3º Ano - 2º Bimestre Poderes e Estruturas Políticas

PODERES E ESTRUTURAS POLÍTICAS

Por Patrícia Carvalho Pinheiro

O ser humano é naturalmente social. Mas para viver em sociedade precisa desenvolver regras de convivência. Estas regras geralmente são construídas socialmente, através do CONSENSO SOCIAL. Filosoficamente, este consenso é chamado de MORAL. Para exercer a CIDADANIA o indivíduo deve respeitar as regras sociais, seja por convicção ou por coerção social (medo de punição), a esta ação de respeito dá-se o nome de ÉTICA. Assim a Ética é a prática das regras construídas socialmente, ou seja, para o bem coletivo (Moral). No entanto, é comum que quem siga as regras apenas por coerção e não convicção só o faça por medo, e quando diante de possibilidade de pressão. Nesta conjuntura o Filósofo inglês Oscar Wilde distingue Ética de Caráter: “Ética é o que você faz quando tá todo mundo olhando, Caráter é o que você faz quando não tem ninguém por perto”.

O conhecimento filosófico, ao contrário da Ciência e do Senso Comum que buscam a verdade, procura a indagação, a reflexão. Refletir é o ato de se afastar do objeto e analisá-lo de fora, sem interferir com suas opiniões e conceitos próprios.

O Filósofo Aristóteles, com base nesta ideia, desenvolveu o tema ETICA (a ação humana pautada em virtudes morais) podemos determinar que o antiético é a ação através do desvio dessas virtudes, isto é, através do defeitos, das imperfeições humanas. Deste modo temos:

VIRTUDES (ETICA)	DESVIOS DA VIRTUDE (ANTIÉTICA)
BENEVOLÊNCIA	MALDADE
GENEROSIDADE	MESQUINHARIA
LEALDADE	TRAIÇÃO
FIDELIDADE	INFIDELIDADE
HONESTIDADE	CORRUPÇÃO
CORAGEM	COVARDIA
BRAVURA	MEDO
JUSTIÇA	VINGANÇA
MODESTIA	ARROGÂNCIA
HONRADEZ	DESONRA

No entanto, há um tipo de desvio que pode estar relacionado à duas virtudes A IGNORÂNCIA como desvio do RESPEITO e da SABEDORIA. A Ignorância como desvio da Sabedoria está relacionada ao não saber, ao ignorar algo. Já a Ignorância como desvio do Respeito relacionado ao ato de desrespeitar, maltratar pela ação da maldade. Sob este aspecto podemos refletir sobre as ações humanas relacionadas ao se tratar com pessoas diferentes: pela origem, pela cor da pele, pela aparência, pela prática religiosa, etc.

Neste caso, como ações antiéticas (comportamento humano) temos 3 tipos bem distintos: PRÉ-CONCEITO, PRECONCEITO e DISCRIMINAÇÃO:

Como PRÉ-CONCEITO está relacionado à IGNORÂNCIA DO NÃO SABER (OPOSTO À SABEDORIA), consiste em se cometer um ato de julgamento sobre algo por não se conhecer o objeto, por desconhecê-lo. Isso ocorre principalmente porque, todo ser humano, ao se deparar com algo desconhecido, com o novo, tende a utilizar de ignorância para defender-se do que pode ser ruim (o diferente sempre é visto como ruim, o semelhante é o bom – ação humana da rejeição).

O PRECONCEITO é o ato da IGNORÂNCIA PELO DESRESPEITO. Quando, ao se conhecer o objeto, mesmo assim, se faz um julgamento negativo dele, antiético. Hoje, por exemplo, sabe-se que não há distinção genética entre grupos humanos de etnias diferentes (negros, brancos, pardos, amarelos, etc., são biologicamente iguais). Mesmo assim, muitas pessoas se julgam melhores ou superiores a outras.

Quando se coloca em prática o preconceito, isto é, quando se age contra alguém de forma desrespeitosa, tem-se o ato da DISCRIMINAÇÃO.

A Discriminação pode ser por gênero, por questões físicas, mentais, de credo, de idade, raciais (movida pela cor da pele ou pela origem étnica).

Como vivemos em um mundo controlado, legislado e idealizado, culturalmente inclusive, por um grupo historicamente dominante: HOMEM, BRANCO, RICO, HETEROSSEXUAL, ADULTO e CRISTÃO, existe, cada vez mais, a necessidade da Sociedade criar Leis que possam garantir igualdade de direitos aos indivíduos pertencentes aos grupos historicamente dominados.
O Brasil é um país democrático, republicano, presidencialista e capitalista. Mas, para compreendermos a noção disso, devemos considerar alguns conceitos políticos.

Em ciência política, chama-se forma de governo (ou sistema político) o conjunto de instituições políticas por meio das quais um Estado se organiza a fim de exercer o seu poder sobre a sociedade. Cabe notar que esta definição é válida mesmo que o governo seja considerado ilegítimo.

Tais instituições têm por objetivo regular a disputa pelo poder político e o seu respectivo exercício, inclusive o relacionamento entre aqueles que o detêm (a autoridade) com os demais membros da sociedade (os administrados).

A forma de governo adotada por um Estado não deve ser confundida com a forma de Estado (unitária ou federal) nem com seu sistema de governo (Monarquismo, presidencialismo, parlamentarismo, dentre outros).

