S - Consumo / Consumismo e A Evolução do K

A Evolução do Capitalismo

Por Patrícia Carvalho Pinheiro

As fases do K ao longo da história podem ser divididas em 3: K Comercial, Industrial e Financeiro.

K Comercial (mercantilista):

- Período de acumulação primitiva de capital, ocorrido na primeira fase do K, logo após as navegações e a conquista, pelos países europeus, de novas terras, para expropriar suas riquezas. Em um segundo momento, após o esgotamento das riquezas de metais e pedras preciosas, inicia-se o desenvolvimento do Sistema de Plantation (latifúndio, trabalho escravo, monocultura);

- Características da DIT: Europa = metrópole / América-África-Ásia = colônias (fornecedoras de matéria-prima para a manufatura e alimentos);

K Industrial:

1ª Revolução Industrial – desenvolvimento da máquina a vapor; Surgimento da teoria Liberal (Adam Smith = laissez-faire).

2ª Revolução Industrial – máquina à combustão – aceleração da produção.

- A necessidade de encontrar uma forma de aumentar a lucratividade com o investimento da acumulação primitiva de capital, o excesso de mão-de-obra nas cidades (com o desemprego no campo) fez o desenvolvimento da indústria uma boa opção para a burguesia européia. Os entraves eram: a mão-de-obra escrava nas colônias (que não consomem) e própria existência de colônias (dificuldade de comercialização das maiores economias industriais – ING, FRA e HOL).  Para resolver foi difundido processo de abolição da escravatura e independência das colônias.

- DIT: Europa = centro / América-África-Ásia: neocolonialismo e imperialismo (agropecuários e extrativistas).

- Ao inibir o desenvolvimento industrial nas neocolônias a burguesia européia, após a 1ªGGM, apropria-se e/ou unificam forças, dando origem a conglomerados industriais: trustes e holdings; passam a controlar setores completos da economia: monopólios e oligopólios; e a desenvolver práticas que desabilitaram a livre-concorrência, como cartéis.

K Financeiro:

Após a 2ª GGM o Mundo, em Guerra Fria, passa a ser dividido em 3: 1º Mundo (k ricos), 2º Mundo (socialistas), 3º Mundo (K pobres); Surge a 3ª Revolução Industrial, acentuada na disputa tecnológica das corridas espacial e armamentista.

O crescimento econômico das empresas capitalistas se acentua com a quebra da URSS e com a conquista do domínio de tecnologias antes pertencentes aos países.

Surgem grandes centros de produção tecnológica nos países ricos, os tecnopólos, ligados à grandes universidades e com investimentos em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento). Para poupar gastos de produção e investir mais em P&D, várias empresas se instalam em países pobres, com recursos materiais e humanos disponíveis, tornando-se multinacionais e/ou transnacionais.

O consumismo passa a ser a base para o novo sistema produtivo da 3ª Revolução Industrial. Por isso, para estimular a aquisição de novos bens o sistema capitalista se consolida baseado em três fatores: investimento em Propaganda e Marketing, Obsolescência Programada e Substituição Tecnológica.

A OMC e a OIT são criadas para pressionar governos afim de garantir desenvolvimento social em áreas de desenvolvimento industrial, através da criação de empresas nacionais de infra-estrutura (siderurgia, transportes, educação, comunicação, saneamento, energia, etc); bem como o fim do trabalho-escravo e infantil.

As novas configurações da economia mundial, e o grande desenvolvimento de alguns países reconfigura a DIT:

Países desenvolvidos/industrializados = ricos do norte; Países subdesenvolvidos/agropecuários = pobres do sul; Países subdesenvolvidos (ou em desenvolvimento) e industrializados (de industrialização tardia) = emergentes.

A DST também ganha novos contornos: a economia passa a desenvolver-se em 5 setores: primário = agropecuário e extrativista; secundário = industrial (transformação e/ou tradicionais); terciário = serviços e comércio; quaternário = produção de conhecimento (tecnologia, p&d); quinário: de valores intelectuais embutidos (marcas, fama, etc).

Nos anos 2000 as empresas especializadas em tecnologia se tornam tão primordiais que reconfiguram o K: hoje tem-se o capitalismo da circulação: de valores, de mercadorias, de informações, de produtos, de doenças, etc..... isso chama-se Globalização (econômica) e Mundialização (cultural).

