Socio - CIDADANIA: DIREITOS E DEVERES

CIDADANIA – DIREITOS E DEVERES

Por Patrícia Carvalho Pinheiro

Sociologia é a ciência que estuda a Sociedade (Socio = Sociedade / Logus = Ciência). Sociedade, por sua vez, é nome que se dá a um grupo de pessoas sujeitos às mesmas regras. Ao indivíduo que vive em sociedade, dá-se o nome de CIDADÃO. Àqueles que não cumprem as regras sociais tem-se a punição de serem “expulsos” da mesma, sendo obrigados a viver às margens dela, por isso o termo MARGINAL.

Existem inúmeras teorias sobre o surgimento das sociedades humanas. No entanto, todas partem do princípio de que “Todo ser humano é social por Natureza”, isto é, o homem necessita de seus semelhantes para sobreviver, perpetuar a espécie e também para se realizar plenamente como pessoa.

Se o principio para se viver em uma sociedade é conviver harmoniosamente com suas regras, ou seja, ser cidadão, temos a necessidade de exercer essa cidadania plenamente. Para isso, toda sociedade deve ser constituída de regras de DIREITOS e DEVERES.

DIREITOS

Direitos humanos são direitos e liberdades a que todos têm direito, não importa quem sejam nem onde vivam.

 Para viver com dignidade, os seres humanos têm o direito de viver com liberdade, segurança e um padrão de vida decente.

Os direitos humanos não precisam ser conquistados – eles já pertencem a cada um de nós, simplesmente por sermos seres humanos. Não podem ser retirados de nós – ninguém tem o direito de privar qualquer pessoa de seus direitos. 

Os direitos humanos são protegidos sob o direito internacional, fundamentados na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). A Declaração expressa a busca pela dignidade humana e faz os governos se comprometerem com a defesa dos direitos humanos de todos. Nos mais diferentes lugares do planeta, as pessoas seguem lutando para que essa promessa se torne realidade.

Baseou-se nas resoluções da Carta do Atlântico (1941/1955), que institui o fim da escravidão humana no mundo e a igualdade entre os povos.

Foram baseados nos princípios do Cristianismo (preceitos de Jesus, constantes do Evangelho Bíblico) e do Hinduísmo (Gandhi e o Código de Hamurabi).

Os direitos humanos estão divididos em 3 grupos: civis, políticos e sociais, e os principais entravem para sua concretização são as legislações individuais de cada país, baseadas em sua cultura e história.

DEVERES

Divididos em duas partes: GOVERNAMENTAIS – O Estado deve produzir bens e serviços sociais, a serem distribuídos gratuitamente aos membros da sociedade, sendo estes bens públicos ou particulares, bem como garantir o gozo pleno dos diretos aos seus cidadãos; PESSOAIS – respeito total as regras sociais estipuladas para o bom convívio entre os indivíduos da sociedade, que devem ser determinadas coletivamente (por setores sociais) e dentro de princípios dos direitos humanos.

O maior problema para possibilitar a CIDADANIA (plenitude em seu papel de cidadão pelo indivíduo social) é a Exclusão Social, que se dá ou pela marginalização (quando o indivíduo não respeita as regras sociais) ou pela não oferta satisfatória dos direitos básicos à cidadania por parte do Estado (saúde, educação, moradia, emprego, etc.).

DIREITOS CIVIS

São direitos referentes ao indivíduo, e portanto naturais (a pessoa já nasce com eles), como a vida, a liberdade e a igualdade perante a lei, O direito a um julgamento justo; o direito de ir e vir; o direito à liberdade de opinião; o direito a privacidade.

Este grupo de direitos tem como objetivo garantir que o relacionamento entre as pessoas seja baseado na liberdade de escolha dos rumos de sua própria vida, por exemplo: definir a profissão, escolher a moradia, a religião, a opção sexual, a escola para os filhos, etc., e ser respeitado por isso.

Exemplos de descumprimento: pena de morte, leis a favor do aborto, leis de distinção entre homens e mulheres em países árabes, etc.

DIREITOS POLÍTICOS

São direitos referentes à participação das pessoas nos destinos do país e da sociedade, como o direito de votar e ser votado, de filiar-se a um partido político, de manifestar-se publicamente, de obter informações sobre atos do governo.

Direitos políticos são os direitos do cidadão que permitem sua participação e influência nas atividades de governo, e consiste no poder de intervenção dos cidadãos ativos no governo de seu país, intervenção direta ou só indireta, mais ou menos ampla, garantindo o usufruto desses direitos.

O tema direitos políticos compreende os institutos do direito de sufrágio, sistemas eleitorais, privação dos direitos políticos e inelegibilidades.