Sendo assim, podemos classificar as formas de governo tradicionais em: MONARQUIA, REPÚBLICA e ANARQUIA. Podendo ser  formas PURAS de Governo (governo para o bem geral): MONARQUIA (governo de um só), ARISTOCRACIA (governo de um grupo) ou DEMOCRACIA (governo do povo); ou formas IMPURAS de Governo (governo para o bem individual ou de um grupo apenas): TIRANIA (corrupção da monarquia), OLIGARQUIA (corrupção da aristocracia), ou DEMAGOGIA (corrupção da democracia).

Existem outras formas de exercício do poder, combinando formas de governo, sistemas de governo e conceitos afins. Cada Estado pode adotar elementos de mais de um sistema.

- Autocracia: Autoritarismo, Fascismo, Absolutismo (Despotismo esclarecido, Despotismo,  Ditadura,  Ditadura Militar, Monarquia absoluta), Totalitarismo (Nacional-Socialismo, Tirania).

- Democracia: direta, indireta (ou Democracia representativa), semidireta, Democracia orgânica (Corporativismo, Parlamentarismo, Presidencialismo, Semi-presidencialismo);

- Oligarquia: Aristocracia, Cleptocracia, Gerontocracia, Meritocracia, Plutocracia, Tecnocracia;

- Teocracia

Voltando em relação ao Brasil temos:

DEMOCRACIA: DEMOS = POVO / KRATIA = GOVERNO = Governo do povo, pelo povo, para o povo. Temos uma democracia direta, onde há o sufrágio universal (todos tem direito ao voto) e elegemos os representantes políticos diretamente, sem passar por setores políticos. Somos presidencialistas (elegemos um presidente para exercer o poder supremo do país, mas somente no âmbito do poder executivo).

O Brasil, assim como a maioria dos países do mundo, adota 2 modelos políticos que foram desenvolvidos a partir da Revolução Francesa de 1789: o Modelo Republicano de Emmanuel Kant: poder dividido em 3 esferas, municipal, estadual e federal (república federativa); e o Modelo de Montesquieu sobre a divisão de poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Executivo:

Formado pelo voto popular, através do Voto Direto, na eleição por maioria simples (50% = 1), exceto para municípios com menos de 200 mil eleitores.

No sistema federativo brasileiro, o exercício do poder executivo cabe ao presidente da república e seus ministros de estado, no âmbito da União; aos governadores e seus secretários, nos estados e no Distrito Federal; e aos prefeitos e seus secretários nos municípios. Os chefes do executivo são eleitos em sufrágio universal direto e secreto para mandato por tempo determinado. As atribuições e responsabilidades do presidente e do vice-presidente são definidas na constituição federal; dos governadores, nas constituições estaduais; e dos prefeitos, na lei orgânica dos municípios.

As funções do poder executivo federal, previstas na constituição, são numerosas e complexas e compreendem grande parte das atribuições da União. Entre elas destacam-se: executar as leis e expedir decretos e regulamentos; prover cargos e funções públicas; promover a administração e a segurança públicas; emitir moeda; elaborar o orçamento e os planos de desenvolvimento econômico e social nos níveis nacional, regional e setoriais; exercer o comando supremo das forças armadas; e manter relações com estados estrangeiros.

Legislativo:

Formado pelo voto popular, através do Voto Representativo Partidário, exceto para o Senado, onde a escolha é pelo o voto Direto.

No sistema brasileiro, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional no âmbito federal, pelas assembléias legislativas nos estados federados, e pelas câmaras municipais, ou de vereadores, nos municípios. Formado pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal, o Congresso Nacional tem como função específica elaborar e aprovar as leis do país, e como tarefa mais importante controlar os atos do executivo e impedir abusos pela fiscalização permanente. Suas atribuições, procedimentos e organização constam de seus regimentos internos e da constituição federal. Entre suas atribuições estão a de receber o compromisso de posse do presidente e do vice-presidente da república e dispor de diversas matérias da competência da União. O presidente do Congresso Nacional é o presidente do Senado. No legislativo brasileiro, o sistema bicameral não impôs o predomínio do Senado sobre a Câmara dos Deputados, ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos, que a constituição de 1891 tomou como modelo.

A constituição de 1988 devolveu ao Congresso Nacional a representatividade e o poder de controlar o executivo, perdidos durante a vigência do regime militar iniciado em 1964. Nesse período, o legislativo tinha papel meramente avalizador das ações do executivo que, mediante mecanismos como o decreto-lei e a aprovação de projetos de lei por decurso de prazo, exercia a real função legisladora. A partir de 1988, o legislativo tornou-se de fato a instância de representação popular e a tribuna de discussão e negociação política dos grandes temas que interessam ao conjunto da sociedade brasileira.

Judiciário:

No sistema brasileiro, o judiciário independe dos demais poderes e é o único que não tem controles externos, isto é, embora tenha o poder de fiscalizar o executivo e o legislativo, não é fiscalizado por nenhum órgão. Tem por função aplicar a lei a fatos particulares e, por atribuição e competência, declarar o direito e administrar justiça. Resolve os conflitos que surgem na sociedade e toma as decisões com base na constituição, nas leis, nas normas e nos costumes, que adapta a situações específicas. Distribui-se entre a União e os estados em justiça federal e justiça estadual. Sua atuação se dá por meio de órgãos especificados na constituição, com funções e competências determinadas.

É montado pelo processo de Meritocracia, isto é, concurso público, mas possui 5% de seus cargos compostos por indicação jurídica.

O Supremo Tribunal Federal, que forma a cúpula do poder judiciário, tem como função primordial a defesa do cidadão contra o arbítrio. Entre suas atribuições, tem a de interpretar e aplicar a constituição federal e decidir os litígios entre a União e estados estrangeiros, a União e os estados federados e dos estados entre si. Resolve os conflitos de jurisdição entre as justiças federais e estaduais e julga, em caso de infrações penais comuns, o presidente e o vice-presidente da república, os membros do Congresso Nacional, os próprios ministros e outros. Também decide sobre pedidos de habeas-corpus impetrados por essas pessoas ou contra atos praticados por elas.