Graças à pressões internacionais os EMERGENTES conquistam as quebras de patentes (direitos de comercialização) de diversos produtos – medicamentos, produtos tecnológicos, etc).

A base para o crescimento dos emergentes está ligada à a captação de recursos estrangeiros (dólares), concretizado principalmente com o aumento de juros, privatizações, empréstimos junto ao FMI e aumento das exportações.

 SINOPSE: 

Período	Pré- Historia	Idade Antiga	Idade Média	Idade Moderna	Idade Pós- mod.	Idade Contemp.
Sistema Econômico	C	E	F	1ª Fase K	2ª Fase K	3ª Fase K
Datas	De 2 milhões até 10 mil anos	De 10 mil anos até 476 d.C.	De 476 à 1453 e/ou 1534.	De 1534 à 1789.	De 1789 até 1945	De 1945 até hoje
Marcos	Surge a escrita	Invasão Bárbara à Roma	Ret. Const. ou C. de Trento	Revolução Francesa	2ª GGM
Calculo de riqueza e país dominante	Terras ALE e ITA			Ouro ING e FRA		Dólares USA

S - Sociologia da Religião e origens do Terrorismo

A Sociologia da Religião e as origens históricas do “Terrorismo”

Por Patrícia Carvalho Pinheiro

Vários dos ataques terroristas ocorrentes no mundo são assumidos por grupos terroristas islâmicos fundamentalistas, que utilizam a desculpa da religião para atacar militarmente seus inimigos políticos.

As origens histórias da chamada “Jihad Islâmica – Guerra Santa” tem como base a formação das 3 maiores religiões monoteístas do mundo: O Judaísmo, o Islamismo e o Cristianismo, todas herdeiras de Abraão e, segundo princípios religiosos islâmicos eles formam o verdadeiro POVO DE DEUS na Terra e têm direitos sobre Canaã.

Esses conflitos religiosos se intensificaram com a disputa política pelo território do Oriente Médio (maior região petrolífera do mundo).

Em 1979, os afegãos expulsaram os soviéticos de seu território, mas devido a pressões de Israel, os USA não enviaram a promessa financeira ao Afeganistão.

Graças a essa não-ação dos USA, os Talibãs implantaram no Afeganistão um sistema de governo fundamentalista, surgindo com isso um sentimento de revanchismo contra os estadunidenses. Tal sentimento desenvolveu-se com o apoio financeiro do milionário saudita Osama bin Laden.

A traição estadunidense também gerou revanchismo em outros países islâmicos, principalmente no Irã.

O Irã faz parte do círculo de maior produção petrolífera do mundo, o Golfo Pérsico. Irã, Iraque, Arábia Saudita e Kuwait, são responsáveis por 90% da produção de petróleo no mundo. Sozinhos, os USA consomem 70% do petróleo mundial, o que os tornam dependentes da produção do Golfo.

Em 1979, o Irã passa pela Revolução dos Aiatolás, quando o fundamentalista Aiatolá Khomeini assume o governo, e desregra a cotação mundial de petróleo, e bloqueando o envio do combustível aos USA.

Para contornar a situação, em 1980 os USA resolvem financiar o maior rival do Irã na região. O Iraque, do jovem governante Saddan Hussein aceita uma proposta dos USA, muito parecida com a feita aos Talibãs em 73. Mas para tanto, Saddan exigiu do governo estadunidense o envio de armas químicas, biológicas e nucleares ao Iraque. Os USA aceitaram o acordo.

A Guerra Irã-Iraque durou de 1980 à 88, e ao final dela, mais uma vez, os USA não cumpriram o acordo de envio financeiro para a reconstrução do Iraque no pós-guerra.

Como represália, em 1990 o Iraque invade o Kuwait, e bloqueia a exportação de petróleo para os USA.

Em 18 de janeiro de 1991, os USA comandam 28 nações na desocupação do Kuwait, com o aval da ONU. O episódio ficou conhecido como A Guerra do Golfo. No entanto, o então presidente dos USA, George Bush, foi impedido, pela própria ONU, de invadir o Iraque, o que poderia acarretar em uma guerra de destruição em massa, mediante o perigo das armas de ambos países.

Bases para a 2ª Guerra do Golfo.

Em 2000, após tumultuadas eleições, George W. Bush é eleito Presidente dos USA, sem a maioria total de votos.