 A palavra sufrágio pode ser sinônimo de voto, votação, ou, como parecer favorável, aprovação, apoio ou concordância, que se faz através do voto ou é legitimado por aclamação pública.

Exemplos de descumprimento: ditaduras, leis de controle de mídia (censura), leis de desigualdade feminina (de gênero), de idade, sexista (opção sexual), racista, etc.

DIREITOS SOCIAIS

Os direitos sociais são uma importante mudança na evolução da cidadania moderna. Sua função é garantir certas garantias mínimas de bem-estar social e econômico que possibilitem aos cidadãos usufruir plenamente do exercício dos direitos civis e políticos. 

O princípio norteador dos direitos sociais é o argumento de que as desigualdades de condições sociais e econômicas não podem se traduzir em desigualdades outros direitos (civis e políticos). Desse modo, adquiriu-se a noção de que determinado grau de pobreza priva os cidadãos de participação cívica. 

Por isso, os Governos, que não proporcionarem aos seus cidadão condições próprias de bem-estar social deve oferecer à eles isso de modo público.

Os direitos sociais não têm por objetivo eliminar por completo as desigualdades sociais e econômicas e as diferenças de classe social. Sua finalidade é assegurar que elas não interfiram no pleno exercício da cidadania.

São direitos referentes à participação das pessoas nas riquezas do país, de modo que garantam a todos um mínimo de bem-estar, como o direito à saúde, ao trabalho, à aposentadoria, à educação, ao lazer, a uma renda mínima, etc.

Exemplos de descumprimento: má distribuição de renda, trabalho infantil, não acesso à saúde, educação, etc.

DIREITOS X LEIS

CONVENÇÃO DE GENEBRA:

Foi uma conferência realizada em 1973, após a Guerra do Vietnã, que tinha como objetivo retomar e criar regras que viabilizassem a paz e a garantia dos Direitos Humanos (auxiliando no trabalho realizado pela ONU).

Alguns dos artigos de leis da Convenção de Genebra:

- Fica proibida a prisão de civis bem como a tortura aplicada a prisioneiros de guerra;

- Fica proibida a fabricação de armas de destruição em massa (nucleares, químicas e/ou biológicas); bem como a sua comercialização por países que já as tenham.

- O primeiro país a lançar mão de uma arma de destruição em massa contra outro, receberá represália do grupo de países pertencentes às Nações Unidas;

- Ficam instituídas leis contra o trabalho escravo, o maltrato infantil e o racismo.

OBS: Todo ato de violação pelas nações que ratificaram as Convenções de Genebra pode conduzir a um processo diante da Corte Internacional de Justiça (CIJ) / Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) ou diante da Corte Penal Internacional (CPI) / Tribunal Penal Internacional (TPI).

CONSTITUIÇÃO DE 1988

A constituição de 1988  é a atual Lei Máxima do Brasil. Foi elaborada no espaço de 20 meses por 558 constituintes entre deputados e senadores à época, e trata-se da sétima na história do país desde sua independência. Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, ganhou quase que imediatamente o apelido de constituição cidadã, por ser considerada a mais completa entre as constituições brasileiras, com destaque para os vários aspectos que garantem o acesso à cidadania no país, principalmente em superação à Constituição anterior (Outorgada durante a Ditadura Militar), que não oferecia cidadania alguma.

Mesmo tendo dado um avanço enorme em relação às leis brasileiras e à garantia de direitos a todos os brasileiros, o fato do Código Penal Brasileiro ser de 1940 e de a Sociedade estar em constante movimento, as leis apresentadas pela Constituição de 1988 estão constantemente descontextualizadas com as necessidades brasileiras surgem movimentos sociais para a sua adequação, através de emendas constitucionais: novas leis que possibilitam a verdadeira igualdade de direitos entre indivíduos, exemplo Lei Maria da Penha, ECA, Estatuto do Idoso, Lei Caó, Lei de Cotas, etc.

OBSERVAÇÕES:

1) Diferença entre Convenções e Tratados:

- CONVENÇÃO e/ou CONFERÊNCIA: Os acordos de lei criados são impostos a todos os países do mundo, assinando ou não documentos;

- TRATADO: Acordos de lei aceitos e implantados nos países que o assinam.

2) O Surgimento da ONU:

Em junho de 1945, com a 2ªGGM encerrada na Europa, houve a formação da Declaração das Nações Unidas, dando origem à ONU.

Quando a ONU surgiu tinha por objetivo: “Manter a paz e a segurança internacionais e, para este fim, tomar medidas coletivas eficazes para prevenir e afastar as ameaças à paz e reprimir qualquer ato de agressão”.