Os outros órgãos do judiciário são o Superior Tribunal de Justiça que, entre suas atribuições, tem a de julgar crimes comuns cometidos por governadores dos estados e outras autoridades; os tribunais regionais federais e juízes federais; os tribunais e juízes do trabalho; os tribunais e juízes eleitorais; os tribunais e juízes militares; e os tribunais e juízes dos estados e do Distrito Federal.

Os juízes dos tribunais superiores são nomeados pelo presidente da república e sua escolha deve ser aprovada pelo Senado. Os outros cargos do poder judiciário são preenchidos por concurso público. Como os outros dois poderes, o judiciário tem autonomia administrativa e financeira, isto é, pode elaborar seus orçamentos e decidir sobre o valor de seus salários. Os juízes têm cargo vitalício, não podem ser removidos e seus vencimentos não podem ser reduzidos.

2ºAno - 2º Bimestre - K e Consumo

SOCIEDADE CAPITALISTA – SOCIEDADE DE CONSUMO

Por Patrícia Carvalho Pinheiro

As fases do K ao longo da história podem ser divididas em 3: K Comercial, Industrial e Financeiro.

K Comercial:

- Período de acumulação primitiva de capital, ocorrido na primeira fase do K, logo após as navegações e a conquista, pelos países europeus, de novas terras, para expropriar suas riquezas. Em um segundo momento, após o esgotamento das riquezas de metais e pedras preciosas, inicia-se o desenvolvimento do Sistema de Plantation (latifúndio, trabalho escravo, monocultura);

- Características da DIT: Europa = metrópole / América-África-Ásia = colônias (fornecedoras de matéria-prima para a manufatura e alimentos);

K Industrial:

1ª Revolução Industrial – desenvolvimento da máquina a vapor; Surgimento da teoria Liberal (Adam Smith = laissez-faire).

2ª Revolução Industrial – máquina à combustão – aceleração da produção (ambas utilizando da queima de combustíveis fósseis (carvão e petróleo).

- A indústria substituiu a força de trabalho no modelo de modo-de-produção: Artesanal e Manufatureiro = Matriz (manual, força humana); Industrial = Motriz (motores).

- A necessidade de encontrar uma forma de aumentar a lucratividade com o investimento da acumulação primitiva de capital, o excesso de mão-de-obra nas cidades (com o desemprego no campo) fez o desenvolvimento da indústria uma boa opção para a burguesia européia. Os entraves eram: a mão-de-obra escrava nas colônias (que não consomem) e própria existência de colônias (dificuldade de comercialização das maiores economias industriais – ING, FRA e HOL).  Para resolver foi difundido processo de abolição da escravatura e independência das colônias.

- DIT: Europa = centro / América-África-Ásia: neocolonialismo e imperialismo (agropecuários e extrativistas).

- Ao inibir o desenvolvimento industrial nas neocolônias a burguesia européia, após a 1ªGGM, apropria-se e/ou unificam forças, dando origem a conglomerados industriais: trustes e holdings; passam a controlar setores completos da economia: monopólios e oligopólios; e a desenvolver práticas que desabilitaram a livre-concorrência, como cartéis.

K Financeiro:

Após a 2ª GGM o Mundo, em Guerra Fria, passa a ser dividido em 3: 1º Mundo (K ricos), 2º Mundo (socialistas), 3º Mundo (K pobres); Surge a 3ª Revolução Industrial, acentuada na disputa tecnológica das corridas espacial e armamentista. Essa 3ª revolução acelerou o CONSUMISMO, através da utilização incessante da PROPAGANDA e do MARKETING, promovendo o consumo desacelerado, primeiramente de produtos que não se tem necessidade, depois, de produtos com cada vez menos durabilidade, obrigando a sociedade a consumir mais, mais e mais. No centro do processo produtivo o PETRÓLEO, base para tudo.

O crescimento econômico das empresas capitalistas se acentua com a quebra da URSS e com a conquista do domínio de tecnologias antes pertencentes aos países.

Surgem grandes centros de produção tecnológica nos países ricos, os tecnopólos, ligados à grandes universidades e com investimentos em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento). Para poupar gastos de produção e investir mais em P&D, várias empresas se instalam em países pobres, com recursos materiais e humanos disponíveis, tornando-se multinacionais e/ou transnacionais.

O Capitalismo de fluxos

Na década de 70 houve a implantação de multinacionais em países subdesenvolvidos, ao passo que países desenvolvidos passam a investir em tecnologia. As multinacionais retornam parte de seu lucro aos países de origem para investir em tecnologia.

A exportação de produtos industrializados possibilita uma melhoria na Balança Comercial dos países subdesenvolvidos.

Países industrializados criam junto a ONU (através da OMC) as leis de Patentes, exigindo royalties pela produção tecnológica. Além disso, para impedir a fuga de capital, passam a oferecer subsídios: na produção industrial, na agricultura, nos impostos sobre terrenos de instalação, no investimento em P&D.

Nas décadas de 80 e 90 muitas multinacionais abrem seus capitais para aumentar o investimento especulativo em tecnologia; Surgem muitas empresas financeiras e há um grande crescimento de empresas exclusivamente tecnológicas (comunicação, informacional, tecnologia de ponta).