Um de seus primeiros atos foi a ordem para a construção de um Escudo Militar nos USA. Essa medida feria o Tratado de Não Proliferação de Armas da ONU. Mediante a insistência do governo estadunidense na idéia de sua vulnerabilidade diante de ações terroristas, a ONU, em julho de 2001, proibiu os USA de continuarem a construção do Escudo.

Em 11 de setembro de 2001, a “vulnerabilidade” dos USA é mostrada em tempo real ao mundo, com os atentados terroristas a Nova Iorque e Washington. Logo após, os USA são surpreendidos com a proliferação de mortes por contato com Antraz em seu território.

Com a prova de que estava certo, George W. Bush investe na retaliação ao Afeganistão e consegue importante vitória na ONU – a permissão para a retomada da produção bélica.

Com duas bases importantes no Oriente Médio: Kuwait e Afeganistão, em 2002 o governo de Bush lista os países que ameaçam a paz mundial, devido seu suposto apoio a movimentos terroristas: Irã, Iraque e Coréia do Norte. Coincidentemente dois dos maiores produtores de petróleo do mundo e o único país que não aceita, declaradamente, as investimentas estadunidenses no mundo, respectivamente.

No entanto, suspeitas que recaem sobre a veracidade dos atentados ao país em 2001, e o fato da família Bush estar diretamente envolvida com poços de petróleo no Texas, levam diversos especialistas a acreditarem que o conflito serve de pretexto para que os USA possam controlar as reservas de petróleo do Oriente Médio, o que seria crucial para que o país mantivesse sua supremacia no mundo devido a ameaça de ascensão da UE, que anexará outros 10 países este ano.

Com a chamada “Segunda Guerra do Golfo”,  ocorreu contra o governo de Saddan Hussein no Iraque. Em março de 2003, uma coalizão de países liderada pelos EUA e pelo Reino Unido invadiu o Iraque para depor Saddam, depois que o presidente dos EUA, George W. Bush acusou o líder iraquiano de possuir armas de destruição em massa e deter ligações com a Al-Qaeda. O Partido Baath de Saddam foi dissolvido e a nação fez uma transição para um sistema democrático. Após sua captura em 13 de dezembro de 2003 (na Operação Red Dawn), o julgamento de Saddam ocorreu sob o governo interino iraquiano. Em 5 de novembro de 2006, ele foi condenado por acusações relacionadas ao assassinato de 148 xiitas iraquianos em 1982 e foi condenado à morte por enforcamento. A execução de Saddam Hussein foi realizada em 30 de dezembro de 2006.

Após a conquista do Iraque, o governo estadunidense partiu para uma nova investida no Oriente Médio, a chamada Guerra ao Terror, que tem como base, destituir governos não democráticos em países árabes (muitos deles que apoiavam grupos terroristas) e, consequentemente, a implantação do sistema capitalista no mundo árabe.

Em 1 de maio de 2011, dez anos desde os atentados do 11 de setembro, o Presidente Barack Obama anunciou pela televisão que Osama bin Laden havia sido morto durante uma operação militar estadunidense em Abbottabad. Seu corpo teria ficado sob a custódia dos Estados Unidos e sido sepultado no mar após passar por rituais tradicionalmente islâmicos.

Seria esse o fim da Guerra ao Terror, que muitos especialistas garantem se tratar da 3ª GGM?

PRIMAVERA ÁRABE:

Os protestos no mundo árabe em 2010-2012, também conhecidos como a Primavera Árabe, são uma onda revolucionária de manifestações e protestos que vêm ocorrendo no Oriente Médio e no Norte da África desde 18 de dezembro de 2010. Até hoje, tem havido revoluções na Tunísia e no Egito, uma guerra civil na Líbia;

Grandes protestos na Argélia, Bahrein, Djibuti, Iraque,  Jordânia,  Síria, Omã e Iémen e protestos menores no Kuwait, Líbano,  Mauritânia,  Marrocos,   Arábia Saudita, Sudão e Saara Ocidental. 

Os protestos têm compartilhado técnicas de resistência civil em campanhas sustentadas envolvendo greves, manifestações, passeatas e comícios, bem como o uso das mídias sociais, como Facebook,Twitter e Youtube, para organizar, comunicar e sensibilizar a população e a comunidade internacional em face de tentativas de repressão e censura na Internet por partes dos Estados.

