidades responsáveis possam traçar as metas globais para a ratificação de todos os países concordantes.
No Brasil, no mesmo ano iniciaram-se as discussões sobre o Código Florestal, votado no final de maio no Congresso, mas com 12 vetos da Presidente Dilma, no que se refere às penalidades aos infratores de desmatamento e da necessidade de recomposição da vegetação explorada na Amazônia Brasileira (50% de desmatamento em 60 anos).
Uma alternativa para a utilização de combustíveis fósseis é o Biocombustível. No Brasil, a maior produção de Ethanol se dá no estado de São Paulo, onde a colheita da cana-de-açúcar se dá de forma rudimentar, com a queima da palha, o que não viabiliza o eco-combustível. Além disso, o biodiesel é produzido com mescla da utilização de óleo de soja, o que aumentaria as áreas de plantação desde grão, podendo, também, prejudicar outras safras.

OBS: Gases da atmosfera: 78% nitrogênio, 21% oxigênio, 1% outros gases (gás carbônico subiu de 0,025% para 0,038% nos últimos 50 anos); Com a redução da produção de CFC, desde 1986 (fim da utilização de CFC nos refrigeradores), no Protocolo de Montreal, houve uma diminuição no buraco da Camada de Ozônio, que deve desaparecer até 2050.


sexta-feira, 24 de junho de 2016

RECUPERAÇÃO CONTÍNUA DE FÉRIAS

TRABALHO DE FÉRIAS DE SOCIOLOGIA


O trabalho de Recuperação Contínua de Sociologia deve ser feito nas férias escolares e entregue até o final da primeira semana de agosto (no retorno).

O trabalho consiste em responder o questionário abaixo, referente a cada série, que deve ser entregue em folha almaço e/ou sulfite (pode ser manuscrito ou impresso), com Capa (contendo nome do aluno e tema do trabalho).

Seguem as questões:

1º ANO
1)    Defina sociologicamente: SOCIABILIDADE, SOCIALIZAÇÃO, LINGUAGEM e SOLIDARIEDADE.
2)    Diferencie: Marginalidade de Marginalização.
3)    CIDADANIA: Direitos X Deveres. Explique.
4)    Diferencie SOCIEDADES de COMUNIDADES.
5)    Relacione PERSONALIDADE com ISOLAMENTO SOCIAL.
6)    O que é DESNATURALIZAÇÃO e ETNOCENTRISMO?
7)    Segundo o modelo de Ética de Aristóteles diferencie Pré-conceito de Preconceito.
8)    Como funciona a aplicação da Declaração Universal dos Direitos Humanos e as Leis da Convenção de Genebra a países não membros da ONU?
9)    O que são e como funcionam as chamadas “Leis Reparatórias"?
10)            Diferencie as funções dos 3 poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

2º ANO
1) Considerando o padrão Eurocêntrico de Mundo, como ocorreu a COLONIZAÇÃO da América?
2) Por que pode afirmar que o Brasil é o país mais MISCIGENADO do Mundo?
3) Pode-se afirmar que a escravidão negra e/ou indígena no Brasil foi pacífica? Justifique com exemplos.
4) Diferencie: ASILO, EXÍLIO, REFÚGIO e MIGRAÇÕES.
5) O que é DIT e DST? Porque surgem apenas com o Sistema Capitalista?
6) Como o Sistema Capitalista se consolidou após a 2ª Grande Guerra Mundial?
7) Diferencie CONSUMO (1ª e 2ª Revoluções Industriais) de CONSUMISMO (3ª Revolução Industrial).
8) Porque apenas países Ricos e Emergentes têm setores quarternário e quinário da economia?
9) O que é e como funciona a OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA?
10) Quais as formas possíveis dos países captarem dólares no exterior?