Estes países subdesenvolvidos passaram a aumentar sua arrecadação partindo para a industrialização, desta forma há uma nova configuração da DIT: Países em desenvolvimento ou de industrialização tardia = emergentes.

A DST destes países também ganha novos contornos: a economia passa a desenvolver-se em 5 setores: primário = agropecuário e extrativista; secundário = industrial; terciário = serviços e comércio; quaternário = produção de conhecimento (tecnologia, p&d); quinário = de tecnologias já desenvolvidas. Isto ocorre primeiramente num grupo específico de países, chamados de BRICS, que conquistam, nos anos 2000, a quebra de patentes tecnológicas juntos à OMC.

A Bolsa de Valores de Nova York não suporta controlar a economia das novas empresas tecnológicas. Surge a NASDAQ, especializada em tecnologia, e a economia capitalista passa a ser dividida em duas: A Velha Economia (indústrias de automóveis, tabaco, Cias de petróleo, bens e consumo, etc.), e a Nova Economia (computadores, informática e telecomunicações).

Na década de 2000 há um grande crescimento do turismo, do setor terciário e das telecomunicações causa um “BUM” econômico aos emergentes: passam a ter maior poder econômico e buscam ter maior poder político no mundo. Exigem quebra de patentes, fim de subsídios em países industrializados, participação nas decisões políticas no mundo (como vagas definitivas no Conselho de Segurança da ONU).

Nos anos 2000 as empresas especializadas em tecnologia se tornam tão primordiais que reconfiguram o K: hoje tem-se o capitalismo da circulação: de valores, de mercadorias, de informações, de produtos, de doenças, etc..... isso chama-se Globalização (econômica) e Mundialização (cultural).

Graças a pressões internacionais os EMERGENTES conquistam as quebras de patentes (direitos de comercialização) de diversos produtos – medicamentos, produtos tecnológicos, etc).

Brasil, Índia e China, juntos, têm quase metade da população mundial e grande extensão territorial. Passam a oferecer subsídios também, o que aumenta o desenvolvimento industrial (tanto em industrias de transformação como em industrias tecnológicas). Outro grande desenvolvimento é o da Agroindústria. Passam a oferecer juros altos na economia, atraindo capital especulativo estrangeiro, atraindo dólares e acelerando o consumo interno com a facilitação de crédito.

Outro fator determinante do período é a evolução dos meios de transporte, mais eficientes e baratos, possibilitando um maior fluxo de pessoas pelo mundo.

Essa nova fase do capitalismo (globalização econômica) se desenvolve em torno dos fluxos: de pessoas, de capitais e de mercadorias (facilitados por acordos econômicos independentes e produção industrial descentralizada, juntamente com o surgimento de blocos econômicos sólidos, como a U.E., o Mercosul e a Nafta).

O constante crescimento econômico e o comércio mundial exige que novas leis sejam criadas para garantir a livre concorrência, como a proibição de cartéis e monopólios, em como a privatização das estatais (com a desculpa de ampliar a qualidade e os investimento, o K explora setores já implantados em vários países).

Embora os emergentes ganhem mais espaço na política mundial, há ainda grandes transtornos a serem corrigidos: corrupção, baixo IDH e desigualdade social.

Nos anos 2000 as empresas especializadas em tecnologia se tornam tão primordiais que reconfiguram o K: hoje tem-se o capitalismo de fluxos (circulação): de valores, de mercadorias, de informações, de produtos, de doenças, etc..... isso chama-se Globalização (econômica) e Mundialização (cultural).

Para garantir a expansão do sistema capitalista (manutenção e consumo e arrecadação para investimentos tecnológicos), muitas empresas passam a adotar a Obsolescência Programada. Este é o nome dado a decisão do produtor de, propositadamente, desenvolver, fabricar e distribuir um produto para consumo de forma que se torne obsoleto ou não-funcional especificamente para forçar o consumidor a comprar a nova geração do produto.

Dentro deste modelo de crescimento capitalista surgem novos tipos de empresas:

Trustes: grandes corporações que produzem todas as unidades de um setor produtivo, ou várias etapas da mesma produção. Ex: Parmalat, Batavo, Coca-Cola, Pepsico, Sadia, Claro, Vivo, etc.

Holdings: Empresas que administram apenas financeiramente outras empresas, sem produção direta. Ex: Mitsubish, Grupo Silvio Santos, Globo, Newcomm (Roberto Justus), Valepar, etc.

Monopólios: quando uma única empresa controla sozinha um setor produtivo. Embora seja ilegal a Petrobrás e a Vale do Rio Doce são exemplos de Monopólios no Brasil.

Oligopólios: um pequeno grupo de empresas controla um setor produtivo. Ex: Coca-Cola X Pepsico, P&G X Univelver, Sadia/JBS/Perdigão, etc.

Cartéis: combinação de preços inibindo a livre-concorrência. Ex: Ambev, Postos de Gasolina, etc.

3º Ano - CIDADANIA – DIREITOS E DEVERES

 CIDADANIA – DIREITOS E DEVERES

Por Patrícia Carvalho Pinheiro

DIREITOS HUMANOS

Direitos humanos são direitos e liberdades a que todos têm direito, não importa quem sejam nem onde vivam.

 Para viver com dignidade, os seres humanos têm o direito de viver com liberdade, segurança e um padrão de vida decente.

Os direitos humanos não precisam ser conquistados – eles já pertencem a cada um de nós, simplesmente por sermos seres humanos. Não podem ser retirados de nós – ninguém tem o direito de privar qualquer pessoa de seus direitos. 