Pesquise por país em http://topicos.estadao.com.br/ (nome do país).

Em 2013 destacaram-se os conflitos na Síria. Uma parte do povo sírio (asilados políticos palestinos, em sua maioria, ou da etnia curda, todos religião sunita – ou ainda uma pequena minoria cristã ortodoxa) quer a saída de Bashar Al-Assad, um ditador que comanda o país desde 2000, ou seja, há mais de 13 anos. Ele recebeu o cargo de seu pai, que ficou no poder por mais de 30 anos e governa o país apenas para uma parte da população que o apoia. Em 2007 foi candidato único à presidência e teve aprovação de 97% da população com direitos políticos (20% do total). Em 2011 uma série de protestos contra seu governo foram organizados pela população, que exige democracia. O governo de Al-Assad os considera “rebeldes”, e passa a atacar militarmente regiões do país onde a população não apoia seu governo. Esses “rebeldes” conseguiram formar milícias de resistência, com apoio bélico dos USA. Em agosto de 2013 Al-Assad usou armas químicas em vários ataques militares. Com a denúncia feita pela ONU e pela Cruz Vermelha, foi convocado, pelos USA, o Conselho de Segurança da ONU, que em setembro votou a favor do ataque ao país, por infringir a Convenção de Genebra. No entanto 2 países nucleares votaram contra: RUS e CHI. Assim começam empasses sobre o ataque ou não. Enquanto tropas da OTAN ocupam o mediterrâneo, China retira-se das negociações de RUS e USA ficam por mais de 2 meses em negociações diplomáticas. Após ultimato ao governo sírio, em novembro o ditador decide entregar seu arsenal químico. Inspetores da ONU vão ao país e destroem quase todo o arsenal. Esta semana (abril/2014) o ditador aceitou novo acordo com a RUS para entregar os últimos 8% de armas que ainda possui.

ISRAEL X PALESTINOS

Ao formar-se o Estado de Israel em 1948, a população árabe local foi expulsa e teve de se refugiar em outros países, como a Jordânia, o Egito, a Síria e o Líbano. A esse grupo de refugiados políticos, despatriados, convencionou-se denominar PALESTINOS. Desde então, buscam o direito de também terem constituído um país próprio, o Estado da Palestina. Mas as constantes invasões israelenses a outros países árabes, para a sua expansão territorial não tem permitido a PAZ.

Principais conflitos entre árabes e israelenses – pós formação de Israel (1948);

- Guerra de Suez (1956): envolveu FRA e ING (que tentaram recuperar parte dos antigos territórios coloniais), o Egito (aliado dos palestinos) e os USA (apoiando interesses de Israel

- Guerra dos Seis dias (1967): os palestinos com o apoio de Egito, Jordânia e Síria tentou resistir ao avanço territorial de Israel que anexou também terras do Egito (Sinai e Faixa de Gaza), da Jordânia (Cisjordânia) e Síria (Colinas de Golan);

- Guerra de Yom Kippur (1973): nova vitória israelense (conseguiram acordo com Egito e Jordânia), devolveu a península de Sinai e evitou a fundação do Estado Palestino.

- Criação da faixa de segurança (1978): O Líbano abrigou palestinos refugiados da Jordânia. Foi criada uma faixa de segurança para prevenir ataques de guerrilheiros à territórios israelenses (1985). Foram milhares de mortos de ambos os lados. Em 2000 Israel retirou suas tropas do sul do Líbano

- A Síria é o único país ocupado que ainda não selou acordos de paz com Israel.

Principais grupos “Terroristas” da atualidade:

- Al-Qaeda: Com nome que significa “a base” em árabe, essa é a organização terrorista mais conhecida do mundo, sobretudo em razão dos atentados às torres do World Trade Center, em 11 de setembro de 2001. Ela é majoritariamente composta por muçulmanos fundamentalistas e tem por objetivo erradicar a influência ocidental sobre o mundo árabe. Foi criada em 1980 para defender o território do Afeganistão contra a URSS, que buscava expandir o domínio socialista sobre o país. Inicialmente essa organização contava com o apoio dos EUA, mas rompeu relações com esse país no início da década de 1990. São unidos aos Talibãs (universitários) que é um grupo político que atua no Paquistão e no Afeganistão, também preocupado com a aplicação das leis da sharia. O grupo comandou o Afeganistão desde 1996 até 2001, quando os EUA invadiram o país após os atentados de 11 de setembro. Com a retirada das tropas estrangeiras, o grupo vem fortalecendo-se e retomando o controle de boa parte do território afegão.