Hoje agrega 191 países e 3 territórios independentes (Kosovo, Taiwan e Vaticano) e é formada por cinco órgãos principais:

Assembleia Geral: reúne todos os países associados e constitui o órgão mais importante;

Conselho de Segurança: tem a missão de manter a paz e a segurança mundial que delibera sobre a ocorrência de ataques de guerra e/ou represálias. Possui 10 cadeiras cativas e outras 40 rotativas.

Secretaria Geral: administra a instituição e executa os programas e políticas elaboradas pela entidade;

Conselho Econômico e Social: é o responsável pelos programas sociais e econômicos;

Corte Internacional de Justiça: julga as disputas entre os países e os crimes de guerra, como representação do Tribunal de Nuremberg.

Também fazem parte da ONU:

1)        UNESCO: Organização das Nações Unidas para Educação e Cultura – trata de assuntos relacionados ao apoio à Educação Infantil e da erradicação da miséria no mundo.

2)        OMS: Organização Mundial da Saúde – trata de assuntos relacionados à qualidade de vida das pessoas nos países, é um dos responsáveis pelo cálculo do IDH, junto com a UNESCO.

3)        OIT: Organização Internacional do Trabalho – trata de assuntos relativos à questões trabalhistas, buscando erradicar o trabalho escravo e o trabalho infantil, bem como garantir igualdade de condições de trabalho entre os indivíduos.

4)        OMC: Organização Mundial do Comércio – regula transações comerciais e acordos econômicos internacionais, bem como garante a Livre Concorrência inibindo a formação de Cartéis e Monopólios.

5)        BIRD (Banco Mundial): regula a economia capitalista através do controle monetário internacional. Mantém as reservas de ouro do planeta.

6)        FMI (Fundo Monetário Internacional): regula a liberação internacional de crédito (financiamentos) à governos do mundo todo. Hoje o país é seu credor (empresta dinheiro à outros países através deste banco).

Geo - A origem das Organizações Atuais

A Origem das Grandes Organizações Atuais

Durante a 2ª GGM (1939-45), o mundo vivia a tensão de estar dividido em 2 blocos de países: os Fascistas, liderados pelos países do Eixo (ALE, ITA e JAP), e os Democráticos, que formavam os Países Aliados (FRA, ING E URSS).

Em 1941 os USA entram na Guerra, levando consigo os países que dependiam dele economicamente (foi o caso do Brasil, que era fascista, mas lutou ao lados dos aliados).

Nesse momento a Guerra ganhou novos contornos. De um lado havia os USA, encarregados de derrotar os japoneses. De outro, havia a URSS, encarregada de eliminar a ameaça nazista. E os outros aliados, preocupados com a força Italiana.

Em 1942, a URSS conquistou a primeira de uma série de vitórias sobre os alemães, destruindo definitivamente as tropas de Hitler em abril de 1945.

As vitórias Aliadas na Europa (principalmente na França, após o célebre Dia D), e as vitórias norte-americanas sobre o Japão, no Pacífico, faziam crer que a Guerra estava com seus dias contados.

Com essa certeza, em Dezembro de 1943 realizou-se a Conferência de Teerã, entre o 1º Ministro inglês (Winston Churchill), o Presidente dos USA (Franklin Roosevelt) e o Secretário do PC Soviético, Josef Stalin). Nesta Conferência foi decidido como ficaria dividida a Alemanha no pós-guerra, e a formação do G3.

Em julho de 1944, os países K firmaram o Tratado de Bretton Woods, que deu origem ao BM e ao FMI.

Em junho de 1945, com a guerra encerrada na Europa, no mês de agosto os USA, sentindo-se humilhados por ainda não ter derrotado definitivamente as tropas japonesas, resolve tomar uma medida drástica. No dia 6 lançam mão de uma poderosa arma, a Bomba Atômica, sobre a cidade de Hiroshima. Três dias depois uma nova Bomba é lançada sobre a cidade de Nagasaki.

Em junho de 1945, com a 2ªGGM encerrada na Europa, houve a formação da Declaração das Nações Unidas, dando origem à ONU.

Quando a ONU surgiu tinha por objetivo: “Manter a paz e a segurança internacionais e, para este fim, tomar medidas coletivas eficazes para prevenir e afastar as ameaças à paz e reprimir qualquer ato de agressão”.

Hoje agrega 191 países e 3 territórios independentes (Kosovo, Taiwan e Vaticano) e é formada por cinco órgãos principais:

Assembléia Geral: reúne todos os países associados e constitui o órgão mais importante;

Conselho de Segurança: tem a missão de manter a paz e a segurança mundial que delibera sobre a ocorrência de ataques de guerra e/ou represálias. Possui 10 cadeiras cativas e outras 40 rotativas.