Os direitos humanos são protegidos sob o direito internacional, fundamentados na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). A Declaração expressa a busca pela dignidade humana e faz os governos se comprometerem com a defesa dos direitos humanos de todos. Nos mais diferentes lugares do planeta, as pessoas seguem lutando para que essa promessa se torne realidade.

Baseou-se nas resoluções da Carta do Atlântico (1941/1955), que institui o fim da escravidão humana no mundo e a igualdade entre os povos.

Foram baseados nos princípios do Cristianismo (preceitos de Jesus, constantes do Evangelho Bíblico) e do Hinduísmo (Gandhi e o Código de Hamurabi).

Os direitos humanos estão divididos em 3 grupos: civis, políticos e sociais, e os principais entravem para sua concretização são as legislações individuais de cada país, baseadas em sua cultura e história.

DEVERES

Divididos em duas partes: GOVERNAMENTAIS – O Estado deve produzir bens e serviços sociais, a serem distribuídos gratuitamente aos membros da sociedade, sendo estes bens públicos ou particulares, bem como garantir o gozo pleno dos diretos aos seus cidadãos; PESSOAIS – respeito total as regras sociais estipuladas para o bom convívio entre os indivíduos da sociedade, que devem ser determinadas coletivamente (por setores sociais) e dentro de princípios dos direitos humanos.

O maior problema para possibilitar a CIDADANIA (plenitude em seu papel de cidadão pelo indivíduo social) é a Exclusão Social: que se dá ou pela MARGINALIDADE (quando o indivíduo não respeita as regras sociais) ou pela não oferta satisfatória dos direitos básicos à cidadania por parte do Estado (saúde, educação, moradia, emprego, etc.), o que se chama MARGINALIZAÇÃO.

DIREITOS CIVIS

São direitos referentes ao indivíduo, e, portanto naturais (a pessoa já nasce com eles), como a vida, a liberdade e a igualdade perante a lei, O direito a um julgamento justo; o direito de ir e vir; o direito à liberdade de opinião; o direito a privacidade.

Este grupo de direitos tem como objetivo garantir que o relacionamento entre as pessoas seja baseado na liberdade de escolha dos rumos de sua própria vida, por exemplo: definir a profissão, escolher a moradia, a religião, a opção sexual, a escola para os filhos, etc., e ser respeitado por isso.

Exemplos de descumprimento: pena de morte, leis a favor do aborto, leis de distinção entre homens e mulheres em países árabes, etc.

  

DIREITOS POLÍTICOS

São direitos referentes à participação das pessoas nos destinos do país e da sociedade, como o direito de votar e ser votado, de filiar-se a um partido político, de manifestar-se publicamente, de obter informações sobre atos do governo. Isto é, de viver em DEMOCRACIA (DEMOS = POVO / KRATHÓS = GOVERNO);

Direitos políticos são os direitos do cidadão que permitem sua participação e influência nas atividades de governo, e consiste no poder de intervenção dos cidadãos ativos no governo de seu país, intervenção direta ou só indireta, mais ou menos ampla, garantindo o usufruto desses direitos.

O tema direitos políticos compreende os institutos do direito de sufrágio, sistemas eleitorais, privação dos direitos políticos e inelegibilidades.

 A palavra sufrágio pode ser sinônimo de voto, votação, ou, como parecer favorável, aprovação, apoio ou concordância, que se faz através do voto ou é legitimado por aclamação pública.

Exemplos de descumprimento: ditaduras, leis de controle de mídia (censura), leis de desigualdade feminina (de gênero), de idade, sexista (opção sexual), racista, etc.

  

DIREITOS SOCIAIS

Os direitos sociais são uma importante mudança na evolução da cidadania moderna. Sua função é garantir certas garantias mínimas de bem-estar social e econômico que possibilitem aos cidadãos usufruir plenamente do exercício dos direitos civis e políticos. 

O princípio norteador dos direitos sociais é o argumento de que as desigualdades de condições sociais e econômicas não podem se traduzir em desigualdades outros direitos (civis e políticos). Desse modo, adquiriu-se a noção de que determinado grau de pobreza priva os cidadãos de participação cívica. 

Por isso, os Governos, que não proporcionarem aos seus cidadão condições próprias de bem-estar social deve oferecer à eles isso de modo público.

Os direitos sociais não têm por objetivo eliminar por completo as desigualdades sociais e econômicas e as diferenças de classe social. Sua finalidade é assegurar que elas não interfiram no pleno exercício da cidadania.

São direitos referentes à participação das pessoas nas riquezas do país, de modo que garantam a todos um mínimo de bem-estar, como o direito à saúde, ao trabalho, à aposentadoria, à educação, ao lazer, a uma renda mínima, etc.

Exemplos de descumprimento: má distribuição de renda, trabalho infantil, não acesso à saúde, educação, etc.

DIREITOS X LEIS

CONVENÇÃO DE GENEBRA:

Foi uma conferência realizada em 1973, após a Guerra do Vietnã, que tinha como objetivo retomar e criar regras que viabilizassem a paz e a garantia dos Direitos Humanos (auxiliando no trabalho realizado pela ONU).

Alguns dos artigos de leis da Convenção de Genebra:

- Fica proibida a prisão de civis bem como a tortura aplicada a prisioneiros de guerra;

- Fica proibida a fabricação de armas de destruição em massa (nucleares, químicas e/ou biológicas); bem como a sua comercialização por países que já as tenham.

- O primeiro país a lançar mão de uma arma de destruição em massa contra outro, receberá represália do grupo de países pertencentes às Nações Unidas;

- Ficam instituídas leis contra o trabalho escravo, o maltrato infantil e o racismo.