- Boko Haram: o significado do seu nome é “a educação não islâmica é pecado”, sendo às vezes traduzido também como “a educação ocidental é pecado”. O Boko Haram é também uma organização antiocidental que objetiva implantar asharia (lei islâmica) no território da Nigéria. Ela foi fundada em 2002, mas ganhou notoriedade maior em 2014 com o sequestro de centenas de jovens, além de uma série de atentados que resultou em uma grande quantidade de mortes. Os atentados mais radicais iniciaram-se em 2009, quando o então líder e fundador, Mohammed Yusuf, foi assassinado pela polícia nigeriana.

- Hamas: apesar de não ser considerado como um típico grupo terrorista por alguns analistas, o Hamas — sigla em árabe para “Movimento de Resistência Islâmica” — é temido pela maioria das organizações internacionais e Estados, sendo por isso classificado como tal. Ele atua nos territórios da Palestina, tendo como objetivo a destruição do Estado de Israel e a consolidação do Estado da Palestina. O seu braço armado é uma frente chamada de Al-Qassam, além de configurar-se também como um partido político que, inclusive, venceu as eleições em 2006 e que hoje controla a Faixa de Gaza. Países apoiadores do Hamas, como Turquia e o Qatar, não consideram o grupo como uma entidade terrorista, mas sim uma frente política legítima.

- Estado Islâmico (EIIS): o Estado Islâmico no Iraque e na Síria (EIIS) é um grupo terrorista jihadista que age nos dois referidos países, tendo surgido em 2013 como uma dissidência da Al-Qaeda, inspirando-se nesse grupo. O seu líder é Abu Bakr al-Baghdadi, que liderou a Al-Qaeda no Iraque em 2010 e que havia participado da resistência à invasão dos Estados Unidos ao território iraquiano em 2003. O objetivo do EIIS é a criação de um emirado islâmico abrangendo os territórios da Síria e do Iraque.

Instituições da ONU

Assembléia Geral: reúne todos os países associados e constitui o órgão mais importante;

Conselho de Segurança: tem a missão de manter a paz e a segurança mundial e que toma decisões sobre conflitos entre países;

Secretaria Geral: administra a instituição e executa os programas e políticas elaboradas pela entidade;

Conselho Econômico e Social: é o responsável pelos programas sociais e econômicos;

Corte Internacional de Justiça: julga as disputas entre os países.

Também fazem parte da ONU a UNESCO, a OMS, a OIT, o BIRD (BM) e o FMI.

Como Elaborar uma RESENHA

COMO ELABORAR UMA - Resenha

Por Patrícia Carvalho Pinheiro

1 Etapa = Parte informativa: deve descrever o tema abordado, informando o leitor sobre o assunto – dever ter de 3 à 5 linhas.

2 Etapa = Resumo: deve-se sintetizar o tema, relatar rapidamente sobre o assunto desenvolvido pelos textos – deve ter 1 ou 2 parágrafos (nesta parte pode haver citações, sempre entre aspas, e com o autor o ano e/ou página em parênteses) – Exemplo: “.......” (Marcondes, 2001, pg.5)

3 Etapa = Avaliação: aqui você relata sua opinião sobre a temática, fatores positivos e negativos do tema abordado.

4 Etapa = Comparação: para justificar sua avaliação você pode comparar com conhecimentos já adquiridos ou relacionar um texto com o outro, emitir sua opinião (sempre em terceira pessoa).

OBSERVAÇÃO:

Sua resenha deverá ter título e seu nome deve constar logo abaixo dele, do mesmo modo quando eu envio meus resumos de aula para você. Este mesmo título de estar na capa e na página de rosto do trabalho. Lembre-se: título não é tema.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

De um modo geral os trabalhos devem, necessariamente, trazer listados todos os documentos pesquisados pelo autor (VOCÊ). As referências bibliográficas referem-se às fontes efetivamente citadas no corpo da pesquisa com o intuito de fortalecer as suas ideias. Já a bibliografia refere-se a todas as fontes consultadas, mesmo as que não foram citadas, mas que permitem ao leitor (EU) aprofundar-se nos assuntos abordados no trabalho.