3º ANO
1) CIDADANIA, MARGINALIDADE e MARGINALIZAÇÃO. Diferencie.
2) Como funciona a aplicação da Declaração Universal dos Direitos Humanos em países não membros da ONU?
3) O que são e como funcionam as chamadas “Leis Reparatórias”?
4) Diferencie: Direitos Sociais, Civis e Políticos?
5) Brasil: país Democrático, Republicano e Presidencialista. Explique.
6) Diferencie, na visão Aristotélica: Lei, Ética e Caráter.
7) Dê exemplos (ao menos 2) de governos antidemocráticos ao longo da história.
8) Diferencie as funções dos 3 poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
9) Diferencie DEMOCRACIA DIRETA, SEMIDIRETA e INDIRETA.

10) Considerando a atual conjuntura política brasileira e seu histórico democrático, porque há 2 movimentos políticos populares: um caracterizando o Impeachment Dilma como algo legítimo e outro como golpista?


terça-feira, 7 de junho de 2016

1º Ano - 2º Bimestre: A ESTRUTURA DO PRECONCEITO

 A ESTRUTURA DO PRECONCEITO
Por Patrícia Carvalho Pinheiro
O ser humano é naturalmente social. Mas para viver em sociedade precisa desenvolver regras de convivência. Estas regras geralmente são construídas socialmente, através do CONSENSO SOCIAL. Filosoficamente, este consenso é chamado de MORAL. Para exercer a CIDADANIA o indivíduo deve respeitar as regras sociais, seja por convicção ou por coerção social (medo de punição), a esta ação de respeito dá-se o nome de ÉTICA. Assim a Ética é a prática das regras construídas socialmente, ou seja, para o bem coletivo (Moral). No entanto, é comum que quem siga as regras apenas por coerção e não convicção só o faça por medo, e quando diante de possibilidade de pressão. Nesta conjuntura o Filósofo inglês Oscar Wilde distingue Ética de Caráter: “Ética é o que você faz quando tá todo mundo olhando, Caráter é o que você faz quando não tem ninguém por perto”.
O conhecimento filosófico, ao contrário da Ciência e do Senso Comum que buscam a verdade, procura a indagação, a reflexão. Refletir é o ato de se afastar do objeto e analisá-lo de fora, sem interferir com suas opiniões e conceitos próprios.
O Filósofo Aristóteles, com base nesta ideia, desenvolveu o tema ETICA (a ação humana pautada em virtudes morais) podemos determinar que o antiético é a ação através do desvio dessas virtudes, isto é, através do defeitos, das imperfeições humanas. Deste modo temos:

VIRTUDES (ETICA)
DESVIOS DA VIRTUDE (ANTIÉTICA)
BENEVOLÊNCIA
MALDADE
GENEROSIDADE
MESQUINHARIA
LEALDADE
TRAIÇÃO
FIDELIDADE
INFIDELIDADE
HONESTIDADE
CORRUPÇÃO
CORAGEM
COVARDIA
BRAVURA
MEDO
JUSTIÇA
VINGANÇA
MODESTIA
ARROGÂNCIA
HONRADEZ
DESONRA
No entanto, há um tipo de desvio que pode estar relacionado à duas virtudes A IGNORÂNCIA como desvio do RESPEITO e da SABEDORIA. A Ignorância como desvio da Sabedoria está relacionada ao não saber, ao ignorar algo. Já a Ignorância como desvio do Respeito relacionado ao ato de desrespeitar, maltratar pela ação da maldade. Sob este aspecto podemos refletir sobre as ações humanas relacionadas ao se tratar com pessoas diferentes: pela origem, pela cor da pele, pela aparência, pela prática religiosa, etc.
Neste caso, como ações antiéticas (comportamento humano) temos 3 tipos bem distintos: PRÉ-CONCEITO, PRECONCEITO e DISCRIMINAÇÃO:
Como PRÉ-CONCEITO está relacionado à IGNORÂNCIA DO NÃO SABER (OPOSTO À SABEDORIA), consiste em se cometer um ato de julgamento sobre algo por não se conhecer o objeto, por desconhecê-lo. Isso ocorre principalmente porque, todo ser humano, ao se deparar com algo desconhecido, com o novo, tende a utilizar de ignorância para defender-se do que pode ser ruim (o diferente sempre é visto como ruim, o semelhante é o bom – ação humana da rejeição).
O PRECONCEITO é o ato da IGNORÂNCIA PELO DESRESPEITO. Quando, ao se conhecer o objeto, mesmo assim, se faz um julgamento negativo dele, antiético. Hoje, por exemplo, sabe-se que não há distinção genética entre grupos humanos de etnias diferentes (negros, brancos, pardos, amarelos, etc., são biologicamente iguais). Mesmo assim, muitas pessoas se julgam melhores ou superiores a outras.
Quando se coloca em prática o preconceito, isto é, quando se age contra alguém de forma desrespeitosa, tem-se o ato da DISCRIMINAÇÃO.
A Discriminação pode ser por gênero, por questões físicas, mentais, de credo, de idade, raciais (movida pela cor da pele ou pela origem étnica).
Como vivemos em um mundo controlado, legislado e idealizado, culturalmente inclusive, por um grupo historicamente dominante: HOMEM, BRANCO, RICO, HETEROSSEXUAL, ADULTO e CRISTÃO, existe, cada vez mais, a necessidade da Sociedade criar Leis que possam garantir igualdade de direitos aos indivíduos pertencentes aos grupos historicamente dominados.
Utilizando os pensamentos de Charles Darwin, sobre EVOLUCIONISMO, surge o DARWINISMO SOCIAL, e os conceitos de PRIMITIVIDADE E CIVILIDADE. O homem branco europeu se enxerga como “civilizado” (indivíduo dotado de senso civil e de organização social) em contrapartida aos povos “primitivos” (sem noções de civilidade) existentes em outros continentes.
Quando um grupo históricamente dominante determina as regras de uma sociedade chama-se de ETNOCENTRISMO: Um grupo étnico como centro da sociedade. No caso das sociedades colonizadas pelos europeus, este ETNOCENTRISMO é chamado de EUROCENTRISMO.

DIREITOS X LEIS
A única forma de exercer a CIDADANIA é, além de respeitar regras, ter direitos garantidos. Assim como as regras, os direitos só são constituídos, em uma sociedade complexa, através das LEIS.
Quanto à garantia de Direitos à todos os seres humanos, independente das diferenças sociais em relação ao grupo historicamente dominante, só se iniciou a partir da 2ª GGM.
Direitos humanos são direitos e liberdades a que todos têm direito, não importa quem sejam nem onde vivam.  Para viver com dignidade, os seres humanos têm o direito de viver com liberdade, segurança e um padrão de vida decente.
Os direitos humanos não precisam ser conquistados – eles já pertencem a cada um de nós, simplesmente por sermos seres humanos. Não podem ser retirados de nós – ninguém tem o direito de privar qualquer pessoa de seus direitos. 
Os direitos humanos são protegidos sob o direito internacional, fundamentados na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). Foram baseados nos princípios do Cristianismo (preceitos de Jesus, constantes do Evangelho Bíblico) e do Hinduísmo (Gandhi e o Código de Hamurabi).
No entanto, como LEI INTERNACIONAL, só passa a entrar em vigor em 1973, com a definição da CONVENÇÃO DE GENEBRA

CONVENÇÃO DE GENEBRA:
Foi uma conferência realizada em 1973, após a Guerra do Vietnã, que tinha como objetivo retomar e criar regras que viabilizassem a paz e a garantia dos Direitos Humanos (auxiliando no trabalho realizado pela ONU).
Todos os países membros da ONU e que assinaram a CONVENÇÃO devem manter sistemas políticos democráticos.
OBS: Todo ato de violação pelas nações que ratificaram as Convenções de Genebra pode conduzir a um processo diante da Corte Internacional de Justiça (CIJ) / Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) ou diante da Corte Penal Internacional (CPI) / Tribunal Penal Internacional (TPI).