OBS: Todo ato de violação pelas nações que ratificaram as Convenções de Genebra pode conduzir a um processo diante da Corte Internacional de Justiça (CIJ) / Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) ou diante da Corte Penal Internacional (CPI) / Tribunal Penal Internacional (TPI).

CONSTITUIÇÃO DE 1988

A constituição de 1988  é a atual Lei Máxima do Brasil. Foi elaborada no espaço de 20 meses por 558 constituintes entre deputados e senadores à época, e trata-se da sétima na história do país desde sua independência. Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, ganhou quase que imediatamente o apelido de constituição cidadã, por ser considerada a mais completa entre as constituições brasileiras, com destaque para os vários aspectos que garantem o acesso à cidadania no país, principalmente em superação à Constituição anterior (Outorgada durante a Ditadura Militar), que não oferecia cidadania alguma.

Mesmo tendo dado um avanço enorme em relação às leis brasileiras e à garantia de direitos a todos os brasileiros, o fato do Código Penal Brasileiro ser de 1940 e de a Sociedade estar em constante movimento, as leis apresentadas pela Constituição de 1988 estão constantemente descontextualizadas com as necessidades brasileiras surgem movimentos sociais para a sua adequação, através de emendas constitucionais: novas leis que possibilitam a verdadeira igualdade de direitos entre indivíduos, exemplo Lei Maria da Penha, ECA, Estatuto do Idoso, Lei Caó, Lei de Cotas, etc.

OBSERVAÇÕES:

1) Diferença entre Convenções e Tratados:

- CONVENÇÃO e/ou CONFERÊNCIA: Os acordos de lei criados são impostos a todos os países do mundo, assinando ou não documentos;

- TRATADO: Acordos de lei aceitos e implantados nos países que o assinam.

2) O Surgimento da ONU:

Em junho de 1945, com a 2ªGGM encerrada na Europa, houve a formação da Declaração das Nações Unidas, dando origem à ONU.

Quando a ONU surgiu tinha por objetivo: “Manter a paz e a segurança internacionais e, para este fim, tomar medidas coletivas eficazes para prevenir e afastar as ameaças à paz e reprimir qualquer ato de agressão”.

Hoje agrega 191 países e 3 territórios independentes (Kosovo, Taiwan e Vaticano) e é formada por cinco órgãos principais:

Assembleia Geral: reúne todos os países associados e constitui o órgão mais importante;

Conselho de Segurança: tem a missão de manter a paz e a segurança mundial que delibera sobre a ocorrência de ataques de guerra e/ou represálias. Possui 10 cadeiras cativas e outras 40 rotativas.

Secretaria Geral: administra a instituição e executa os programas e políticas elaboradas pela entidade;

Conselho Econômico e Social: é o responsável pelos programas sociais e econômicos;

Corte Internacional de Justiça: julga as disputas entre os países e os crimes de guerra, como representação do Tribunal de Nuremberg.

Também fazem parte da ONU:

1)         UNESCO: Organização das Nações Unidas para Educação e Cultura – trata de assuntos relacionados ao apoio à Educação Infantil e da erradicação da miséria no mundo.

2)         OMS: Organização Mundial da Saúde – trata de assuntos relacionados à qualidade de vida das pessoas nos países, é um dos responsáveis pelo cálculo do IDH, junto com a UNESCO.

3)         OIT: Organização Internacional do Trabalho – trata de assuntos relativos à questões trabalhistas, buscando erradicar o trabalho escravo e o trabalho infantil, bem como garantir igualdade de condições de trabalho entre os indivíduos.

4)         OMC: Organização Mundial do Comércio – regula transações comerciais e acordos econômicos internacionais, bem como garante a Livre Concorrência inibindo a formação de Cartéis e Monopólios.

5)         BIRD (Banco Mundial): regula a economia capitalista através do controle monetário internacional. Mantém as reservas de ouro do planeta.

6)         FMI (Fundo Monetário Internacional): regula a liberação internacional de crédito (financiamentos) a governos do mundo todo. Hoje o país é seu credor (empresta dinheiro à outros países através deste banco).

2º Ano – Diversidade Brasileira

Diversidade Brasileira

Por Patrícia Carvalho Pinheiro

As pesquisas científicas afirmam que só existe uma única espécie de ser humano = homo sapiens sapiens, e que qualquer variação genética na espécie é de uma variabilidade de 93%, o que não caracterizaria uma subespécie, isto é, raças de humanos.

No entanto, socialmente, o conceito de raça é bastante comum na distinção de grupos étnicos populacionais, sendo, comumente distinguidos por 4 grandes grupos de raças humanas: brancos, negros, amarelos e indígenas.

Embora esta distinção racial não seja geneticamente aceita, sociologicamente é importante compreendê-la. Surgiu após a descoberta de novos continentes, que não o europeu, devido a necessidade do homem branco europeu em afirmar sua superioridade étnica diante de novos grupos populacionais. Assim surgem os conceitos de PRIMITIVIDADE E CIVILIDADE. O homem branco europeu se enxerga como “civilizado” (indivíduo dotado de senso civil e de organização social) em contrapartida aos povos “primitivos” (sem noções de civilidade) existentes em outros continentes.

Na distinção entre civilizados e primitivos nasce o conceito de RAÇA: grupo de indivíduos humanos que pertencem a uma mesma característica histórica (grau de civilidade) e a um mesmo patrão fisiológico (cor da pele, tipo de cabelo, formato do crânio, etc.). O preconceito que surge dentro do conceito de RAÇA é, deste modo, o de superioridade do BRANCO EUROPEU CRISTÃO (que já teria passado por todos as etapas dos processos evolutivos da espécie humana, por isso mais inteligente, mais bonito, mais civilizado).