Secretaria Geral: administra a instituição e executa os programas e políticas elaboradas pela entidade;

Conselho Econômico e Social: é o responsável pelos programas sociais e econômicos;

Corte Internacional de Justiça: julga as disputas entre os países e os crimes de guerra, como representação do Tribunal de Nuremberg.

Também fazem parte da ONU:

1)        UNESCO: Organização das Nações Unidas para Educação e Cultura – trata de assuntos relacionados ao apoio à Educação Infantil e da erradicação da miséria no mundo.

2)        OMS: Organização Mundial da Saúde – trata de assuntos relacionados à qualidade de vida das pessoas nos países, é um dos responsáveis pelo cálculo do IDH, junto com a UNESCO.

3)        OIT: Organização Internacional do Trabalho – trata de assuntos relativos à questões trabalhistas, buscando erradicar o trabalho escravo e o trabalho infantil, bem como garantir igualdade de condições de trabalho entre os indivíduos.

4)        OMC: Organização Mundial do Comércio – regula transações comerciais e acordos econômicos internacionais, bem como garante a Livre Concorrência inibindo a formação de Cartéis e Monopólios.

5)        BIRD (Banco Mundial): regula a economia capitalista através do controle monetário internacional. Mantém as reservas de ouro do planeta.

6)        FMI (Fundo Monetário Internacional): regula a liberação internacional de crédito (financiamentos) à governos do mundo todo. Hoje o país é seu credor (empresta dinheiro à outros países através deste banco).

Outras instituições:

       1)     OTAN

A principal aliança dos USA durante a Guerra Fria foi a criação da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), em 1949. Consistiu em uma unificação dos grandes países capitalistas, banhados pelo Atlântico Norte, contra a ameaça socialista soviética. Por sua vez, a URSS conseguiu apoio para criar, em 1956, o Pacto de Varsóvia, a unificação dos países socialistas.

       2)     União Européia

Ao realizar a doação de quase U$150 bilhões, entre 1948 e 1951, aos países europeus devastados pela 2ª GGM, os USA conquistaram aliados político-econômicos. No entanto, os europeus não aceitaram de forma submissa a todas as imposições dos USA, pois sabiam que, com a dolarização da economia mundial estariam sujeitos às regulamentações estadunidenses.

Foi também com base nesse princípio, que alguns países europeus se uniram, na tentativa de competir com os USA pelo mercado mundial.

Em 1951, superando velhas rivalidades, França, Alemanha Ocidental, Holanda, Bélgica, Luxemburgo e Itália criaram a Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA). Com o tempo, essa entidade, que era de cooperação econômica, passou a estreitar laços políticos e culturais entre essas 6 nações.

Em 1957, a CECA ampliou suas atividades, surgindo a CEE (Comunidade Econômica Européia), ou MCE (Mercado Comum Europeu). O sucesso dessa iniciativa atraiu, em 1973 Inglaterra, Irlanda e Dinamarca; em 1986 Grécia, Espanha e Portugal; e em 1995 Áustria, Suécia e Finlândia.

Em 1991 foi firmado o Tratado de Maastricht, que entrou em vigor em 1993. Trata-se dos fundamentos da UE (União Européia), que hoje representa uma unificação política, econômica e militar dos países membros, responsáveis por um PIB de U$15 trilhões anuais. Essa aliança ameaça, diretamente, a hegemonia econômica dos USA no Mundo, já que sua economia também é de U$15 trilhões anuais.

Sócio - Terrorismo

Origens históricas do Terrorismo

Por Patrícia Carvalho Pinheiro

Vários dos ataques terroristas ocorrentes no mundo são assumidos por grupos terroristas islâmicos fundamentalistas, que utilizam a desculpa da religião para atacar militarmente seus inimigos políticos.

As origens histórias da chamada “Jihad Islâmica – Guerra Santa” tem como base a formação das 3 maiores religiões monoteístas do mundo: O Judaísmo, o Islamismo e o Cristianismo, todas herdeiras de Abraão e, segundo princípios religiosos islâmicos eles formam o verdadeiro POVO DE DEUS na Terra e têm direitos sobre Canaã.

Esses conflitos religiosos se intensificaram com a disputa política pelo território do Oriente Médio (maior região petrolífera do mundo).

Em 1979, os afegãos expulsaram os soviéticos de seu território, mas devido a pressões de Israel, os USA não enviaram a promessa financeira ao Afeganistão.

