Governos Militares no Brasil

DITADURA MILITAR NO BRASIL

Por Patrícia Carvalho Pinheiro

O PLANETA NA DÉCADA DE 1960

Vários países do Ocidente deram uma guinada à esquerda

-        John F. Kennedy nas eleições de 1960 nos EUA;

-        A coalizão de centro-esquerda na Itália em 1963;

-        O Partido Trabalhistas no Reino Unido em 1964;

-        No Brasil, João Goulart virou o primeiro presidente trabalhista com a renúncia de Jânio Quadros.

A década de 60 representou a realização de projetos culturais e ideológicos alternativos.  -

¢  Rock de garagem à margem dos grandes astros do rock;

¢  Movimentos de cinema e de teatro de vanguarda;

¢  Os Beatles;

¢  O Papa João XXIII abre o Concílio Vaticano II e revoluciona a Igreja Católica;

¢  Tem início o uso da informática para fins comerciais e surge a Arpanet, que se tornaria o embrião da Internet;

¢  Os soviéticos enviam o primeiro homem ao espaço em 1961;

¢  Neil Armstrong, americano, é o primeiro homem a pisar a Lua, em 1969;

¢  Também em 1969, uma sonda dos EUA  alcançou Marte e, meses depois, a URSS descia um robô em Vênus.

BRASIL: os primeiros anos da década de 1960

¢  Nascia o jornal ‘A Folha de São Paulo’;

¢  A onda dos skates viraram febre no país;

¢  A ‘Jovem Guarda’ se torna um fenômeno;

¢  A TV Globo é inaugurada, em 1965;

¢  O personagem de história em quadrinhos "Cascão", tomou banho de verdade e contra a vontade do seu criador, Mauricio de Souza;

¢  Em 1962 o Brasil é campeão Mundial pela segunda vez;

¢  As lutas operárias chegam ao auge com a criação de uma única frente de luta sindical (em 1961, foram 180 greves, em 1962 foram 184, só no estado de São Paulo);

¢  Em 1962, é aprovado o Estatuto do Trabalhador Rural;

¢  Cogitava-se, cada vez mais, a necessidade por Reforma Agrária, principalmente entre os setores ligados ao presidente João Goulart;

¢  Discurso da Central do Brasil: Jango, determinou a reforma agrária e a nacionalização das refinarias estrangeiras de petróleo.

¢  Em 31 de março, os militares iniciam a tomada do poder. No dia 2 de abril, o presidente João Goulart partiu de Brasília para Porto Alegre.

 GOLPE MILITAR DE 1964 NO BRASIL

As forças que assumiram o poder em 1964 tinham como prioridade econômica o crescimento acelerado.

       Nesse período áureo do desenvolvimento brasileiro em que, paradoxalmente, houve aumento da concentração de renda e da pobreza, instaurou-se um pensamento ufanista de "Brasil potência“.

Este milagre econômico, cujo auge se deu entre 1969 a 1973, era sustentado por três tripés:

¢  A concentração de renda: marcado pela redução do poder aquisitivo do salário, e criação de novos impostos.

¢  Expansão de crédito ao consumidor: para ampliar a demanda de bens duráveis (casas, automóveis, eletrodomésticos, etc), para a da classe média. Com o aumento do dinheiro em circulação, a taxa de juros e a inflação aumentaram constantemente.

¢  Abertura externa da economia brasileira: englobava tanto os incentivos às exportações como os atrativos para investimentos estrangeiros no Brasil. Pequenas e médias empresas nacionais que entraram em falência nesse período.

MODELO POLÍTICO DOS GOVERNOS MILITARES

¢  Centralização de poder Executivo;

¢  Controle da estrutura partidária, dos sindicatos, censura aos meios de comunicação e repressão a quaisquer forma de oposição;

¢  Eliminaram-se as eleições diretas para presidente e para governadores de estado;

¢  Os prefeitos dos municípios passaram a ser nomeados;

¢  Ministros do Supremo Tribunal Federal foram obrigados a abandonar suas funções;

¢  A toda hora eram criados Atos Institucionais e complementares;

¢  Os partidos políticos foram extintos e surgiram apenas dois: a Arena e o MDB (que fazia oposição de fachada);

MODELO POLÍTICO DOS GOVERNOS MILITARES

¢  A lei de greve foi criada proibindo qualquer tipo de greve de natureza política, social ou religiosa;

¢  Jornais foram ocupados e os dos oposicionistas foram fechados. Em 1967 é criada a Lei de Imprensa e a Lei de Segurança Nacional;

¢  Foram realizadas prisões arbitrárias, intervenções nos sindicatos, demissões em órgãos públicos;

¢  Entre 1969-1970 é criado o DOI-CODI (Departamento de Operações e Informações – Centro de Operações de Defesa Interna) que realizava prisões e torturas.