Deste modo o conceito de RAÇA se diferencia do de ETNIA (que está ligado a fatores culturais como nacionalidade, origens históricas, identidade tribal, religião, língua, tradições culturais e reivindicações de soberania sobre o território em que vivem).

Portanto, apesar da não existência de bases científicas para classificar biologicamente os seres humanos, as desigualdades sociais existem, devido ao preconceito racial.

A formação étnica da população brasileira:

INDÍGENAS: Tupi, Jê, Aruaque, Cariri, etc.

AFRICANOS: Nagô, Jejê, Haussá, Benguela, Moçambique.

EUROPEUS: Portugueses, Espanhóis, Italianos, Alemães, Eslavos, Franceses e Holandeses.

ASIÁTICOS: Árabes, Japoneses e Chineses.

Quando os portugueses chegaram ao Brasil as estimativas mais aceitas indicam que viviam no atual território nacional de 3 à 5 milhões de indígenas. A principio, para a exploração do pau-brasil, utilizaram o trabalho desses povos em troca de presentes, em geral objetos sem valor para o europeu, mas de grande novidade para o indígena.

Com o início das lavouras de cana-de-açúcar a situação mudou. O indígena, devido à ação dos bandeirantes (que capturavam violentamente e vendiam indígenas como escravos) não aceitou pacificamente a submissão. Os padres jesuítas, por sua vez, que se instalavam no país e pretendiam catequizar os nativos criaram a teoria de que o índio tinha direito à liberdade e à propriedade. Para receber proteção os indígenas teriam de se converter ao catolicismo. Com cada vez mais dificuldade de aprisionar e manter índio cativos a coroa portuguesa tornou a escravidão indígena proibida em 1570, a não ser em caso de “Guerras Justas” (que serviu de desculpa para o extermínio de centenas de tribos na disputa e expansão territorial no país.

Em 1559 ficou estabelecido que a coroa portuguesa receberia os lucros da comercialização de africanos. O tráfico negreiro tornou-se assim um bom negócio para governo, traficantes e fazendeiros.  Calcula-se que até 1850, quando o tráfico foi finalmente abolido, cerca de 4,5 milhões de africanos tenham sido trazidos para o Brasil.

A resistência do negro à escravidão ficou evidenciada, primeiramente com estratégias de manutenção de suas crenças e costumes, fingindo aceitar a conversão ao catolicismo (Igrejas de negros com o culto aos Orixás), e, em segundo lugar, com a fuga e criação de Quilombos, que eram núcleos de escravos fugidos que passavam a viver em comunidades isoladas, o mais conhecido foi o de Palmares, localizado na Serra da Barriga (PE e AL), que chegou a ter mais de 10 mil habitantes.

As heranças da escravidão no Brasil hoje não é problema apenas para os negros, é também para os brancos, pois é responsável por muitas dificuldades sociais vividas atualmente, como a fome, as oportunidades desiguais, o desemprego e até a violência.

Leis findaram aos poucos a escravidão no Brasil: 1850: Fim do Tráfico Negreiro; 1871: Lei do Ventre-Livre; 1885: Lei do Sexagenário; 1888: Lei Áurea. Mas a liberdade não significou justiça e igualdade entre brancos em negros. Só em 1919, com a Constituição de Igualdade Política os negros (homens) passam a poder votar (voto de Cabresto); A Igualdade Política entre homens e mulheres e leis trabalhistas só surgem na Constituição de 1934 (mas não inclui empregados domésticos – na maioria de negros). Só em 1988, com a Constituição Cidadã “Todos são iguais perante a lei”, abrindo espaço para a confirmação de leis reparatórias, ou afirmativas, como a Lei Caó, de 1989 (confirmando a Lei Afonso Arinos de 1951), a Lei contra o Racismo de 1992, a Lei de Cotas de 2002 e Lei n^o 9.394, de 20/12/1996, modificada pela Lei n^o 10.639, de 9/01/2003: Ensino obrigatório de “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.

Após mais de 5 séculos de lutas, e apesar dos preconceitos, a formação do povo brasileiro incorporou várias contribuições de povos indígenas e africanos (gastronomia, música, dança, folclore, mitos, manifestações religiosas, expressões linguísticas, etc.).

Após o bandeirandismo o indígena ainda passou por vários processos de extermínio no Brasil. Na Déc. 1930 o EXTREMO NACIONALISMO do Partido Integralista e a Política Vargas com a expansão das fronteiras colocou várias tribos indígenas no esquecimento histórico por “desaparecimento” político. Hoje existem pouco mais de 698 Terras Indígenas Demarcadas, sendo 246 povos ou etnias, 150 línguas ou dialetos, 896.917 pessoas (324.834 – cidades/572.083 - áreas rurais) = 0,47% da população total do país.

As características culturais destes povos estão desde os 3 troncos linguísticos mais comuns e que fazem parte da língua portuguesa brasileira: Tupi ou Macro-Tupi, Macro-Jê , Aruak, à influencias como alimentação, banho, etc. A influência indígena é fortíssima na culinária do Norte, baseada na mandioca e em peixes. Outros alimentos típicos do povo nortista são: carne de sol, tucupi (caldo da mandioca cozida), tacacá (espécie de sopa quente feita com tucupi), jambu (um tipo de erva), camarão seco e pimenta-de-cheiro.

Embora tanta influência na cultura brasileira povos indígenas e afrodescendentes ainda hoje enfrentam dificuldades para obter sua integração social.