Graças a essa não-ação dos USA, os Talibãs implantaram no Afeganistão um sistema de governo fundamentalista, surgindo com isso um sentimento de revanchismo contra os estadunidenses. Tal sentimento desenvolveu-se com o apoio financeiro do milionário saudita Osama bin Laden.

A traição estadunidense também gerou revanchismo em outros países islâmicos, principalmente no Irã.

O Irã faz parte do círculo de maior produção petrolífera do mundo, o Golfo Pérsico. Irã, Iraque, Arábia Saudita e Kuwait, são responsáveis por 90% da produção de petróleo no mundo. Sozinhos, os USA consomem 70% do petróleo mundial, o que os tornam dependentes da produção do Golfo.

Em 1979, o Irã passa pela Revolução dos Aiatolás, quando o fundamentalista Aiatolá Khomeini assume o governo, e desregra a cotação mundial de petróleo, e bloqueando o envio do combustível aos USA.

Para contornar a situação, em 1980 os USA resolvem financiar o maior rival do Irã na região. O Iraque, do jovem governante Saddan Hussein aceita uma proposta dos USA, muito parecida com a feita aos Talibãs em 73. Mas para tanto, Saddan exigiu do governo estadunidense o envio de armas químicas, biológicas e nucleares ao Iraque. Os USA aceitaram o acordo.

A Guerra Irã-Iraque durou de 1980 à 88, e ao final dela, mais uma vez, os USA não cumpriram o acordo de envio financeiro para a reconstrução do Iraque no pós-guerra.

Como represália, em 1990 o Iraque invade o Kuwait, e bloqueia a exportação de petróleo para os USA.

Em 18 de janeiro de 1991, os USA comandam 28 nações na desocupação do Kuwait, com o aval da ONU. O episódio ficou conhecido como A Guerra do Golfo. No entanto, o então presidente dos USA, George Bush, foi impedido, pela própria ONU, de invadir o Iraque, o que poderia acarretar em uma guerra de destruição em massa, mediante o perigo das armas de ambos países.

Bases para a 2ª Guerra do Golfo.

Em 2000, após tumultuadas eleições, George W. Bush é eleito Presidente dos USA, sem a maioria total de votos.

Um de seus primeiros atos foi a ordem para a construção de um Escudo Militar nos USA. Essa medida feria o Tratado de Não Proliferação de Armas da ONU. Mediante a insistência do governo estadunidense na idéia de sua vulnerabilidade diante de ações terroristas, a ONU, em julho de 2001, proibiu os USA de continuarem a construção do Escudo.

Em 11 de setembro de 2001, a “vulnerabilidade” dos USA é mostrada em tempo real ao mundo, com os atentados terroristas a Nova Iorque e Washington. Logo após, os USA são surpreendidos com a proliferação de mortes por contato com Antraz em seu território.

Com a prova de que estava certo, George W. Bush investe na retaliação ao Afeganistão e consegue importante vitória na ONU – a permissão para a retomada da produção bélica.

Com duas bases importantes no Oriente Médio: Kuwait e Afeganistão, em 2002 o governo de Bush lista os países que ameaçam a paz mundial, devido seu suposto apoio a movimentos terroristas: Irã, Iraque e Coréia do Norte. Coincidentemente dois dos maiores produtores de petróleo do mundo e o único país que não aceita, declaradamente, as investimentas estadunidenses no mundo, respectivamente.

No entanto, suspeitas que recaem sobre a veracidade dos atentados ao país em 2001, e o fato da família Bush estar diretamente envolvida com poços de petróleo no Texas, levam diversos especialistas a acreditarem que o conflito serve de pretexto para que os USA possam controlar as reservas de petróleo do Oriente Médio, o que seria crucial para que o país mantivesse sua supremacia no mundo devido a ameaça de ascensão da UE, que anexará outros 10 países este ano.

Com a chamada “Segunda Guerra do Golfo”,  ocorreu contra o governo de Saddan Hussein no Iraque. Em março de 2003, uma coalizão de países liderada pelos EUA e pelo Reino Unido invadiu o Iraque para depor Saddam, depois que o presidente dos EUA, George W. Bush acusou o líder iraquiano de possuir armas de destruição em massa e deter ligações com a Al-Qaeda. O Partido Baath de Saddam foi dissolvido e a nação fez uma transição para um sistema democrático. Após sua captura em 13 de dezembro de 2003 (na Operação Red Dawn), o julgamento de Saddam ocorreu sob o governo interino iraquiano. Em 5 de novembro de 2006, ele foi condenado por acusações relacionadas ao assassinato de 148 xiitas iraquianos em 1982 e foi condenado à morte por enforcamento. A execução de Saddam Hussein foi realizada em 30 de dezembro de 2006.