O GOVERNO DO MARECHAL CASTELLO BRANCO 1964-67

¢  Indicado como presidente da República pela junta militar golpista, o marechal era considerado um militar de tendência moderada;

¢  Assinou o Ato Institucional nº 2 (AI-2), que ampliou significativamente o poder do Executivo Federal, estabeleceu eleições indiretas para presidente da República e extinguiu todos os partidos políticos;

¢  Também promulgou o AI-4, obrigando o Congresso a discutir e aprovar uma nova Constituição com características autoritárias;

¢  Adotou uma política econômica antiinflacionária que causou desemprego e provocou arrocho salarial (diminuição dos salários).

O GOVERNO DO MARECHAL COSTA E SILVA 1967-69

¢  Avanço do processo de institucionalização da ditadura;

¢  Buscou combater os três principais focos de OPOSIÇÃO: os políticos influentes, os grupos e organizações políticas de esquerda, e os estudantes universitários;

¢  Fechou o Congresso Nacional e editou o Ato Institucional nº 5 (AI-5), considerado o pior de todo o regime;

¢  Seu mandato foi interrompido por uma grave doença: um derrame cerebral. Impossibilitado de governar, seu governo foi substituído por uma junta militar.

O GOVERNO DO GENERAL GARRASTAZU MÉDICI 1969-74

¢  Conseguiu apaziguar os quartéis ao permitir que as aspirações e interesses dos militares direitistas radicais se expressassem em seu governo;

¢  Período quando se registraram os maiores índices de desenvolvimento e crescimento econômico do país;

¢  Regiões pouco conhecidas e habitadas do país, como a Amazônia e a Região Centro-Oeste, receberam estímulo governamental para serem exploradas economicamente;

¢  Por outro lado, os empréstimos estrangeiros geraram uma dívida externa tão elevada e custosa que bloqueou por décadas o crescimento e desenvolvimento sustentável do país;

¢  A seleção tricampeã do mundo é usada como propaganda do regime.

O GOVERNO DO GENERAL ERNESTO GEISEL 1974-79

¢  Seu governo previa a adoção de um conjunto de medidas políticas liberalizantes, cuidadosamente controladas pelo Executivo Federal;

¢  Houve tentativas de golpe contra o governo, promovidas por setores militares radicais;

¢  Fez concessões ao aparato repressivo ao impedir pressões provenientes das oposições, em particular, do MDB, da Igreja Católica e também de setores da imprensa;

¢  O episódio mais grave ocorrido no mandato de Geisel foi a morte sob tortura do jornalista Vladimir Herzog, em outubro de 1975, no DOI-CODI do 2º. Exército em São Paulo;

¢  Os operários metalúrgicos da região do ABCD paulista, desencadearam o maior ciclo grevista da história do país.

O GOVERNO DO GENERAL JOÃO FIGUEIREDO 1979-85

¢  A ditadura militar perdeu legitimidade social e sofreu desgaste político;

¢  Em fevereiro de 1978 foi criado, no Rio de Janeiro, o primeiro Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA);

¢  A ARENA e MDB foram extintos. Os políticos governistas criaram o Partido Democrático Social (PDS), enquanto o MDB se transformou no PMDB. Surgiu também o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB);

¢  Herdou uma grave crise econômica;

¢  A partir de 1983, estudantes, líderes sindicais e políticos, setores da Igreja católica, artistas e personalidades da sociedade civil e milhares de populares compunham as forças que reivindicavam eleições diretas.

AS DIRETAS JÁ!

Entre os últimos meses de 1983 e abril de 1984, o Brasil foi agitado por um dos maiores movimentos cívicos de sua história: a campanha das "Diretas Já".

       Grandes manifestações populares aconteceram em todo o país, reivindicando o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República, que haviam sido substituídas por um pleito indireto no Congresso nacional durante o regime militar.

       A campanha ganhou as ruas, arregimentando um número crescente de partidários em todo o país, nos mais diversos setores da sociedade. Reuniram-se lideranças políticas, sindicais, eclesiásticas e estudantis.

    - Vários artistas, jogadores de futebol e jornalistas aderiram ao movimento, fazendo-o ganhar cada vez mais simpatizantes entre as camadas populares.

     - Apesar do anseio explícito da maioria da população brasileira, o governo militar, sob o comando do general-presidente João Figueiredo, ainda tinha poder sobre o Congresso. A emenda Dante de Oliveira, que precisava de 2/3 dos votos dos parlamentares para ser aprovada, acabou rejeitada.

- Votaram a seu favor 298 parlamentares; 65 foram contra e 3 se abstiveram. Porém, para não desagradar aos militares nem aos seus eleitores, 112 simplesmente não compareceram à votação. Assim, por 22 votos, os brasileiros tiveram adiado o sonho de votar para presidente da República - o que só aconteceria em 1989.