1) Diferença entre Convenções e Tratados:
- CONVENÇÃO e/ou CONFERÊNCIA: Os acordos de lei criados são impostos a todos os países do mundo, assinando ou não documentos;
- TRATADO: Acordos de lei aceitos e implantados nos países que o assinam.
2) O Surgimento da ONU:
Em junho de 1945, com a 2ªGGM encerrada na Europa, houve a formação da Declaração das Nações Unidas, dando origem à ONU.
Quando a ONU surgiu tinha por objetivo: “Manter a paz e a segurança internacionais e, para este fim, tomar medidas coletivas eficazes para prevenir e afastar as ameaças à paz e reprimir qualquer ato de agressão”.
Hoje agrega 191 países e 3 territórios independentes (Kosovo, Taiwan e Vaticano) e é formada por cinco órgãos principais:

Assembleia Geral: reúne todos os países associados e constitui o órgão mais importante;
Conselho de Segurança: tem a missão de manter a paz e a segurança mundial que delibera sobre a ocorrência de ataques de guerra e/ou represálias. Possui 10 cadeiras cativas e outras 40 rotativas.
Secretaria Geral: administra a instituição e executa os programas e políticas elaboradas pela entidade;
Conselho Econômico e Social: é o responsável pelos programas sociais e econômicos;
Corte Internacional de Justiça: julga as disputas entre os países e os crimes de guerra, como representação do Tribunal de Nuremberg.

CONSTITUIÇÃO DE 1988
A constituição de 1988  é a atual Lei Máxima do Brasil. Foi apelidada de constituição cidadã, por garantir o acesso à cidadania no país: “Todos são iguais perante a Lei”. Mesmo tendo dado um avanço enorme em relação às leis brasileiras e à garantia de direitos a todos os brasileiros, o fato do Código Penal Brasileiro ser de 1940 e de a Sociedade estar em constante movimento, as leis apresentadas pela Constituição de 1988 estão constantemente descontextualizadas com as necessidades brasileiras surgem movimentos sociais para a sua adequação, através de emendas constitucionais: novas leis que possibilitam a verdadeira igualdade de direitos entre indivíduos, exemplo Lei Maria da Penha, ECA, Estatuto do Idoso, Lei Caó, Lei de Cotas, etc. que também são chamadas de leis AFIRMATIVAS ou REPARATÓRIAS.

O SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO E SUAS LEIS
O Brasil, assim como a maioria dos países do mundo, adota 2 modelos políticos que foram desenvolvidos a partir da Revolução Francesa de 1789: o Modelo Republicano de Emmanuel Kant: poder dividido em 3 esferas, municipal, estadual e federal (república federativa); e o Modelo de Montesquieu sobre a divisão de poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
Executivo:
Formado pelo voto popular, através do Voto Direto, na eleição por maioria simples (50% = 1), exceto para municípios com menos de 200 mil eleitores.
No sistema federativo brasileiro, o exercício do poder executivo cabe ao presidente da república e seus ministros de estado, no âmbito da União; aos governadores e seus secretários, nos estados e no Distrito Federal; e aos prefeitos e seus secretários nos municípios. Os chefes do executivo são eleitos em sufrágio universal direto e secreto para mandato por tempo determinado. As atribuições e responsabilidades do presidente e do vice-presidente são definidas na constituição federal; dos governadores, nas constituições estaduais; e dos prefeitos, na lei orgânica dos municípios.
As funções do poder executivo federal, previstas na constituição, são numerosas e complexas e compreendem grande parte das atribuições da União. Entre elas destacam-se: executar as leis e expedir decretos e regulamentos; prover cargos e funções públicas; promover a administração e a segurança públicas; emitir moeda; elaborar o orçamento e os planos de desenvolvimento econômico e social nos níveis nacional, regional e setoriais; exercer o comando supremo das forças armadas; e manter relações com estados estrangeiros.
Legislativo:
Formado pelo voto popular, através do Voto Representativo Partidário, exceto para o Senado, onde a escolha é pelo o voto Direto.
No sistema brasileiro, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional no âmbito federal, pelas assembléias legislativas nos estados federados, e pelas câmaras municipais, ou de vereadores, nos municípios. Formado pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal, o Congresso Nacional tem como função específica elaborar e aprovar as leis do país, e como tarefa mais importante controlar os atos do executivo e impedir abusos pela fiscalização permanente. Suas atribuições, procedimentos e organização constam de seus regimentos internos e da constituição federal. Entre suas atribuições estão a de receber o compromisso de posse do presidente e do vice-presidente da república e dispor de diversas matérias da competência da União. O presidente do Congresso Nacional é o presidente do Senado. No legislativo brasileiro, o sistema bicameral não impôs o predomínio do Senado sobre a Câmara dos Deputados, ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos, que a constituição de 1891 tomou como modelo.
A constituição de 1988 devolveu ao Congresso Nacional a representatividade e o poder de controlar o executivo, perdidos durante a vigência do regime militar iniciado em 1964. Nesse período, o legislativo tinha papel meramente avalizador das ações do executivo que, mediante mecanismos como o decreto-lei e a aprovação de projetos de lei por decurso de prazo, exercia a real função legisladora. A partir de 1988, o legislativo tornou-se de fato a instância de representação popular e a tribuna de discussão e negociação política dos grandes temas que interessam ao conjunto da sociedade brasileira.
Judiciário:
No sistema brasileiro, o judiciário independe dos demais poderes e é o único que não tem controles externos, isto é, embora tenha o poder de fiscalizar o executivo e o legislativo, não é fiscalizado por nenhum órgão. Tem por função aplicar a lei a fatos particulares e, por atribuição e competência, declarar o direito e administrar justiça. Resolve os conflitos que surgem na sociedade e toma as decisões com base na constituição, nas leis, nas normas e nos costumes, que adapta a situações específicas. Distribui-se entre a União e os estados em justiça federal e justiça estadual. Sua atuação se dá por meio de órgãos especificados na constituição, com funções e competências determinadas.
É montado pelo processo de Meritocracia, isto é, concurso público, mas possui 5% de seus cargos compostos por indicação jurídica.
O Supremo Tribunal Federal, que forma a cúpula do poder judiciário, tem como função primordial a defesa do cidadão contra o arbítrio. Entre suas atribuições, tem a de interpretar e aplicar a constituição federal e decidir os litígios entre a União e estados estrangeiros, a União e os estados federados e dos estados entre si. Resolve os conflitos de jurisdição entre as justiças federais e estaduais e julga, em caso de infrações penais comuns, o presidente e o vice-presidente da república, os membros do Congresso Nacional, os próprios ministros e outros. Também decide sobre pedidos de habeas-corpus impetrados por essas pessoas ou contra atos praticados por elas.
Os outros órgãos do judiciário são o Superior Tribunal de Justiça que, entre suas atribuições, tem a de julgar crimes comuns cometidos por governadores dos estados e outras autoridades; os tribunais regionais federais e juízes federais; os tribunais e juízes do trabalho; os tribunais e juízes eleitorais; os tribunais e juízes militares; e os tribunais e juízes dos estados e do Distrito Federal.
Os juízes dos tribunais superiores são nomeados pelo presidente da república e sua escolha deve ser aprovada pelo Senado. Os outros cargos do poder judiciário são preenchidos por concurso público. Como os outros dois poderes, o judiciário tem autonomia administrativa e financeira, isto é, pode elaborar seus orçamentos e decidir sobre o valor de seus salários. Os juízes têm cargo vitalício, não podem ser removidos e seus vencimentos não podem ser reduzidos.