Após a conquista do Iraque, o governo estadunidense partiu para uma nova investida no Oriente Médio, a chamada Guerra ao Terror, que tem como base, destituir governos não democráticos em países árabes (muitos deles que apoiavam grupos terroristas) e, consequentemente, a implantação do sistema capitalista no mundo árabe.

Em 1 de maio de 2011, dez anos desde os atentados do 11 de setembro, o Presidente Barack Obama anunciou pela televisão que Osama bin Laden havia sido morto durante uma operação militar estadunidense em Abbottabad. Seu corpo teria ficado sob a custódia dos Estados Unidos e sido sepultado no mar após passar por rituais tradicionalmente islâmicos.

Seria esse o fim da Guerra ao Terror, que muitos especialistas garantem se tratar da 3ª GGM?

PRIMAVERA ÁRABE:

Os protestos no mundo árabe em 2010-2012, também conhecidos como a Primavera Árabe, são uma onda revolucionária de manifestações e protestos que vêm ocorrendo no Oriente Médio e no Norte da África desde 18 de dezembro de 2010. Até hoje, tem havido revoluções na Tunísia e no Egito, uma guerra civil na Líbia;

Grandes protestos na Argélia, Bahrein, Djibuti, Iraque,  Jordânia,  Síria, Omã e Iémen e protestos menores no Kuwait, Líbano,  Mauritânia,  Marrocos,   Arábia Saudita, Sudão e Saara Ocidental. 

Os protestos têm compartilhado técnicas de resistência civil em campanhas sustentadas envolvendo greves, manifestações, passeatas e comícios, bem como o uso das mídias sociais, como Facebook,Twitter e Youtube, para organizar, comunicar e sensibilizar a população e a comunidade internacional em face de tentativas de repressão e censura na Internet por partes dos Estados.

Pesquise por país em http://topicos.estadao.com.br/ (nome do país).

Em 2013 destacaram-se os conflitos na Síria. Uma parte do povo sírio (asilados políticos palestinos, em sua maioria, ou da etnia curda, todos religião sunita – ou ainda uma pequena minoria cristã ortodoxa) quer a saída de Bashar Al-Assad, um ditador que comanda o país desde 2000, ou seja, há mais de 13 anos. Ele recebeu o cargo de seu pai, que ficou no poder por mais de 30 anos e governa o país apenas para uma parte da população que o apoia. Em 2007 foi candidato único à presidência e teve aprovação de 97% da população com direitos políticos (20% do total). Em 2011 uma série de protestos contra seu governo foram organizados pela população, que exige democracia. O governo de Al-Assad os considera “rebeldes”, e passa a atacar militarmente regiões do país onde a população não apoia seu governo. Esses “rebeldes” conseguiram formar milícias de resistência, com apoio bélico dos USA. Em agosto de 2013 Al-Assad usou armas químicas em vários ataques militares. Com a denúncia feita pela ONU e pela Cruz Vermelha, foi convocado, pelos USA, o Conselho de Segurança da ONU, que em setembro votou a favor do ataque ao país, por infringir a Convenção de Genebra. No entanto 2 países nucleares votaram contra: RUS e CHI. Assim começam empasses sobre o ataque ou não. Enquanto tropas da OTAN ocupam o mediterrâneo, China retira-se das negociações de RUS e USA ficam por mais de 2 meses em negociações diplomáticas. Após ultimato ao governo sírio, em novembro o ditador decide entregar seu arsenal químico. Inspetores da ONU vão ao país e destroem quase todo o arsenal. Esta semana (abril/2014) o ditador aceitou novo acordo com a RUS para entregar os últimos 8% de armas que ainda possui.

ISRAEL X PALESTINOS

Ao formar-se o Estado de Israel em 1948, a população árabe local foi expulsa e teve de se refugiar em outros países, como a Jordânia, o Egito, a Síria e o Líbano. A esse grupo de refugiados políticos, despatriados, convencionou-se denominar PALESTINOS. Desde então, buscam o direito de também terem constituído um país próprio, o Estado da Palestina. Mas as constantes invasões israelenses a outros países árabes, para a sua expansão territorial não tem permitido a PAZ.

Principais conflitos entre árabes e israelenses – pós formação de Israel (1948);

- Guerra de Suez (1956): envolveu FRA e ING (que tentaram recuperar parte dos antigos territórios coloniais), o Egito (aliado dos palestinos) e os USA (apoiando interesses de Israel

- Guerra dos Seis dias (1967): os palestinos com o apoio de Egito, Jordânia e Síria tentou resistir ao avanço territorial de Israel que anexou também terras do Egito (Sinai e Faixa de Gaza), da Jordânia (Cisjordânia) e Síria (Colinas de Golan);

- Guerra de Yom Kippur (1973): nova vitória israelense (conseguiram acordo com Egito e Jordânia), devolveu a península de Sinai e evitou a fundação do Estado Palestino.