O FIM DO REGIME MILITAR

- Quando a emenda constitucional que propunha eleições diretas para  presidente foi rejeitada pelo Congresso Nacional, em 1984, um dos líderes do movimento que incendiara o país em defesa do voto livre sentiu que chegara sua hora. Mesmo tendo de concorrer no Colégio Eleitoral, composto em sua maioria por deputados e senadores do governista Partido Democrático e Social, Tancredo Neves lançou-se candidato pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro, de oposição. Venceu em 15 de janeiro de 1985, data que simboliza o fim de mais de vinte anos de ditadura militar.

O JORNALISTA VLADIMIR

O jornalista Vladimir Herzog de 38 anos, diretor de jornalismo da TV Cultura de São Paulo, foi encontrado morto, supostamente enforcado, nas dependências do 2º Exército, em São Paulo, em 25 de outubro de 1975. No dia seguinte à morte, o comando do Departamento de Operações de Informações e Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), órgão de repressão do exército brasileiro, divulgou nota oficial, informando que Herzog havia cometido suicídio na cela em que estava preso.

       Três anos depois, no dia 27 de outubro de 1978, o processo movido pela família do jornalista revelou a verdade sobre a morte de Herzog. A União foi responsabilizada pelas torturas e pela morte do jornalista. Foi o primeiro processo vitorioso movido por familiares de uma vítima do regime militar contra o Estado.

A CENSURA DURANTE O REGIME

Usar a arte como instrumento de agitação política - caminho apontado pelo Centro Popular de Cultura da UNE no início dos anos 60 - acaba tendo vários seguidores. Os festivais de música do final dessa década revelam compositores e intérpretes das chamadas canções de protesto, como Geraldo Vandré, Chico Buarque de Holanda e Elis Regina. O cinema traz para as telas a miséria de um povo sem direitos mínimos, como nos trabalhos de Cacá Diegues e Glauber Rocha. No teatro, grupos como o Oficina e o Arena procuram dar ênfase aos autores nacionais e denunciar a situação do país. Com o AI-5, as manifestações artísticas são reprimidas e seus protagonistas, na grande maioria, empurrados para o exílio. Na primeira metade dos anos 70, são poucas as manifestações culturais expressivas, inclusive na imprensa, submetida à censura prévia.

      O império do terror no governo Médici (1969/74), com censura acirrada, invasões a domicílios, assassinatos e “desaparecimento” de presos políticos, através da ação dos DOI-CODIS, visando à extinção de qualquer tipo de oposição ao governo militar, foi o principal causador da destruição de muitas das atividades culturais nos anos de 1970.

Em 15 de setembro de 1972, o seguinte telegrama exemplificador foi recebido pelo diretor da filial de Brasília do jornal O Estado de São Paulo

      “De ordem do senhor ministro da Justiça fica expressamente proibida a publicação de: notícias, comentários, entrevistas ou critérios de qualquer natureza, abertura política ou democratização ou assuntos correlatos, anistia a cassados ou revisão parcial de seus processos, críticas ou comentários ou editoriais desfavoráveis sobre a situação econômico-financeira, ou problema sucessório e suas implicações. As ordens acima transmitidas atingem quaisquer pessoas, inclusive as que já foram ministros de Estado ou ocuparam altas posições ou funções em quaisquer atividades públicas. Fica igualmente proibida pelo senhor ministro da Justiça a entrevista de Roberto Campos.“

Alguns dos artistas censurados durante a ditadura militar: Caetano Veloso, Chico Buarque, Elis Regina, Geraldo Vandré, Gilberto Gil, Milton Nascimento, Raul Seixas, Toquinho, entre outros.

Algumas telenovelas que sofreram censura: ‘Roque Santeiro’, de Dias Gomes; ‘Escalada’, de Lauro César Muniz; ‘Pecado Capital’, de Janete Clair; e ‘Vale Tudo’, de Gilberto Braga.

      “A censura era canhestra, mesquinha, burra. Como dialogar com as toupeiras que tinham o poder de impedir nossa livre expressão? Não tinham argumentos objetivos, lógicos, nem de tipo nenhum. Era: ‘isso não pode mesmo’, ‘nosso regime tem uma clareza do que é nocivo para o público’...”

Lauro César Muniz

"O Bêbado e a Equilibrista" é uma das mais famosas músicas que berraram nos ouvidos da covarde ditadura - mesmo "covarde ditadura" sendo redundante, vale destacar - militar que assolou - e assombrou - o Brasil de 1964 a 1985. A música foi composta por Aldir Blanc e João Bosco e lançada no LP "Linha de Passe", em 1979 é gravada por Elis Regina, voz que deu forma à música e ficou conhecidíssima.