Como fazer uma referência:

Referência é um conjunto de elementos que permite a identificação de publicações, no todo ou em parte do trabalho. É uma lista em ordem alfabética dos diversos tipos de documentos citados no trabalho. Esta lista é obrigatória na finalização do trabalho (com o título Bibliografia), pois através dela se comprova as fontes citadas.

LIVROS:

SOBRENOME, Nome. ; SOBRENOME, Nome. Título da monografia: subtítulo. Edição. Cidade de publicação: Editora, ano. Descrição física. (Série ou Coleção). Notas.

Exemplo:

ALLEN, C. L. A psiquiatria de Deus: fórmulas seguras para se conseguir e manter a saúde mental e espiritual. 5ª ed.  Venda Nova: Bethânia, 1981. 163 p.

ARTIGOS DE INTERNET:

SOBRENOME, Nome. Título: subtítulo. Dados complementares (Responsáveis pela produção, coordenação, desenvolvimento, apresentação, etc., quando houver). Disponível em: <endereço eletrônico>. Acesso em: dia mês abreviado. Ano.

Exemplo:

VASCONCELOS, J. L. M. Influência da nutrição sobre performance reprodutiva em gado leiteiro (energia, 2ª parte). Piracicaba: Agripoint, 2001. Apresenta textos sobre pecuária de leite no Brasil. Disponível em: <http://www.milkpoint.com.br>. Acesso em: 4 jun. 2001.

OBS: Quanto a textos da internet deve-se evitar utilizar artigos sem autoria, basicamente por dois motivos: primeiro, não anunciar a autoria pode causar problemas quanto à situações de plágio (cópia), e quebra de direitos autorais; segundo, hoje em dia, qualquer pessoa pode publicar textos de qualquer tema na internet, se, a pessoa que o escreveu não teve "coragem" de assumir-se como autor, será que trata-se de texto confiável? Pense nisso.

Socio - CIDADANIA: DIREITOS E DEVERES

CIDADANIA – DIREITOS E DEVERES

Por Patrícia Carvalho Pinheiro

Sociologia é a ciência que estuda a Sociedade (Socio = Sociedade / Logus = Ciência). Sociedade, por sua vez, é nome que se dá a um grupo de pessoas sujeitos às mesmas regras. Ao indivíduo que vive em sociedade, dá-se o nome de CIDADÃO. Àqueles que não cumprem as regras sociais tem-se a punição de serem “expulsos” da mesma, sendo obrigados a viver às margens dela, por isso o termo MARGINAL.

Existem inúmeras teorias sobre o surgimento das sociedades humanas. No entanto, todas partem do princípio de que “Todo ser humano é social por Natureza”, isto é, o homem necessita de seus semelhantes para sobreviver, perpetuar a espécie e também para se realizar plenamente como pessoa.

Se o principio para se viver em uma sociedade é conviver harmoniosamente com suas regras, ou seja, ser cidadão, temos a necessidade de exercer essa cidadania plenamente. Para isso, toda sociedade deve ser constituída de regras de DIREITOS e DEVERES.

DIREITOS

Direitos humanos são direitos e liberdades a que todos têm direito, não importa quem sejam nem onde vivam.

 Para viver com dignidade, os seres humanos têm o direito de viver com liberdade, segurança e um padrão de vida decente.

Os direitos humanos não precisam ser conquistados – eles já pertencem a cada um de nós, simplesmente por sermos seres humanos. Não podem ser retirados de nós – ninguém tem o direito de privar qualquer pessoa de seus direitos. 

Os direitos humanos são protegidos sob o direito internacional, fundamentados na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). A Declaração expressa a busca pela dignidade humana e faz os governos se comprometerem com a defesa dos direitos humanos de todos. Nos mais diferentes lugares do planeta, as pessoas seguem lutando para que essa promessa se torne realidade.

Baseou-se nas resoluções da Carta do Atlântico (1941/1955), que institui o fim da escravidão humana no mundo e a igualdade entre os povos.

Foram baseados nos princípios do Cristianismo (preceitos de Jesus, constantes do Evangelho Bíblico) e do Hinduísmo (Gandhi e o Código de Hamurabi).

Os direitos humanos estão divididos em 3 grupos: civis, políticos e sociais, e os principais entravem para sua concretização são as legislações individuais de cada país, baseadas em sua cultura e história.