- Criação da faixa de segurança (1978): O Líbano abrigou palestinos refugiados da Jordânia. Foi criada uma faixa de segurança para prevenir ataques de guerrilheiros à territórios israelenses (1985). Foram milhares de mortos de ambos os lados. Em 2000 Israel retirou suas tropas do sul do Líbano

- A Síria é o único país ocupado que ainda não selou acordos de paz com Israel.

Instituições da ONU

Assembléia Geral: reúne todos os países associados e constitui o órgão mais importante;

Conselho de Segurança: tem a missão de manter a paz e a segurança mundial e que toma decisões sobre conflitos entre países;

Secretaria Geral: administra a instituição e executa os programas e políticas elaboradas pela entidade;

Conselho Econômico e Social: é o responsável pelos programas sociais e econômicos;

Corte Internacional de Justiça: julga as disputas entre os países.

Também fazem parte da ONU a UNESCO, a OMS, a OIT, o BIRD (BM) e o FMI.

Sócio - A Evolução do Capitalismo

A Evolução do Capitalismo

Por Patrícia Carvalho Pinheiro

As fases do K ao longo da história podem ser divididas em 3: K Comercial, Industrial e Financeiro.

K Comercial:

- Período de acumulação primitiva de capital, ocorrido na primeira fase do K, logo após as navegações e a conquista, pelos países europeus, de novas terras, para expropriar suas riquezas. Em um segundo momento, após o esgotamento das riquezas de metais e pedras preciosas, inicia-se o desenvolvimento do Sistema de Plantation (latifúndio, trabalho escravo, monocultura);

- Características da DIT: Europa = metrópole / América-África-Ásia = colônias (fornecedoras de matéria-prima para a manufatura e alimentos);

K Industrial:

1ª Revolução Industrial – desenvolvimento da máquina a vapor; Surgimento da teoria Liberal (Adam Smith = laissez-faire).

2ª Revolução Industrial – máquina à combustão – aceleração da produção.

- A necessidade de encontrar uma forma de aumentar a lucratividade com o investimento da acumulação primitiva de capital, o excesso de mão-de-obra nas cidades (com o desemprego no campo) fez o desenvolvimento da indústria uma boa opção para a burguesia européia. Os entraves eram: a mão-de-obra escrava nas colônias (que não consomem) e própria existência de colônias (dificuldade de comercialização das maiores economias industriais – ING, FRA e HOL).  Para resolver foi difundido processo de abolição da escravatura e independência das colônias.

- DIT: Europa = centro / América-África-Ásia: neocolonialismo e imperialismo (agropecuários e extrativistas).

- Ao inibir o desenvolvimento industrial nas neocolônias a burguesia europeia, após a 1ªGGM, apropria-se e/ou unificam forças, dando origem a conglomerados industriais: trustes e holdings; passam a controlar setores completos da economia: monopólios e oligopólios; e a desenvolver práticas que desabilitaram a livre-concorrência, como cartéis.

K Financeiro:

Após a 2ª GGM o Mundo, em Guerra Fria, passa a ser dividido em 3: 1º Mundo (k ricos), 2º Mundo (socialistas), 3º Mundo (K pobres); Surge a 3ª Revolução Industrial, acentuada na disputa tecnológica das corridas espacial e armamentista.

O crescimento econômico das empresas capitalistas se acentua com a quebra da URSS e com a conquista do domínio de tecnologias antes pertencentes aos países.

Surgem grandes centros de produção tecnológica nos países ricos, os tecnopólos, ligados à grandes universidades e com investimentos em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento). Para poupar gastos de produção e investir mais em P&D, várias empresas se instalam em países pobres, com recursos materiais e humanos disponíveis, tornando-se multinacionais e/ou transnacionais.

A OMC e a OIT são criadas para pressionar governos afim de garantir desenvolvimento social em áreas de desenvolvimento industrial, através da criação de empresas nacionais de infra-estrutura (siderurgia, transportes, educação, comunicação, saneamento, energia, etc); bem como o fim do trabalho-escravo e infantil.

As novas configurações da economia mundial, e o grande desenvolvimento de alguns países reconfigura a DIT:

Países desenvolvidos/industrializados = ricos do norte; Países subdesenvolvidos/agropecuários = pobres do sul; Países subdesenvolvidos (ou em desenvolvimento) e industrializados (de industrialização tardia) = emergentes.