Ações afirmativas, como a política de cotas nas universidades, causam muita polêmica e discussões.

Quando se pensa na influência cultural que os imigrantes de diversas partes do mundo que vieram ao Brasil, principalmente pós abolição,  descobrimos que todos ajudaram a construir o conceito de POVO BRASILEIRO.

A cultura de um povo se refere aos seus valores e costumes, à língua escrita e falada, às tradições religiosas, às diferentes manifestações artísticas e ao passado histórico comum, que no Brasil, se caracteriza pelo encontro de povos diferentes.

Foi em torno das relações entre os vários grupos humanos que se estruturou o Estado-Nação brasileiro, uma sociedade politicamente organizada por meio de instituições, com leis e governo próprios, e marcada por elementos culturais que lhe são peculiares, principalmente herdados das tradições de nosso colonizador brasileiro: feriados religiosos, idioma legal, tradições culturais, etc.

A identidade cultural de um povo também resulta da maneira como as pessoas se relacionam com o espaço que habitam, ou seja, do modo como organizam esse espaço territorial. Uma nação se apropria dos lugares por meio de práticas culturais, que envolvem sentimento e simbolismo atribuídos a um determinado local.

No caso do Brasil, um território continental, com quase 200 milhões de pessoas, um povo com influências culturais múltiplas, resultante de uma miscigenação racial sim, mas principalmente cultural.

No começo da década de 1820, muitos imigrantes suíços se estabeleceram na cidade de Nova Friburgo (estado do Rio de Janeiro). Neste mesmo período os alemães começaram a chegar à Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Estes imigrantes passaram a trabalhar em atividades ligadas à agricultura e pecuária.

 Já os italianos, que vieram em grande quantidade para o Brasil,  foram para a cidade de São Paulo trabalhar no comércio ou na indústria. Outro caminho tomado por eles foi o interior do estado de São Paulo, para trabalharem na lavoura de café que estava começando a ganhar fôlego em meados do século XIX.

 Já os japoneses começaram a chegar ao Brasil em 1908, com a chegada ao Brasil do navio Kasato Maru, trazendo do Japão 165 famílias de imigrantes japoneses. Estes também buscavam os empregos nas fazendas de café do oeste paulista.

Por que estes imigrantes vieram para o Brasil?

 No século XIX, o Brasil era visto na Europa e na Ásia (principalmente Japão) como um país de muitas oportunidades. Pessoas que passavam por dificuldades econômicas enxergaram uma ótima chance de prosperarem no Brasil. 

A progressiva extinção do trabalho escravo no país também estimulava a burguesia brasileira ao contrato de mão-de-obra estrangeira. Após a abolição da escravatura no Brasil (1888), muitos fazendeiros não quiseram empregar e pagar salários aos ex-escravos, preferindo assim o imigrante europeu como mão-de-obra. Neste contexto, o governo brasileiro incentivou e chegou a criar campanhas para trazer imigrantes europeus para o Brasil com a desculpa da necessidade de mão-de-obra qualificada, para substituir os escravos. Milhares de italianos e alemães chegaram para trabalhar nas fazendas de café do interior de São Paulo, nas indústrias e na zona rural do sul do país.  

 Muitos imigrantes também vieram para cá, fugindo da recessão e da fome, além do perigo provocado pelas duas grandes guerras mundiais que atingiram o continente europeu.

Diferente de Negros e Índios, brancos que migraram para o Brasil conseguiram lutar muito mais facilmente por seus direitos.

Nos anos 20 e 30, com o surgimento de sindicatos e com o movimento proletários Leis Trabalhistas e de extensão de direitos aos imigrantes surgiram. Bairros operários foram estruturados e pequenas cidades agrícolas se desenvolveram à margem do trabalho imigrante.

Todos estes povos vieram e se fixaram no território brasileiro com os mais variados ramos de negócio, como por exemplo, o ramo cafeeiro, as atividades artesanais, a policultura, a atividade madeireira, a produção de borracha, a vinicultura, etc. 

Após os anos 70 observamos um novo grupo imigrando para o Brasil, asiáticos: árabes, coreanos e chineses. Estes não são diferentes dos anteriores, pois da mesma forma, vieram acreditando que poderão encontrar oportunidades aqui que não encontram em seu país de origem. Eles se destacam no comércio vendendo produtos dos mais variados tipos que vai desde alimentos, calçados, vestuário (roupas e acessórios) até artigos eletrônicos. 

 Embora a imigração tenha seu lado positivo, muitos países, como por exemplo, os Estados Unidos, procuram dificultá-la e, sempre que possível, até mesmo impedi-la, para, desta forma, tentar evitar um crescimento exagerado e desordenado de sua população. Cada vez mais medidas são adotadas com este propósito e uma delas é a dificuldade para se obter um visto americano no passaporte.

Atualmente o mundo vive um novo “Fluxo Migracional”: os Refugiados de Guerras Civis ou de Governos Totalitários no Mundo. Campos de refugiados pelo mundo recebem indivíduos aos milhares todos os dias. A ONU não pode intervir em situações de Guerra Civil, apenas abrigar refugiados. Por sua vez, nestes campos cresce o número de crianças APATRIADAS E ANACIONALIZADAS (Sem pátria ou nação), que esperam por Asilo político.

No Brasil muitos destes refugiados, mesmo quando asilados ou exilados, por não possuem documentação trabalhista ou reconhecimento educacional prestam-se ou são aliciados ao trabalho forçado (escravo). Seja em frentes agrícolas seja em produção fabril, principalmente na região mais rica do país: o Centro-Sul.