DEVERES

Divididos em duas partes: GOVERNAMENTAIS – O Estado deve produzir bens e serviços sociais, a serem distribuídos gratuitamente aos membros da sociedade, sendo estes bens públicos ou particulares, bem como garantir o gozo pleno dos diretos aos seus cidadãos; PESSOAIS – respeito total as regras sociais estipuladas para o bom convívio entre os indivíduos da sociedade, que devem ser determinadas coletivamente (por setores sociais) e dentro de princípios dos direitos humanos.

O maior problema para possibilitar a CIDADANIA (plenitude em seu papel de cidadão pelo indivíduo social) é a Exclusão Social, que se dá ou pela marginalização (quando o indivíduo não respeita as regras sociais) ou pela não oferta satisfatória dos direitos básicos à cidadania por parte do Estado (saúde, educação, moradia, emprego, etc.).

DIREITOS CIVIS

São direitos referentes ao indivíduo, e portanto naturais (a pessoa já nasce com eles), como a vida, a liberdade e a igualdade perante a lei, O direito a um julgamento justo; o direito de ir e vir; o direito à liberdade de opinião; o direito a privacidade.

Este grupo de direitos tem como objetivo garantir que o relacionamento entre as pessoas seja baseado na liberdade de escolha dos rumos de sua própria vida, por exemplo: definir a profissão, escolher a moradia, a religião, a opção sexual, a escola para os filhos, etc., e ser respeitado por isso.

Exemplos de descumprimento: pena de morte, leis a favor do aborto, leis de distinção entre homens e mulheres em países árabes, etc.

DIREITOS POLÍTICOS

São direitos referentes à participação das pessoas nos destinos do país e da sociedade, como o direito de votar e ser votado, de filiar-se a um partido político, de manifestar-se publicamente, de obter informações sobre atos do governo.

Direitos políticos são os direitos do cidadão que permitem sua participação e influência nas atividades de governo, e consiste no poder de intervenção dos cidadãos ativos no governo de seu país, intervenção direta ou só indireta, mais ou menos ampla, garantindo o usufruto desses direitos.

O tema direitos políticos compreende os institutos do direito de sufrágio, sistemas eleitorais, privação dos direitos políticos e inelegibilidades.

 A palavra sufrágio pode ser sinônimo de voto, votação, ou, como parecer favorável, aprovação, apoio ou concordância, que se faz através do voto ou é legitimado por aclamação pública.

Exemplos de descumprimento: ditaduras, leis de controle de mídia (censura), leis de desigualdade feminina (de gênero), de idade, sexista (opção sexual), racista, etc.

DIREITOS SOCIAIS

Os direitos sociais são uma importante mudança na evolução da cidadania moderna. Sua função é garantir certas garantias mínimas de bem-estar social e econômico que possibilitem aos cidadãos usufruir plenamente do exercício dos direitos civis e políticos. 

O princípio norteador dos direitos sociais é o argumento de que as desigualdades de condições sociais e econômicas não podem se traduzir em desigualdades outros direitos (civis e políticos). Desse modo, adquiriu-se a noção de que determinado grau de pobreza priva os cidadãos de participação cívica. 

Por isso, os Governos, que não proporcionarem aos seus cidadão condições próprias de bem-estar social deve oferecer à eles isso de modo público.

Os direitos sociais não têm por objetivo eliminar por completo as desigualdades sociais e econômicas e as diferenças de classe social. Sua finalidade é assegurar que elas não interfiram no pleno exercício da cidadania.

São direitos referentes à participação das pessoas nas riquezas do país, de modo que garantam a todos um mínimo de bem-estar, como o direito à saúde, ao trabalho, à aposentadoria, à educação, ao lazer, a uma renda mínima, etc.

Exemplos de descumprimento: má distribuição de renda, trabalho infantil, não acesso à saúde, educação, etc.

DIREITOS X LEIS

CONVENÇÃO DE GENEBRA:

Foi uma conferência realizada em 1973, após a Guerra do Vietnã, que tinha como objetivo retomar e criar regras que viabilizassem a paz e a garantia dos Direitos Humanos (auxiliando no trabalho realizado pela ONU).

Alguns dos artigos de leis da Convenção de Genebra:

- Fica proibida a prisão de civis bem como a tortura aplicada a prisioneiros de guerra;

- Fica proibida a fabricação de armas de destruição em massa (nucleares, químicas e/ou biológicas); bem como a sua comercialização por países que já as tenham.