A DST também ganha novos contornos: a economia passa a desenvolver-se em 5 setores: primário = agropecuário e extrativista; secundário = industrial (transformação e/ou tradicionais); terciário = serviços e comércio; quaternário = produção de conhecimento (tecnologia, p&d); quinário: de valores intelectuais embutidos (marcas, fama, etc).

O Capitalismo de fluxos

Na década de 70 houve a implantação de multinacionais em países subdesenvolvidos, ao passo que países desenvolvidos passam a investir em tecnologia. As multinacionais retornam parte de seu lucro aos países de origem para investir em tecnologia.

A exportação de produtos industrializados possibilita uma melhoria na Balança Comercial dos países subdesenvolvidos.

Países industrializados criam junto a ONU (através da OMC) as leis de Patentes, exigindo royalties pela produção tecnológica. Além disso, para impedir a fuga de capital, passam a oferecer subsídios: na produção industrial, na agricultura, nos impostos sobre terrenos de instalação, no investimento em P&D.

Nas décadas de 80 e 90 muitas multinacionais abrem seus capitais para aumentar o investimento especulativo em tecnologia; Surgem muitas empresas financeiras e há um grande crescimento de empresas exclusivamente tecnológicas (comunicação, informacional, tecnologia de ponta).

A Bolsa de Valores de Nova York não suporta controlar a economia das novas empresas tecnológicas. Surge a NASDAQ, especializada em tecnologia, e a economia capitalista passa a ser dividida em duas: A Velha Economia (indústrias de automóveis, tabaco, Cias de petróleo, bens e consumo, etc.), e a Nova Economia (computadores, informática e telecomunicações).

Na década de 2000 há um grande crescimento do turismo, do setor terciário e das telecomunicações causa um “BUM” econômico aos emergentes: passam a ter maior poder econômico e buscam ter maior poder político no mundo. Exigem quebra de patentes, fim de subsídios em países industrializados, participação nas decisões políticas no mundo (como vagas definitivas no Conselho de Segurança da ONU).

Nos anos 2000 as empresas especializadas em tecnologia se tornam tão primordiais que reconfiguram o K: hoje tem-se o capitalismo da circulação: de valores, de mercadorias, de informações, de produtos, de doenças, etc..... isso chama-se Globalização (econômica) e Mundialização (cultural).

Graças a pressões internacionais os EMERGENTES conquistam as quebras de patentes (direitos de comercialização) de diversos produtos – medicamentos, produtos tecnológicos, etc).

Brasil, Índia e China, juntos, têm quase metade da população mundial e grande extensão territorial. Passam a oferecer subsídios também, o que aumenta o desenvolvimento industrial (tanto em industrias de transformação como em industrias tecnológicas). Outro grande desenvolvimento é o da Agroindústria. Passam a oferecer juros altos na economia, atraindo capital especulativo estrangeiro, atraindo dólares e acelerando o consumo interno com a facilitação de crédito.

Outro fator determinante do período é a evolução dos meios de transporte, mais eficientes e baratos, possibilitando um maior fluxo de pessoas pelo mundo.

Essa nova fase do capitalismo (globalização econômica) se desenvolve em torno dos fluxos: de pessoas, de capitais e de mercadorias (facilitados por acordos econômicos independentes e produção industrial descentralizada, juntamente com o surgimento de blocos econômicos sólidos, como a U.E., o Mercosul e a Nafta).

O comércio como centro no capitalismo se desenvolve através de uma hierarquização do crescimento urbano (urbanização): centros regionais, metrópoles regionais e metrópoles nacionais.

CONCEITOS:

       1)       Metrópoles: grandes cidades em número populacional e de desenvolvimento (industrial, comércio, serviços, etc), com um roll de cidades vizinhas que servem de dormitório e a utilizam como base produtiva – Ex. Campinas, Curitiba, Belo Horizonte, etc.);

       2)       Megalópoles: regiões superurbanizadas que criam um eixo de relações de capitais, de pessoas, de informações e de mercadorias  – Ex. o eixo Rio-SP, a primeira megalópole da América do Sul;

      3)       Megacidades: Cidades gigantes, com grande contingente populacional mas sem muita influência econômica no mundo – Ex: Lagos (Nigéria), Dacca (Bangladesh) e Karachi (Paquistão);

        4)       Cidades Globais: não envolve o número de habitantes mas leva em conta a economia, os serviços, a rede financeira, as telecomunicações e a produção de conhecimento. Ex. Tóquio, Londres, Nova York, São Paulo, Cingapura, Cidade do México. (Muitas Cidades Globais também são Megacidades).