- O primeiro país a lançar mão de uma arma de destruição em massa contra outro, receberá represália do grupo de países pertencentes às Nações Unidas;

- Ficam instituídas leis contra o trabalho escravo, o maltrato infantil e o racismo.

OBS: Todo ato de violação pelas nações que ratificaram as Convenções de Genebra pode conduzir a um processo diante da Corte Internacional de Justiça (CIJ) / Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) ou diante da Corte Penal Internacional (CPI) / Tribunal Penal Internacional (TPI).

CONSTITUIÇÃO DE 1988

A constituição de 1988  é a atual Lei Máxima do Brasil. Foi elaborada no espaço de 20 meses por 558 constituintes entre deputados e senadores à época, e trata-se da sétima na história do país desde sua independência. Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, ganhou quase que imediatamente o apelido de constituição cidadã, por ser considerada a mais completa entre as constituições brasileiras, com destaque para os vários aspectos que garantem o acesso à cidadania no país, principalmente em superação à Constituição anterior (Outorgada durante a Ditadura Militar), que não oferecia cidadania alguma.

Mesmo tendo dado um avanço enorme em relação às leis brasileiras e à garantia de direitos a todos os brasileiros, o fato do Código Penal Brasileiro ser de 1940 e de a Sociedade estar em constante movimento, as leis apresentadas pela Constituição de 1988 estão constantemente descontextualizadas com as necessidades brasileiras surgem movimentos sociais para a sua adequação, através de emendas constitucionais: novas leis que possibilitam a verdadeira igualdade de direitos entre indivíduos, exemplo Lei Maria da Penha, ECA, Estatuto do Idoso, Lei Caó, Lei de Cotas, etc.

OBSERVAÇÕES:

1) Diferença entre Convenções e Tratados:

- CONVENÇÃO e/ou CONFERÊNCIA: Os acordos de lei criados são impostos a todos os países do mundo, assinando ou não documentos;

- TRATADO: Acordos de lei aceitos e implantados nos países que o assinam.

2) O Surgimento da ONU:

Em junho de 1945, com a 2ªGGM encerrada na Europa, houve a formação da Declaração das Nações Unidas, dando origem à ONU.

Quando a ONU surgiu tinha por objetivo: “Manter a paz e a segurança internacionais e, para este fim, tomar medidas coletivas eficazes para prevenir e afastar as ameaças à paz e reprimir qualquer ato de agressão”.

Hoje agrega 191 países e 3 territórios independentes (Kosovo, Taiwan e Vaticano) e é formada por cinco órgãos principais:

Assembleia Geral: reúne todos os países associados e constitui o órgão mais importante;

Conselho de Segurança: tem a missão de manter a paz e a segurança mundial que delibera sobre a ocorrência de ataques de guerra e/ou represálias. Possui 10 cadeiras cativas e outras 40 rotativas.

Secretaria Geral: administra a instituição e executa os programas e políticas elaboradas pela entidade;

Conselho Econômico e Social: é o responsável pelos programas sociais e econômicos;

Corte Internacional de Justiça: julga as disputas entre os países e os crimes de guerra, como representação do Tribunal de Nuremberg.

Também fazem parte da ONU:

1)        UNESCO: Organização das Nações Unidas para Educação e Cultura – trata de assuntos relacionados ao apoio à Educação Infantil e da erradicação da miséria no mundo.

2)        OMS: Organização Mundial da Saúde – trata de assuntos relacionados à qualidade de vida das pessoas nos países, é um dos responsáveis pelo cálculo do IDH, junto com a UNESCO.

3)        OIT: Organização Internacional do Trabalho – trata de assuntos relativos à questões trabalhistas, buscando erradicar o trabalho escravo e o trabalho infantil, bem como garantir igualdade de condições de trabalho entre os indivíduos.

4)        OMC: Organização Mundial do Comércio – regula transações comerciais e acordos econômicos internacionais, bem como garante a Livre Concorrência inibindo a formação de Cartéis e Monopólios.

5)        BIRD (Banco Mundial): regula a economia capitalista através do controle monetário internacional. Mantém as reservas de ouro do planeta.

6)        FMI (Fundo Monetário Internacional): regula a liberação internacional de crédito (financiamentos) à governos do mundo todo. Hoje o país é seu credor (empresta dinheiro à outros países através deste banco).